Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (1)

nº 1245/2025 - 26/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Matarazzo Suplicy.

Emendas (29)

nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025 - 15/01/2026 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a prever que a concessão de serviços públicos de água e esgoto de titularidade do Município depende de prévia realização de plebiscito.

nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Inclusão de Artigo Final

nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Modificativa ao §3º do Art. 5º

nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 8 – Aditiva – Inclusão de Artigo Final

nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 7 – Aditiva – Inclusão de Artigo Final

nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 6 – Modificativa ao §2º do Art. 7º

nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 5 – Modificativa ao §3º do Art. 5º

nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 4 – Modificativa ao §1º do Art. 5º

nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 3 – Modificativa ao Art. 4º

nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 2 – Aditiva ao §1º do Art. 3º

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 1 – Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei 384/2025

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 - 11/11/2025 - Acresce os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 7º e modifica o inciso II do § 2º do art. 6º e o inciso II do art. 7º, todos da Lei Complementar nº 958, de 27 de outubro de 2021, cuja alteração é proposta no art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, para submeter a concessão de reduções a uma comissão avaliativa, composta por 3 (três) Procuradores do Município, designados pelo Procurador-Geral, e por 1 (um) representante do órgão ou entidade de origem da multa ou crédito objeto da transação.

nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação) Valor: R$ 1.000.000,00

nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Consultoria E Assessorias Técnicas Para Projetos De Obras E Serviços De Engenharia Credita dotação: Planejamento e Gestão Habitacional e de Regularização Fundiária Valor: R$ 78.400,00

nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Promoção do Abastecimento Alimentar e Combate ao Desperdício, por meio do B.A., P.S. e Unisoja Credita dotação: Adequação e Manutenção da Fiscalização e do Licenciamento Ambiental Valor: R$ 45.000,00

nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Programa De Atividade Delegada Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Valor: R$ 620.000,00

nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Fortalecimento E Promoção Das Políticas E Ações De Direitos Humanos E Cidadania Credita dotação: Fortalecimento E Manutenção Das Políticas E Ações Para Juventude Valor: R$ 5.000,00

nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município Credita dotação: Promoção das atividades de esporte para eventos das equipes de competição (a ser criada) Valor: R$ 240.000,00 por ano.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município. Credita dotação: Gestão das oficinas culturais Valor: R$ 240.000,00 por ano.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 - 29/05/2025 - Altera o art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 163/2025, de modo a dar clareza interpretativa acerca da manutenção do bônus alimentação.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)

nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025 - 11/02/2025 - Altera a redação do art. 98-A, a ser incluído na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, pelo Projeto de Lei nº 33/2025.

nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.

Indicações (197)

nº 4635/2026 - 14/08/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Amador Ramiro, em frente ao nº 5, bairro Jardim Lupo I

nº 4610/2026 - 13/08/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de asfaltamento de trecho da Estrada Municipal que liga os bairros Águas do Paiol/Vale do Sol ao bairro Maria Luiza

nº 4571/2026 - 11/08/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Lavineo de Arruda Falcão, próximo ao nº 136, bairro Jardim Del Rei

nº 4570/2026 - 11/08/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Amador Ramiro, em frente ao nº 5, bairro Lupo I

nº 4569/2026 - 11/08/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de sinalização viária e roçada na Avenida Gervásio Brito Francisco, bairro Altos dos Pinheiros III

nº 4431/2026 - 31/07/2026 - Indica a realização de campanha permanente de conscientização e divulgação sobre a ludopatia (transtorno do jogo), por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 4388/2026 - 29/07/2026 - Limpeza e manutenção de terreno localizado na Avenida Valério Dosualdo, nas proximidades do nº 97.

nº 4387/2026 - 29/07/2026 - impeza e manutenção de terreno localizado na Avenida Valério Dosualdo, nas proximidades do nº 97.

nº 4386/2026 - 29/07/2026 - Solicita limpeza, roçada, capinação e retirada de entulhos em terreno localizado na Avenida Valério Dosualdo, nas proximidades do nº 97.

nº 4303/2026 - 23/07/2026 - Necessidade de notificação formal da empresa responsável pelo transporte escolar adaptado destinado a alunos com deficiência, em razão do descumprimento na prestação do serviço.

nº 3620/2026 - 29/06/2026 - Limpeza de via pública no cruzamento entre a Rua Synésio Wyss Barreto e a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, entrada do bairro Parque das Hortências.

nº 3619/2026 - 29/06/2026 - Implantação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Engenheiro Marco Antônio Dentillo, n° 1452, Parque das Hortências.

nº 3618/2026 - 29/06/2026 - Indica a necessidade de designação de procurador municipal para atuação nas medidas judiciais de bem-estar animal.

nº 3544/2026 - 23/06/2026 - Dotação de equipamentos e capacitação para atendimento de primeiros socorros na USF Dirce Ragassi Cândido - Assentamento Monte Alegre

nº 3542/2026 - 23/06/2026 - Indicação de contratação de Auxiliar em Saúde Bucal para a USF Dirce Ragassi Cândido - Assentamento Monte Alegre

nº 3539/2026 - 23/06/2026 - Indicação de dispensa de implantação de sistema de registro eletrônico de ponto na USF Dirce Ragassi Cândido -- Assentamento Monte Alegre

nº 3538/2026 - 23/06/2026 - Indicação de reconhecimento de insalubridade para motoristas e técnicos de farmácia das unidades de saúde municipais

nº 3537/2026 - 23/06/2026 - Ampliação do atendimento de assistente social no Assentamento Monte Alegre

nº 3536/2026 - 23/06/2026 - Contratação de Agente Comunitário de Saúde para a USF Dirce Ragassi Cândido - Assentamento Monte Alegre

nº 3535/2026 - 23/06/2026 - Indica substituição de van de transporte adaptado no Assentamento Monte Alegre

nº 3534/2026 - 23/06/2026 - Indicação de desvinculação da linha "Bueno" do Assentamento Monte Alegre

nº 3257/2026 - 01/06/2026 - Utilização emergencial de veículos da frota municipal para garantir a continuidade do Transporte Especial durante a manutenção das vans.

nº 3225/2026 - 27/05/2026 - Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

nº 3136/2026 - 19/05/2026 - Solicita limpeza geral, retirada de entulho e roçada em área localizada na Rua Cabo Benedito Vieira de Góes, ao lado do Posto de Saúde do Indaiá.

nº 3126/2026 - 19/05/2026 - Limpeza de canteiros e retirada de descarte irregular de resíduos – Avenida José Jorge, Parque São Paulo

nº 3112/2026 - 18/05/2026 - Indica a instalação de semáforo acionado por pedestres em frente à Unidade I da Uniara

nº 3111/2026 - 18/05/2026 - Solicita instalação de lombada na Rua Doutor Jobal do Amaral Velosa, no bairro Alto do Pinheiro I

nº 3026/2026 - 12/05/2026 - Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

nº 3024/2026 - 12/05/2026 - Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

nº 3019/2026 - 12/05/2026 - Limpeza e retirada de resíduos vegetais em terreno na Rua Cabo Benedito Vieira de Góes ao lado do Posto de Saúde do Jardim Indaiá.

nº 2979/2026 - 11/05/2026 - Limpeza e retirada de entulho em área pública – Jardim São Rafael II

nº 2886/2026 - 05/05/2026 - Solicitação de revisão e adequação das linhas de transporte coletivo no Jardim Ipanema

nº 2885/2026 - 05/05/2026 - Indicação de revisão da gratificação das Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) no âmbito da Estratégia de Saúde da Família

nº 2884/2026 - 05/05/2026 - Solicitação de ronda ostensiva no Residencial Laura Molina

nº 2883/2026 - 05/05/2026 - Solicitação de ronda ostensiva no bairro Jardim Ipanema

nº 2835/2026 - 04/05/2026 - Indicação de vistoria do Centro de Zoonoses por ocorrência de escorpiões

nº 2822/2026 - 04/05/2026 - Indicação para pavimentação de calçada Rua Rafael Lucas Martines, em frente ao nº 819, Jardim Manacá

nº 2761/2026 - 29/04/2026 - Indicação para instalação de lombadas na Rua Lilia Eliza Eberli Lupo, Jardim Salto Grande.

