Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 28/07/2025

Protocolo: 07001/2025

Guichê: 44757 - 29/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações detalhadas sobre a obra em execução na Praça do DAAE, incluindo motivo da interdição total, prazo de conclusão, contrato, valores e possibilidade de abertura parcial.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) para que prestem as seguintes informações a respeito da obra atualmente em execução na Praça do DAAE, localizada na Fonte Luminosa, em Araraquara. 1. Qual o objeto e escopo exato da obra em andamento? 2. Qual o prazo contratual para sua execução e conclusão? 3. Qual o valor total da obra e qual a fonte dos recursos? 4. Qual empresa ou entidade está executando o serviço? 5. Encaminhar cópia do contrato de execução da obra. 6. Por que motivo foi determinada a interdição total da praça, e não apenas do trecho diretamente afetado pelos trabalhos? 7. Há possibilidade técnica e operacional de reabrir parte da praça, especialmente nos finais de semana, para garantir a permanência de atividades comerciais e de lazer no entorno?

Justificativa: A Praça do DAAE é um dos espaços públicos mais frequentados de Araraquara, especialmente aos finais de semana, quando recebe famílias, crianças e trabalhadores ambulantes que dependem da movimentação no local para garantir sua renda. A interdição total da praça para a execução de uma obra específica gerou diversos questionamentos por parte da população, comerciantes e frequentadores, que entendem que seria possível interditar apenas o espaço diretamente afetado pela obra, mantendo o restante da área aberto ao público. Além disso, trata-se de uma praça que fomenta a economia local com a presença de vendedores ambulantes, atrações como a Carreta Avassaladora, além de sorveterias e lanchonetes localizadas nas imediações. A suspensão completa das atividades nesse espaço impacta diretamente esses trabalhadores e empresas. Diante da relevância da praça para o lazer, o turismo e a economia da cidade, solicitamos informações mais detalhadas sobre a obra, incluindo os motivos que justificam a interdição total, o prazo para sua conclusão, os custos envolvidos e a possibilidade de reabertura parcial, ainda que temporária, durante os finais de semana.