Requerimento nº 1514/2026
Tipo: Retirada
Data: 14/07/2026
Protocolo: 07618/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 4087/2026.
Texto: Requeiro a retirada da Indicação n° 4087/2026.
Justificativa: A retirada se deve em razão da necessidade de correção do documento e adequação de seu conteúdo às prescrições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2026 | 222,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Deferido