nº 2753/2026 - 28/04/2026 - Solicitação de implantação de lombada na Av. Juliana Pedro Leite, nas imediações do nº 711, no bairro Laura Molina

nº 2633/2026 - 22/04/2026 - Solicitação de operação tapa-buracos na Avenida Albert Einstein, nº 430, Parque São Paulo

nº 2611/2026 - 22/04/2026 - Limpeza e manutenção de imóvel abandonado

nº 2603/2026 - 22/04/2026 - Solicitação de avaliação técnica e poda de árvore com risco estrutural – Rua Fernando Pierini, nº 86, Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo I

nº 2560/2026 - 16/04/2026 - Solicitação de operação tapa-buracos – Av. Albert Astens – Parque São Paulo

nº 2557/2026 - 16/04/2026 - Solicitação de limpeza e fiscalização em terreno com descarte irregular de resíduos – Av. Sebastião Gonçalves Ferreira, nº 602

nº 2542/2026 - 15/04/2026 - Implantação de rotatória para ordenamento do trânsito na Rua Elza Canazza Dallacqua, em frente ao nº 2338, no bairro Altos do Pinheiros

nº 2541/2026 - 15/04/2026 - Instalação de cobertura na área externa da USF Parque Residencial São Paulo

nº 2374/2026 - 07/04/2026 - Indicamos, com urgência, ação conjunta de zeladoria, assistência social, saúde e segurança na Praça do Carmo, na Av. 7 de Setembro, no Jardim do Carmo.

nº 2164/2026 - 25/03/2026 - Indica a necessidade de barreira de contenção e medidas de drenagem na Avenida Raphael Dorsa, próximo ao canteiro, no Parque São Paulo.

nº 2163/2026 - 25/03/2026 - Indica a necessidade de limpeza e roçada em praça localizada na Rua Raphael Lucas Martinez, nº 819.

nº 2161/2026 - 25/03/2026 - Limpeza de área pública, roçada do mato e colocação de tampa em bueiro na Rua Raphael Lucas Martinez, nº 819.

nº 2160/2026 - 25/03/2026 - Limpeza, roçada e manutenção do campo Cruzeiro do Sul, localizado na Avenida Taya Efremoff, no cruzamento com a Rua Mário Barbugli, em frente ao número 500.

nº 2024/2026 - 17/03/2026 - Indica a necessidade de cobertura ou toldo em frente ao portão de entrada do CER Professora Lourdes Pereira de Carvalho Prado, no bairro Valle Verde.

nº 1912/2026 - 13/03/2026 - Indica a necessidade de vistoria e providências quanto à árvore que está comprometendo a calçada na Avenida Francisco Cicarone, nº 228, Jardim Indaiá.

nº 1551/2026 - 25/02/2026 - Limpeza, roçagem e reparo em área pública – Rua João Soares e Arruda, nº 1004 – Parque das Laranjeiras

nº 1519/2026 - 24/02/2026 - Indicação de recapeamento e reparo asfáltico – Av. Lúcio Martelli, nº 183 – Parque São Paulo

nº 1518/2026 - 24/02/2026 - Reparo de erosão e reconstrução de sarjeta – Rua Galileu Galilei, nº 189 – Parque São Paulo

nº 1427/2026 - 20/02/2026 - Indicamos a inclusão da criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 nos cuidados do profissional de apoio durante o horário escolar.

nº 1388/2026 - 20/02/2026 - Indicação de limpeza e roçagem – Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, nº 1860 – Bairro Adalberto Roxo

nº 1386/2026 - 20/02/2026 - Indica a necessidade de duas lombadas na Avenida Massaiuqui Sano, nº 127, Jardim América.

nº 1337/2026 - 19/02/2026 - Solicitação de roçagem e limpeza no entorno da USF Parque Residencial São Paulo – Dr. Gustavo de Moraes Jr

nº 1336/2026 - 19/02/2026 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Galileu Galilei, em frente ao nº 250 – Bairro Parque São Paulo.

nº 1071/2026 - 06/02/2026 - Implantação de ponto de ônibus na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, nº 1287, Jardim Gaivotas.

nº 1068/2026 - 06/02/2026 - Indica limpeza e roçada de terreno localizado entre a Avenida Elio de Oliveira Mateus e a Rua Eva Renato Corrêa, no bairro Jacarandá.

nº 366/2026 - 15/01/2026 - Requer a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025

nº 190/2026 - 08/01/2026 - Poda e roçagem de mato na Avenida Albert Einstein, com a Rua Professor Stanley Robson Cerqueira - Bairro Parque Residencial São Paulo.

nº 188/2026 - 08/01/2026 - Indica a necessidade de criação de vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência física na Rua Napoleão Selmi Dei, nº 109.

nº 5272/2025 - 19/11/2025 - Indica a necessidade de recuperação ambiental e urbanística do córrego e entorno da Rua Maria Brambilla Passos.

nº 5271/2025 - 19/11/2025 - Reforma e Restauração Integral da Calçada – Rua Maria Brambilla Passos

nº 5270/2025 - 19/11/2025 - Reparo Asfáltico e Instalação de Lombada – Rua Antônio Sílvio Cunha Bueno, nº 385

nº 5269/2025 - 19/11/2025 - Retirada do acúmulo de terra e reparação dos bueiros na Rua Rafael Dorso.

nº 5268/2025 - 19/11/2025 - Solicita reparo asfáltico na Avenida Galileu Galilei, nº 863.

nº 5263/2025 - 18/11/2025 - Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.

nº 5259/2025 - 18/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de uma campanha municipal de conscientização sobre a ludopatia e os riscos associados aos jogos e apostas.

nº 5237/2025 - 14/11/2025 - Indicação da implementação da tarifa zero no transporte coletivo urbano para o SEGUNDO dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)

nº 5236/2025 - 14/11/2025 - Solicita informações sobre a adoção e o planejamento municipal referente à política de tarifa zero no transporte coletivo urbano.

nº 5097/2025 - 06/11/2025 - Indicamos o acolhimento dos pedidos com base no PL 339/2025 do Executivo.

nº 5078/2025 - 04/11/2025 - Destinação de sobras orçamentárias da Câmara Municipal às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Araraquara através do Fundo Municipal do Idoso de Araraquara.

nº 4954/2025 - 23/10/2025 - Indica a necessidade de revisão da cobrança do Imposto territorial urbano em Araraquara, de modo a estabelecer o IPTU Progressivo que traga maior justiça tributária na cidade

nº 4950/2025 - 23/10/2025 - indica a necessidade de revisão da cobrança do Imposto territorial urbano em Araraquara, de modo a estabelecer o IPTU Progressivo que traga maior justiça tributária na cidade

nº 4909/2025 - 21/10/2025 - Indicação de isenção da tarifa de ônibus para estudantes que farão o ENEM nos dias de prova.

nº 4369/2025 - 18/09/2025 - Indica que seja estendido a todas as UPAs o mesmo modelo de atendimento já realizado no Hospital de Retaguarda do Melhado

nº 3808/2025 - 14/08/2025 - Limpeza e manutenção na Avenida Emílio Mascioli, altura do nº 136, trecho final da via.

nº 3722/2025 - 11/08/2025 - Indica a necessidade de substituição dos tanques de areia do CER Prof.ª Annunciata Lia David por material de fácil higienização devido aos riscos à saúde dos alunos.

nº 3693/2025 - 07/08/2025 - Indica a necessidade de monitoramento e fiscalização nas imediações do CER Cotinha de Barros, no Jardim Brasil.

