Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03040/2026

Guichê: 16757 - 13/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA

Assunto: Requer informações sobre as atividades da Subsecretaria do Bem-estar animal

Texto: Considerando a função fiscalizatória do Poder Legislativo, prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa, solicitamos à Prefeitura Municipal de Araraquara: 1.Quantidade de Servidores alocados na subsecretaria de bem-estar animal, indicando os cargos de cada um, incluindo concursados, nomeados, estagiários e jovens aprendizes. 2. Descrição das atividades de todos os cargos da Subsecretaria de bem-estar animal individualmente, incluindo concursados, nomeados, estagiários e jovens aprendizes. 3. Os números referentes aos animais atendidos pelo bem-estar animal nos anos de 2025 e 2026 até o mês de fevereiro, constando todas as ocorrências atendidas pela subsecretaria.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo fiscalizar a atividade da Subsecretaria do Bem-estar animal.