nº 3683/2025 - 07/08/2025 - Indica a necessidade de vistoria técnica e reparos estruturais na USF Parque São Paulo – Sala da Enfermagem (Equipe 2) e Sala da Pediatria.

nº 3682/2025 - 07/08/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Galileu Galilei, esquina com a Avenida Belarmina Batista de Castro – Parque São Paulo.

nº 3648/2025 - 05/08/2025 - Solicita implantação urgente de sinalização viária na Avenida Padre Antônio Cezarino, nas proximidades do pontilhão da Rua Barroso, em razão de riscos à segurança do trânsito após recapeamento.

nº 3626/2025 - 04/08/2025 - Indica a incorporação definitiva do adicional de insalubridade aos salários dos profissionais da saúde, conforme percentual praticado durante a pandemia de COVID-19.

nº 3508/2025 - 25/07/2025 - Indica necessidade urgente de recapeamento na Rua Sílvio de George, entre as Avenidas José Bonifácio e Professor José Closel – Bairro Morumbi.

nº 3507/2025 - 25/07/2025 - Indica necessidade urgente de recapeamento na Rua Sílvio de George, entre as Avenidas José Bonifácio e Professor José Closel – Bairro Morumbi.

nº 3400/2025 - 18/07/2025 - Indica necessidade de reparação estrutural urgente nas margens e calçadas do córrego localizado no bairro Parque São Paulo

nº 3237/2025 - 07/07/2025 - Necessidade de fiscalização contratual da empresa SOLUÇÕES LTDA quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas

nº 3007/2025 - 17/06/2025 - Recomendação de Proposições debatidas na Audiência Pública” Porta a Porta e o direito à cidade das Pessoas com Deficiência”.

nº 2833/2025 - 06/06/2025 - Indica homenagem a "Fernando Cesar Camara 'Galo'" para Ponte que liga a Rua Carlos Gomes à rua Walter Rodrigues Mourão, atravessando a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o córrego do ouro.

nº 2704/2025 - 27/05/2025 - Indica a necessidade de contratação emergencial de agentes educacionais para as unidades escolares do município.

nº 2656/2025 - 22/05/2025 - Indica a necessidade de armários embutidos para a despensa da cozinha da EMEF Maria de Lourdes da Silva Prado.

nº 2618/2025 - 19/05/2025 - Indicação de proposta de tarifa escalonada para o fundo de Tarifa Zero.

nº 2588/2025 - 16/05/2025 - Carta de Recomendação de Proposições debatidas durante a audiência pública "Desafios da Enfermagem na Rede Pública e a Saúde Mental dos Servidores"

nº 2502/2025 - 12/05/2025 - Indica a necessidade de ampliação do horário da linha de ônibus Centro – Vale do Sol.

nº 2412/2025 - 05/05/2025 - Indica a necessidade de prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.

nº 2329/2025 - 25/04/2025 - Indica a necessidade urgente de redução da passagem do Transporte público de Araraquara em R$1,00 (um real)

nº 2319/2025 - 25/04/2025 - Sugere a elaboração de plano de fiscalização e monitoramento de terrenos e imóveis abandonados

nº 2275/2025 - 22/04/2025 - Indica a necessidade de elaboração de plano municipal de fiscalização de obras e contratos.

nº 2274/2025 - 22/04/2025 - Indica necessidade de recapeamento e/ou aterramento na Avenida Antônio Ângelo Zendron, nº 45 — Alto de Pinheiros.

nº 2214/2025 - 15/04/2025 - Indica a necessidade de designação formal de "Gestor de Unidade" para todas as unidades de saúde do Município de Araraquara, visando a melhoria na gestão administrativa, operacionalização adequada dos serviços e otimização do uso dos equipamentos públicos.

nº 2143/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico completo na Rua Benjamim Iost, que se encontra intransitável devido aos buracos.

nº 2142/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de conserto do telhado da quadra de bocha na antiga sede do Bem-Estar Animal – Pinheirinho.

nº 2141/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de retirada de árvore condenada na antiga sede do Bem-Estar Animal – Pinheirinho.

nº 2140/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de reforma do forro da antiga sede do Bem-Estar Animal, localizada no Pinheirinho.

nº 2139/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Gaspar Pierobon, nº 107, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2138/2025 - 14/04/2025 - Indica a transformação de sala em copa, com instalação de pia e estrutura adequada, para uso dos funcionários do CER “Antônio Tavares Pereira Lima”, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2137/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de instalação de toldo no tanque de areia do CER “Antônio Tavares Pereira Lima”, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2136/2025 - 14/04/2025 - Indica a instalação de quiosque para ações de saúde na praça do bairro Jardim Pinheiros.

nº 2135/2025 - 14/04/2025 - Indica estudo para equiparação salarial entre os Agentes Comunitários de Saúde da Unidade de Saúde da Família Luiz Alberto Marim Júnior, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2134/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de fiscalização quanto à limpeza prestada pela empresa Soluções na Unidade de Saúde da Família Luiz Alberto Marim Júnior, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2133/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de aquisição de novos computadores para a Unidade de Saúde da Família Luiz Alberto Marim Júnior, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2132/2025 - 14/04/2025 - Indica a necessidade de reparo nas portas da Unidade de Saúde da Família Luiz Alberto Marim Júnior, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2063/2025 - 08/04/2025 - Indica a necessidade de acompanhamento especializado para crianças com deficiência atendidas na CER "Ângelo Lorenzeti".

nº 2062/2025 - 08/04/2025 - Indica a necessidade de instalação de ralo de escoamento na parte externa do pátio da CER "Ângelo Lorenzeti", devido a recorrentes alagamentos.

nº 2061/2025 - 08/04/2025 - Indica a necessidade de reparo no depósito dos fundos da CER "Ângelo Lorenzeti", afetado por mofo e vazamentos, com risco de curto-circuito.

nº 2060/2025 - 08/04/2025 - Indica a necessidade de reparo no teto do banheiro feminino localizado na parte de trás da unidade da CER "Ângelo Lorenzeti", comprometido por infiltração.

nº 2059/2025 - 08/04/2025 - Indica a necessidade de reparo nas infiltrações e rachaduras nas salas de intermediação, sala de recursos e multimídia da CER "Ângelo Lorenzeti".

nº 2058/2025 - 08/04/2025 - Indica a necessidade de manutenção das portas da CER "Ângelo Lorenzeti", que se encontram totalmente enferrujadas e desgastadas.

nº 2057/2025 - 08/04/2025 - Indica a necessidade de reparo no teto da CER "Ângelo Lorenzeti", devido a risco de desabamento causado por infiltração no banheiro da sala do CI/B2.

nº 1900/2025 - 28/03/2025 - Indica a necessidade de climatização dos consultórios médicos da USF Jardim Brasil.

nº 1899/2025 - 28/03/2025 - Indica a necessidade de aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para a USF Jardim Brasil.

nº 1895/2025 - 28/03/2025 - Indica a necessidade de reparos e melhorias na segurança da USF Jardim Brasil devido à ocorrência de furtos.

nº 1892/2025 - 28/03/2025 - Indica a necessidade de reajuste salarial para Assistentes Administrativos da Educação devido ao acúmulo de funções e defasagem remuneratória.

nº 1891/2025 - 28/03/2025 - Inclusão dos Assistentes Administrativos da Educação na Gratificação por Compromisso de Desempenho na Gestão Escolar – Lei nº 11.027/2023

nº 1890/2025 - 28/03/2025 - Manutenção Urgente do Ar-Condicionado da Sala de Vacinas da USF Jardim Brasil

nº 1889/2025 - 28/03/2025 - Reajuste Salarial para Assistentes Administrativos da Educação devido ao Acúmulo de Funções e Defasagem Remuneratória

nº 1864/2025 - 26/03/2025 - Indica a inclusão dos Assistentes Administrativos da Educação na Gratificação por Compromisso de Desempenho na Gestão Escolar – Lei nº 11.027/2023.

nº 1755/2025 - 20/03/2025 - Indica a necessidade de reparo no banheiro da Sala C1/B2 do CER Ângelo Lorenzetti.

nº 1754/2025 - 20/03/2025 - Indica a necessidade de se trocar as portas das salas de aula do CER Ângelo Lorenzetti.

nº 1752/2025 - 20/03/2025 - Indica a necessidade de reparos estruturais no CER Ângelo Lorenzetti.

nº 1751/2025 - 20/03/2025 - Solicitação de Reparos no Banheiro Feminino do CER Ângelo Lorenzetti

nº 1749/2025 - 20/03/2025 - Necessidade urgente de reparos no CER Ângelo Lorenzetti

nº 1748/2025 - 20/03/2025 - Necessidade urgente de Reparos no Depósito do CER Ângelo Lorenzetti

nº 1747/2025 - 20/03/2025 - Necessidade urgente de Contratação de Funcionários para a Vigilância Epidemiológica

nº 1660/2025 - 17/03/2025 - Indicação de reparo urgente na estrutura da USF Iedda

nº 1638/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de instalação de ralos para escoamento de água na área externa do CER Ângelo Lorenzetti para evitar alagamentos.

nº 1637/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de Implantação de Farmácia na USF Iedda para Garantir Acesso a Medicamentos à População.

nº 1636/2025 - 17/03/2025 - Indica a necessidade de reabertura da Farmácia da USF Jardim Brasil.

nº 1635/2025 - 17/03/2025 - Indica a utilização de espaço no CER Cotinha de Barros para atividades de saúde ao ar livre.

nº 1600/2025 - 14/03/2025 - Autuação e multa de imóvel abandonado com risco à saúde pública ao imóvel localizado na Avenida Benedito de Arruda Falcão, nº 418

nº 1599/2025 - 14/03/2025 - Solicitação de autuação e multa por abandono de imóvel com focos de dengue

nº 1582/2025 - 13/03/2025 - Indica a necessidade de se designar um médico ginecologista para a USF Parque São Paulo.

nº 1571/2025 - 13/03/2025 - Adoção de Medidas Emergenciais – Contratação de Fonoaudiólogos para o CRMA

nº 1521/2025 - 12/03/2025 - Pavimentação e Controle do Descarte Irregular de Lixo na Av. Antonio Angelo Zendron, 45 – Jardim Altos de Pinheiros

nº 1325/2025 - 28/02/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Paulo Pagotto – Jardim Maria Luiza.

nº 1319/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de Reparo de Rachaduras na USF Jardim Brasil

nº 1288/2025 - 27/02/2025 - Distribuição de EPIs para funcionários terceirizados da empresa Soluções.

nº 1287/2025 - 27/02/2025 - Reabertura da farmácia da USF Jardim Brasil para melhor acesso da população.

nº 1286/2025 - 27/02/2025 - Indica a necessidade de se ajustar o valor das gratificações por tempo de serviço dos Agentes Comunitários de Saúde.

nº 1285/2025 - 27/02/2025 - Indica a necessidade de mais ações da Secretaria Municipal de Saúde em relação à epidemia de dengue no município de Araraquara.

nº 1277/2025 - 27/02/2025 - Instalação de cobertura nos tanques de areia do CER Profª Eudóxia Pinto Ferraz.

nº 1276/2025 - 27/02/2025 - Indica a utilização do espaço dos fundos do CER Cotinha de Barros para atividades do programa Saúde na Praça.

nº 1275/2025 - 27/02/2025 - Indica a necessidade do envio de materiais de limpeza à USF Jardim Brasil.

nº 1227/2025 - 26/02/2025 - Recapeamento asfáltico da rua Antônio Corrêa da Silva Neto, nº 46 – Bairro Santa Clara

nº 1224/2025 - 26/02/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Engenheiro Lopes Sampaio, no trecho em frente ao nº 254 – Bairro Parque São Paulo.

nº 1223/2025 - 26/02/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Ciro Augusto Corrêa.

nº 1221/2025 - 26/02/2025 - Indicação de Roçagem do mato alto na praça e academia de ginástica – Bairro Alto de Pinheiros

nº 1209/2025 - 25/02/2025 - Indicação para reajuste do "Prêmio Vacinação" e atualização do Decreto nº 8.834/2008.

nº 1027/2025 - 18/02/2025 - Indico a alteração da portaria nº 29.875/2025, tendo em vista a inclusão de datas importantes para o serviço público que devem ser mantidas como ponto facultativo.

nº 952/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de ampliação do estacionamento e ajustes na cerca da USF do Parque São Paulo.

nº 943/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de manutenção e atualização dos equipamentos de informática da USF do Parque São Paulo.

nº 942/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de ar-condicionado nos consultórios da USF do Parque São Paulo.

nº 927/2025 - 12/02/2025 - Solicitação de troca da cobertura na entrada da USF Parque São Paulo para melhor proteção dos pacientes

nº 926/2025 - 12/02/2025 - Indica a necessidade de instalação de iluminação adequada na USF Parque São Paulo e Quiosque Anexo.

nº 925/2025 - 12/02/2025 - Indica a necessidade de conserto do gerador localizado na sala de vacinas da USF Parque São Paulo.

nº 829/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura do CER Profª Eudóxia Pinto Ferraz, no bairro Parque São Paulo.

nº 803/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura do CER Profª Eudóxia Pinto Ferraz, no bairro Parque São Paulo.

nº 800/2025 - 07/02/2025 - Solicitação de Limpeza do Mato na Calçada da Rua Maria Brambilla Passos – Jardim Santa Clara

nº 798/2025 - 07/02/2025 - Solicitação de Tapa-Buracos na Avenida Professor Zeferino Vaz, nº 155 – Jardim Pinheiro

nº 797/2025 - 07/02/2025 - Solicitação de Faixa de Pedestres na Rua Ciro Augusto Corrêa com Av. Dr. Albert Astens, Parque São Paulo

nº 795/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde do Jardim Brasil.

nº 762/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica e instalação de lombada na Avenida Dr. Antônio Sílvio Cunha Bueno, nº 385.

nº 757/2025 - 06/02/2025 - Solicitação Urgente de Remoção de Árvores Condenadas na Avenida André Roberto Placco, Condomínio Satélite

nº 756/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Domingos Luiz Benassi, nº 76, no bairro Parque Gramado.

nº 754/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e reparos na pavimentação asfáltica da Rua Benjamim Iost, nº 98, Parque São Paulo.

nº 752/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza na Avenida José Smith, no bairro Parque São Paulo.

nº 750/2025 - 06/02/2025 - Troca da iluminação Avenida Seihati Inada, Parque São Paulo.

nº 504/2025 - 27/01/2025 - Indica a necessidade dos serviços de roçagem na Praça Reynaldo Garita, no bairro Selmi Dei.

nº 377/2025 - 21/01/2025 - Solicita a suspensão imediata das demissões dos servidores públicos aposentados até a audiência de conciliação.

nº 374/2025 - 21/01/2025 - Solicita a suspensão imediata das demissões dos servidores públicos aposentados até a audiência de conciliação

nº 272/2025 - 16/01/2025 - Requerimento para esclarecimento das medidas de demissão.

nº 266/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de iluminação pública na Avenida José Smith, no bairro Parque Gramado.

nº 239/2025 - 15/01/2025 - Indica a necessidade do serviço de roçagem em terreno localizado na Avenida Gustavo Fleuri Charmillot, no bairro Jardim Paraíso.

nº 72/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de conserto do ar condicionado na USF - Parque Residencial São Paulo.

nº 70/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de lombada na Avenida São João, nº 900, no Jardim Pinheiros..

nº 56/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de avaliação de árvore situada na Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, nº 158.

nº 51/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de alteração de placa de trânsito localizada na Rua Gonçalves Dias de "Zona Azul" para "Exclusivo Carga e Descarga".

nº 45/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade do serviço de roçagem e limpeza na praça "Alvaro Tanegutti", no bairro Jardim Santa Clara.

nº 44/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza do campo e área de lazer do Parque São Paulo.

nº 43/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de serviço de roçagem no Campo Florença, Rua Oscar Tapareli, no bairro Yolanda Ópice.

nº 35/2025 - 07/01/2025 - Limpeza do campo e área de lazer do Parque São Paulo

nº 30/2025 - 06/01/2025 - Indico serviço de roçagem no Campo Florença, Rua Oscar Tapareli, no bairro Yolanda Ópice.

Leis Ordinárias (8)

nº 11978 - 16/07/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

nº 11961 - 17/06/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 17 de outubro.

nº 11957 - 17/06/2026 - Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.

nº 11950 - 10/06/2026 - Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

nº 11898 - 06/05/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

nº 11888 - 29/04/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.

nº 11870 - 16/04/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.

nº 11627 - 03/09/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

nº 13/2025 - 14/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Matarazzo Suplicy.

nº 11/2025 - 31/01/2025 - Susta o Decreto Municipal nº 13.803, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e estabelece distância mínima de 2 km para o direito ao transporte escolar, e dá outras providências.

nº 10/2025 - 31/01/2025 - Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o acesso à alimentação escolar do município de Araraquara.

Projetos de Lei (29)

nº 305/2026 - 31/07/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de conscientização sobre a ludopatia, vício em jogos e apostas, nos estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara.

nº 302/2026 - 30/07/2026 - Altera a Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026, para corrigir erro material constante de seu artigo 1º.

nº 220/2026 - 01/06/2026 - Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.

nº 192/2026 - 12/05/2026 - Dispõe sobre a jornada e a escala de trabalho a serem exigidas nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara, nos termos do art. 30, I, da Constituição Federal.

nº 154/2026 - 17/04/2026 - Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

nº 151/2026 - 17/04/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

nº 92/2026 - 16/03/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.

nº 91/2026 - 16/03/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.

nº 77/2026 - 11/03/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 17 de outubro.

nº 71/2026 - 06/03/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

nº 358/2025 - 29/10/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal para a Ação Climática”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de abril.

nº 357/2025 - 29/10/2025 - Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.

nº 356/2025 - 29/10/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.

nº 340/2025 - 16/10/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.

nº 337/2025 - 14/10/2025 - Obriga a instalação de sala de apoio à amamentação nos prédios em que estejam alocados órgãos da administração direta ou indireta do Município de Araraquara.

nº 333/2025 - 13/10/2025 - Institui o programa “CNH Jovem” e dá outras providências.

nº 320/2025 - 07/10/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 5.403, de 19 de abril de 2000, que dispõe sobre a indicação pela Prefeitura Municipal de vias e logradouros públicos para receber denominação oficial.

nº 296/2025 - 23/09/2025 - Assegura a disponibilização do teste de glicemia capilar na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

nº 275/2025 - 09/09/2025 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

nº 273/2025 - 05/09/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Ludopatia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

nº 242/2025 - 19/08/2025 - Assegura às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) a prioridade de atendimento nos exames médicos em jejum total realizados na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

nº 241/2025 - 18/08/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.

nº 147/2025 - 09/05/2025 - Nos contratos com a Administração Pública as empresas serão obrigadas a ter a Política de Abono de Falta nos casos dos cuidados para os/as empregados/as.

nº 146/2025 - 09/05/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

nº 129/2025 - 23/04/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

nº 128/2025 - 23/04/2025 - Altera o nome da Rua Major Carvalho Filho para Rua Papa Francisco

nº 113/2025 - 07/04/2025 - Dispõe sobre a substituição de sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados nas escolas e centros educacionais de educação, e dá outras providências.

nº 112/2025 - 07/04/2025 - Dispõe sobre a criação de um protocolo especializado para o atendimento de pessoas autistas na rede de saúde pública e particular de Araraquara, e dá outras providências.

nº 23/2025 - 04/02/2025 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.

Projetos de Lei Complementar (4)

nº 24/2025 - 14/10/2025 - Dispõe sobre a regularização e o funcionamento dos espaços de religiões de matriz africana sediados em residências e dá outras providências.

nº 23/2025 - 14/10/2025 - Dispõe sobre a regularização e o funcionamento dos espaços de religiões de matriz africana sediados em residências e dá outras providências.

nº 22/2025 - 09/09/2025 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

nº 11/2025 - 06/06/2025 - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 11.549 de 03 de junho de 2025

Projetos de Resolução (7)

nº 29/2025 - 22/07/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar da Juventude: Protagonismo, Direitos e Futuro”, com o objetivo de promover e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude, e dá outras providências.

nº 25/2025 - 10/06/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a criar novas hipóteses de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar

nº 24/2025 - 05/06/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a criar novas hipóteses de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar

nº 16/2025 - 17/03/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências

nº 15/2025 - 18/02/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

nº 9/2025 - 23/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 04/2025 e Projeto de Lei 06/2025

nº 8/2025 - 20/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

nº 3/2025 - 01/08/2025 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a prever que a concessão de serviços públicos de água e esgoto de titularidade do Município depende de prévia realização de plebiscito

nº 2/2025 - 29/07/2025 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a ampliar a vedação também para parcerias público-privadas nos casos previstos no inciso 3º do artigo 175.

Requerimentos (367)

nº 1702/2026 - 03/08/2026 - Convocação da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Jessyca Alencar, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de assédio moral, das alegações de irregularidades na gestão do Centro de Referência da Mulher, da Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco "Alaíde Aparecida Kuranaga" e da Casa das Margaridas "Yasmin da Silva Nery".

nº 1669/2026 - 29/07/2026 - Retirada da Indicação nº 4387/2026

nº 1668/2026 - 29/07/2026 - Retirada da Indicação nº 4386/2026.

nº 1647/2026 - 27/07/2026 - Requer informações acerca da captação de recursos, apoios, patrocínios, curadoria e execução financeira do Festival Araraquara Rock 2026.

nº 1609/2026 - 23/07/2026 - Requer informações sobre eventual notificação e as medidas adotadas em face da empresa responsável pelo transporte escolar adaptado destinado a alunos com deficiência.

nº 1608/2026 - 23/07/2026 - Requer informações e esclarecimentos sobre a aquisição e a distribuição de cestas básicas no âmbito do município de Araraquara.

nº 1607/2026 - 23/07/2026 - Retirada do Requerimento nº 1603/2026.

nº 1606/2026 - 23/07/2026 - Requer informações sobre o processo licitatório referente ao transporte escolar adaptado destinado a alunos com deficiência, tendo em vista relatos de interrupção ou ausência do serviço no município.

nº 1604/2026 - 23/07/2026 - Solicitar informações acerca da aquisição de pistolas semiautomáticas calibre 9mm, com acessórios, destinadas ao uso operacional da Guarda Municipal de Araraquara.

nº 1603/2026 - 23/07/2026 - Requer esclarecimentos sobre a aquisição e a distribuição de cestas básicas no âmbito do município de Araraquara.

nº 1467/2026 - 30/06/2026 - Repúdio às declarações misóginas proferidas pelo influenciador Paulo Figueiredo, que afirmou publicamente que as mulheres “votam mal”.

nº 1462/2026 - 30/06/2026 - Moção de Repúdio ao Governo Lapena pela perda de recursos federais destinados à educação em razão do arquivamento de propostas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

nº 1460/2026 - 29/06/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 1381/2026.

nº 1447/2026 - 25/06/2026 - Solicitar informações sobre a INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 por parte do Departamento de Águas e Esgotos - DAAE, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 23 de junho de 2026.

nº 1445/2026 - 25/06/2026 - Moção de Apoio à Gabi Sálvi, coroada Miss Universe Araraquara

nº 1444/2026 - 25/06/2026 - Requeremos a retirada do Requerimento nº 1371/2026.

nº 1428/2026 - 23/06/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os projetos de obras na área da Educação vinculadas ao FNDE, bem como demais providências correlatas.

nº 1416/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Subsecretaria do Bem-Estar Animal, acerca das ações de proteção animal e do programa municipal de castração.

nº 1415/2026 - 19/06/2026 - Requer esclarecimentos sobre a execução do Programa Laço Branco, instituído pela Lei Municipal nº 10.779/2023.

nº 1414/2026 - 19/06/2026 - Requer informações às Secretarias Municipais de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos e Cidadania acerca do funcionamento da Patrulha Maria da Penha e do número de medidas protetivas atualmente monitoradas.

nº 1413/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular acerca dos atendimentos e acompanhamentos realizados pelo Centro de Referência da Mulher.

nº 1412/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca das ações de prevenção em saúde mental desenvolvidas no município.

nº 1411/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" (FUNGOTA) acerca dos profissionais, procedimentos, funcionamento e orçamento da instituição.

nº 1410/2026 - 19/06/2026 - Requer informações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular acerca das ações e dos recursos orçamentários destinados à Assessoria Especial de Políticas para Juventude.

nº 1399/2026 - 17/06/2026 - Solicitar informações sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1308/2026, PROCESSO Nº 6192/2026, por parte da Prefeitura Municipal de Araraquara, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 17 de junho de 2026.

nº 1381/2026 - 16/06/2026 - Solicita informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre os estudos técnicos realizados no âmbito do Programa UniversalizaSP para o Município de Araraquara.

nº 1377/2026 - 16/06/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 220/2026 na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária.

nº 1371/2026 - 15/06/2026 - Moção de Apoio à Gabi Sálvi, coroada Miss Universe Araraquara.

nº 1366/2026 - 15/06/2026 - Solicitação de retirada da Indicação nº 1518/2026

nº 1358/2026 - 12/06/2026 - Solicitar informações sobre o Extrato do Termo de Contrato nº 41/2026.

nº 1357/2026 - 12/06/2026 - Solicitar informações sobre o Processo Licitatório nº 5376/2026, Concorrência Pública nº 004/2026 e contrato nº 1791/2026.

nº 1324/2026 - 09/06/2026 - Requer informações ao Governador do Estado de São Paulo acerca do Programa UniversalizaSP e da participação do Município de Araraquara.

nº 1323/2026 - 09/06/2026 - Moção de Apoio à Gabi Sálvi, eleita Miss Universe Araraquara.

nº 1316/2026 - 08/06/2026 - Requer informações sobre o cumprimento do primeiro ano contratual da Concessão do Lixo.

nº 1254/2026 - 01/06/2026 - Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

nº 1253/2026 - 01/06/2026 - Retirada do requerimento nº 1252/2026.

nº 1252/2026 - 01/06/2026 - Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

nº 1248/2026 - 01/06/2026 - Moção de Repúdio à proposta de emenda à constituição nº 12/2026.

nº 1220/2026 - 26/05/2026 - Solicitar informações sobre a intenção de concessão dos cemitérios municipais.

nº 1219/2026 - 26/05/2026 - Solicitar o envio das informações não respondidas solicitadas no requerimento nº 741/2026 sobre a função do mediador municipal.

nº 1139/2026 - 18/05/2026 - A Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, requer informações sobre os espaços esportivos públicos do município de Araraquara.

nº 1118/2026 - 14/05/2026 - Solicita informações sobre interrupções no funcionamento de creches e unidades de educação infantil devido à ausência de funcionários da limpeza terceirizada

nº 1113/2026 - 12/05/2026 - Retirada da Indicação nº 3024/2026.

nº 1104/2026 - 12/05/2026 - Moção de Apoio às manifestações dos estudantes da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Câmpus de Araraquara.

nº 1102/2026 - 12/05/2026 - Retirada da Indicação nº 3022/2026.

nº 1023/2026 - 05/05/2026 - Solicitação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos do FUMTRAN

nº 1020/2026 - 05/05/2026 - Solicita informações sobre o acolhimento de mulheres com transtornos mentais, deficiência ou outras condições que demandem atendimento especializado na rede municipal de proteção e abrigamento do Município de Araraquara.

nº 1018/2026 - 05/05/2026 - Moção de Apoio ao posicionamento da Pastora Helena Raquel no enfrentamento à violência contra mulheres e crianças.

nº 1017/2026 - 05/05/2026 - Manifesta apoio ao Programa Desenrola Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à renegociação e quitação de dívidas para os brasileiros.

nº 986/2026 - 30/04/2026 - Solicitação de informações sobre aquisição e distribuição de cestas básicas no município de Araraquara

nº 985/2026 - 30/04/2026 - Informações sobre monitoramento e número de pessoas em situação de rua no município de Araraquara

nº 984/2026 - 30/04/2026 - Solicitação de informações sobre concessão de benefícios no CRAS do Vale Verde

nº 958/2026 - 28/04/2026 - Convocação do Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), Sr. Wilian Thomaz Marega, para prestar esclarecimentos sobre aquisição de debêntures emitidas pela Morada do Sol S.A. e sobre a adesão ao Programa UniversalizaSP.

nº 920/2026 - 23/04/2026 - Solicitar cópia na íntegra de todos os processos administrativos que resultaram em isenção/remissão de impostos em favor dos guichês abaixo descritos.

nº 915/2026 - 22/04/2026 - Solicitar informações sobre o cumprimento do contrato de Concessão do Lixo.

nº 914/2026 - 22/04/2026 - Solicitar informações sobre o concurso público EDITAL nº 003/2022.

nº 869/2026 - 17/04/2026 - Solicitação de informações sobre o saldo devedor da Prefeitura Municipal junto à Santa Casa de Araraquara

nº 868/2026 - 17/04/2026 - Audiência Pública “Apresentação do Programa de Estímulo às Startups”.

nº 857/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a PlanGOV LTDA

nº 856/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre Abastecimento de Veículos

nº 855/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre o Contrato da empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI

nº 854/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre autuações e multas do Município

nº 840/2026 - 16/04/2026 - Solicitação de informações sobre a origem e formalização de recursos para repasse emergencial à Santa Casa de Araraquara

nº 832/2026 - 15/04/2026 - Solicitação de esclarecimentos sobre a ampliação do transporte para usuários atendidos pelo Instituto IBV

nº 824/2026 - 14/04/2026 - Solicitar informações sobre o apurado no Portal da Transparência que demonstra aumento de 45% das gratificações recebidas por alguns procuradores municipais no ano de 2026.

nº 816/2026 - 14/04/2026 - Moção de repúdio ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por conduta ofensiva à fé cristã e desrespeitosa às instituições religiosas.

nº 813/2026 - 14/04/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

nº 812/2026 - 14/04/2026 - Moção de apoio ao evento “Chama a Mãe”, pela promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas surdas na edição de 2026

nº 791/2026 - 10/04/2026 - Requer informações sobre a forma de contratação utilizada pela Prefeitura de Araraquara com a prestadora de serviços Clínica Médica Soberana Serviços Médicos Ltda.

nº 754/2026 - 07/04/2026 - Moção de repúdio à recusa de comparecimento da Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. à convocação da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 752/2026 - 07/04/2026 - Requer informações à Diretora Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. acerca de alterações estatutárias, operações financeiras e relações institucionais com o Município de Araraquara e o DAAE.

nº 741/2026 - 06/04/2026 - Requer informações sobre os relatórios analíticos e circunstanciados da atuação do mediador municipal.

nº 708/2026 - 31/03/2026 - Convocação da Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. para prestar esclarecimentos sobre alterações estatutárias e operações envolvendo cessão de créditos e estruturação financeira.

nº 706/2026 - 30/03/2026 - Requer cópia do contrato de locação, aditivos, alterações e informações sobre a atual destinação do imóvel anteriormente utilizado pela EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza

nº 705/2026 - 30/03/2026 - Moção de repúdio às ações praticadas pelo estado de Israel contra a liberdade de culto em Jerusalém.

nº 636/2026 - 20/03/2026 - Requer informações sobre o trabalho desenvolvido pela Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

nº 611/2026 - 18/03/2026 - Solicitar informações de análise e eventual ajuizamento de ação revisional – contratos FINISA.

nº 600/2026 - 17/03/2026 - Informações sobre projeto de reforma da USF Nicolino Lia, no Jardim Iedda

nº 596/2026 - 17/03/2026 - Requer Audiência Pública com o tema “Futebol Feminino: Perspectivas e Desafios”, dia 26 de março de 2026, às 18h30.

nº 585/2026 - 16/03/2026 - Convite para Vice-Prefeita a prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

nº 584/2026 - 16/03/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 91/2026.

nº 582/2026 - 16/03/2026 - Moção de repúdio ao voto contrário do Vereador Lucas Pavanato à proposta de alteração do nome da Rua Peixoto Gomide, no município de São Paulo.

nº 581/2026 - 16/03/2026 - Requer informações sobre o Processo Licitatório 7909/2025

nº 567/2026 - 13/03/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual recebimento de recursos privados destinados à recuperação de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal (GCM), conforme divulgado em postagem do Portal Balda News em 12 de março de 2026.

nº 563/2026 - 13/03/2026 - Requer informações sobre a implantação de novos abrigos em pontos de ônibus no município.

nº 543/2026 - 11/03/2026 - Requer informações ao Executivo referentes à Secretaria Municipal de Esportes.

nº 542/2026 - 11/03/2026 - Requer informações ao Executivo referentes à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport).

nº 541/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre as atividades da Subsecretaria do Bem-estar animal

nº 540/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre a Prorrogação do Contrato a respeito da Reforma da Casa da Cultura “Luiz Antonio Martinez Correa” e do Teatro Wallace Leal Valentin Rodrigues

nº 539/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre o Termo de Prorrogação Excepcional nº040/2025

nº 538/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre o contrato da empresa Ecosystem Serviços Urbanos LTDA

nº 537/2026 - 11/03/2026 - Assunto: Informações sobre a obra de reforma do CER Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, no Jardim Pinheiros

nº 536/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 226/2025 –“Lei Maria da Penha vai à Escola”, na rede municipal de ensino.

nº 531/2026 - 10/03/2026 - Solicitar informações sobre os valores dos Cancelamentos Processos Administrativos na Prestação de Contas do Executivo.

nº 529/2026 - 10/03/2026 - Retirada do Requerimento nº 501/2026

nº 522/2026 - 10/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 353/2026.

nº 512/2026 - 10/03/2026 - Voto de Pesar pelo falecimento de Glaucia Teresa Torres Peres.

nº 501/2026 - 09/03/2026 - Informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 226/2025 – “Maria da Penha vai à Escola” na rede municipal de ensino.

nº 486/2026 - 06/03/2026 - Requer informações sobre quais valores de Remissão + Isenção são os corretos.

nº 464/2026 - 03/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 434/2026.

nº 461/2026 - 03/03/2026 - Moção de Repúdio ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025 e ao Projeto de Lei nº 5.942 de 2025.

nº 454/2026 - 03/03/2026 - Requer informações sobre os valores de Remissão + Isenção apresentados na Prestação de Contas do Executivo.

nº 453/2026 - 03/03/2026 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”.

nº 452/2026 - 03/03/2026 - Retirada do Requerimento nº 437/2026

nº 437/2026 - 02/03/2026 - Realização de Audiência Pública – “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”

nº 436/2026 - 02/03/2026 - Retirada do Requerimento nº 435/2026

nº 435/2026 - 02/03/2026 - Realização de Audiência Pública – “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”

nº 434/2026 - 02/03/2026 - Moção de Repúdio ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025 e ao Projeto de Lei nº 5.942 de 2025.

nº 432/2026 - 02/03/2026 - Requer informações sobre a realização de teste de glicemia capilar na rede municipal de Saúde nos anos de 2025 e de 2026.

nº 406/2026 - 26/02/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.

nº 379/2026 - 24/02/2026 - Moção de Repúdio à aplicação indevida do distinguishing em caso de estupro de vulnerável.

nº 356/2026 - 20/02/2026 - Moção de Repúdio às declarações do Prefeito Doutor Lapena sobre o Carnaval nas redes sociais.

nº 353/2026 - 20/02/2026 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Futebol feminino: desafios, investimentos, estrutura e políticas públicas de incentivo no município."

nº 304/2026 - 11/02/2026 - Requer informações sobre a reforma do palco do Teatro Municipal e abertura de agenda de atividades.

nº 287/2026 - 10/02/2026 - Moção de apoio ao Superior Tribunal de Justiça pelo afastamento de ministro investigado por imputação de importunação sexual.

nº 278/2026 - 10/02/2026 - Moção de apoio ao pacto nacional de prevenção e enfrentamento ao feminicídio, instituído pelo Governo Federal.

nº 255/2026 - 05/02/2026 - Requer informações sobre a distribuição e aquisição de cestas básicas pelos CRAS e pelo Fundo Social de Solidariedade.

nº 254/2026 - 05/02/2026 - Requer informações detalhadas sobre o estoque de medicamentos da rede municipal de saúde, política de reposição e contratos permanentes de fornecimento.

nº 223/2026 - 03/02/2026 - Requer informações detalhadas sobre a vacinação contra a dengue no Município.

nº 222/2026 - 03/02/2026 - Requer informações técnicas e quantitativas sobre recebimento, distribuição, aplicação e demanda por métodos contraceptivos nas unidades de saúde do Município.

nº 216/2026 - 03/02/2026 - Moção de apoio ao programa do Governo Federal, “Gás do povo”.

nº 208/2026 - 02/02/2026 - Retiradada da Indicação nº 190/2026

nº 93/2026 - 16/01/2026 - Requer a retirada da indicação 366/2026

nº 92/2026 - 16/01/2026 - Requer a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025

nº 78/2026 - 14/01/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, figura respeitada do esporte de Araraquara.

nº 28/2026 - 08/01/2026 - Requer informações e documentos referentes ao contrato firmado com a empresa Rio Forte – prestação de serviços de segurança.

nº 4/2026 - 05/01/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 2263/2025.

nº 1/2026 - 05/01/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

nº 2225/2025 - 09/12/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

nº 2119/2025 - 25/11/2025 - Moção de apoio às ações do Governo Federal na demarcação de terras indígenas.

nº 2095/2025 - 19/11/2025 - Requer informações sobre assoreamento, risco de queda da calçada e medidas de recuperação do córrego localizado na Rua Maria Brambilla Passos.

nº 2092/2025 - 18/11/2025 - Requer a retirada da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 384/2025 e a retirada do Requerimento nº 2091/2025.

nº 2091/2025 - 18/11/2025 - Retirada da Emenda nº 8

nº 2089/2025 - 18/11/2025 - Solicitar informações sobre a Dispensa de Licitação nº 179/2025, por parte da FUNGOTA, em favor da empresa MB Auditores Independentes Sociedade Simples - ME, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 17 de novembro de 2025.

nº 2086/2025 - 18/11/2025 - Requer a retirada das Emendas números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei nº 384/2025.

nº 2068/2025 - 14/11/2025 - Solicita informações sobre a adoção e o planejamento municipal referente à política de tarifa zero no transporte coletivo urbano.

nº 2067/2025 - 14/11/2025 - Retirada da Indicação nº 5236/2025

nº 2033/2025 - 11/11/2025 - Repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), fragilizando a proteção de meninas e adolescentes vítimas de violência sexual e abrindo espaço para o silenciamento de campanhas públicas de enfrentamento a relações abusivas entre adultos e crianças.

nº 2032/2025 - 11/11/2025 - Moção de Apoio à Operação Freedom, deflagrada pelas Polícias Civis e Militares da Bahia e do Ceará, com o apoio do Ministério Público e de órgãos de inteligência, no combate ao crime organizado.

nº 2031/2025 - 11/11/2025 - Moção de apoio à Presidente do México, Claudia Sheinbaum, em solidariedade diante do episódio de assédio sexual sofrido em via pública.

nº 2016/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre o acolhimento e acompanhamento realizados pela rede municipal à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara.

nº 2015/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara.

nº 2014/2025 - 07/11/2025 - Requer a retirada dos Requerimentos nº 2013/2025 e nº 2012/2025 para reapresentação.

nº 2013/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de homicídio no município de Araraquara.

nº 2012/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre o acolhimento e acompanhamento realizados pela rede municipal à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara.

nº 2011/2025 - 07/11/2025 - Retirada do Requerimento nº 2010/2025

nº 2010/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de homicídio no município de Araraquara

nº 2009/2025 - 07/11/2025 - Retirada do Requerimento nº 2008/2025

nº 2008/2025 - 07/11/2025 - Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de homicídio no município de Araraquara.

nº 1992/2025 - 05/11/2025 - Retirada da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 307/2025

nº 1970/2025 - 03/11/2025 - Congratulações à atleta araraquarense Naomi Kawahara Fonseca pela conquista do vice-campeonato brasileiro de karatê.

nº 1967/2025 - 03/11/2025 - Congratulações ao atleta araraquarense André Guerra Assalve pela conclusão da prova de triatlo de longa distância Ironman

nº 1962/2025 - 31/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e do CER Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 1958/2025 - 31/10/2025 - Retirada do Requerimento nº 1951/2025

nº 1953/2025 - 30/10/2025 - Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.

nº 1951/2025 - 30/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 1940/2025 - 29/10/2025 - Solicita informações sobre a arrecadação e os custos com a taxa de administração dos cemitérios municipais de Araraquara, individualmente, no exercício de 2025.

nº 1900/2025 - 23/10/2025 - Requerer a retirada da Indicação nº 4950/2025

nº 1887/2025 - 22/10/2025 - Solicita informações sobre óbitos ocorridos nas unidades de saúde do Município de Araraquara.

nº 1871/2025 - 21/10/2025 - Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã

nº 1862/2025 - 21/10/2025 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 672/2025, que garante o piso salarial nacional do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado.

nº 1861/2025 - 21/10/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Professor Alexandre Sartoris Neto

nº 1859/2025 - 21/10/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 30/10/2025, às 17h30, para debater o Projeto de Lei nº 291/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite percentual das consignações facultativas dos servidores públicos municipais.

nº 1857/2025 - 21/10/2025 - Solicita informações acerca da origem, autoria e destinação do parecer nº 2734/2025 do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), bem como eventuais contratos firmados entre o Município de Araraquara e o referido Instituto.

nº 1855/2025 - 21/10/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Diana, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do CER Rubens Cruz e da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza.

nº 1850/2025 - 20/10/2025 - Moção de Apoio à Associação Santa Gaia - Cannabis Medicinal, da cidade de Lins/SP.

nº 1849/2025 - 20/10/2025 - Moção de Repúdio ao Hospital e Maternidade Tricentenário de Olinda (PE), pela provável negligência, que fez a paciente Paloma Alves Moura sangrar até morrer.

nº 1822/2025 - 16/10/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre o fornecimento, aquisição e distribuição de cestas básicas no Município de Araraquara

nº 1810/2025 - 15/10/2025 - Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

nº 1809/2025 - 15/10/2025 - Retirada do Requerimento nº 1.808/2025

nº 1808/2025 - 15/10/2025 - Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

nº 1798/2025 - 14/10/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os desligamentos de fornecimento de água realizados no Município de Araraquara nos últimos dez meses, incluindo quantitativo, motivos, procedimentos adotados e medidas de regularização.

nº 1789/2025 - 14/10/2025 - Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.

nº 1788/2025 - 14/10/2025 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025.

nº 1787/2025 - 14/10/2025 - Solicitação de informações sobre a falta de professores de Geografia na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, destacando a ausência desde o início do ano letivo e a necessidade de professor substituto permanente.

nº 1772/2025 - 13/10/2025 - Moção de Apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao Ministério da Educação (MEC), ao Governo Federal e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lançamento do Aplicativo MEC Enem, uma das mais importantes inovações recentes no campo da educação pública brasileira.

nº 1771/2025 - 13/10/2025 - Moção de apoio ao artigo de opinião intitulado “A arruaça da extrema direita na universidade”.

nº 1611/2025 - 28/09/2025 - Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.

nº 1610/2025 - 28/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.

nº 1587/2025 - 25/09/2025 - Solicitar informações sobre a contratação da empresa para prestação de serviços na Corrida de Combate ao Trabalho Infantil.

nº 1569/2025 - 24/09/2025 - Solicitar informações sobre a dívida da Prefeitura com a autarquia DAAE.

nº 1557/2025 - 23/09/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.

nº 1556/2025 - 23/09/2025 - Requer a convocação do ex-Comandante da Guarda Civil Municipal e de outros ex-ocupantes de cargos de carreira, para prestarem pessoalmente informações sobre acontecimentos relacionados à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

nº 1549/2025 - 22/09/2025 - Solicitação de informações sobre crianças em lista de espera por vagas integrais e parciais na rede municipal de ensino

nº 1544/2025 - 19/09/2025 - Solicitação de quantitativos de pacientes das UPAs inseridos no sistema CROSS nos últimos três meses.

nº 1542/2025 - 18/09/2025 - Moção de repudio sobre a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem

nº 1541/2025 - 18/09/2025 - Requer a realização da "Audiência Pública de Conscientização sobre a Ludopatia: Vício em Jogos e Apostas", para o dia 12 de novembro de 2025, às 18h30.

nº 1535/2025 - 18/09/2025 - Moção de Repúdio às condições precárias a que estão sendo submetidos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara

nº 1534/2025 - 18/09/2025 - Requer informações sobre relativas aos pacientes que permanecem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) à espera de internação nos hospitais conveniados ao SUS.

nº 1515/2025 - 16/09/2025 - Requer cópia integral dos documentos apresentados pela empresa Soluções Ltda. em processos licitatórios, com destaque para aqueles relativos à Secretaria Municipal de Saúde.

nº 1513/2025 - 16/09/2025 - Moção de Repúdio por violência política de gênero – Deputado Estadual Lucas Bove (PL)

nº 1500/2025 - 15/09/2025 - Requer a prorrogação da “CPI da Educação“ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 25º de setembro de 2025.

nº 1474/2025 - 09/09/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 275/2025.

nº 1470/2025 - 08/09/2025 - Solicitar informações sobre o óbito de paciente na Santa Casa.

nº 1462/2025 - 04/09/2025 - Solicita informações acerca das ações de prevenção ao uso de drogas no âmbito da rede municipal de ensino.

nº 1447/2025 - 02/09/2025 - Requer informações e cópias integrais dos contratos vigentes firmados entre o Poder Executivo Municipal e a empresa Soluções Ltda, em todas as Secretarias/Pastas da Administração.

nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

nº 1418/2025 - 01/09/2025 - Requer informações sobre a interdição da represa do Parque Pinheirinho de Araraquara.

nº 1414/2025 - 01/09/2025 - Requer detalhamento das medidas que possibilitaram a redução de R$ 100 milhões da dívida municipal.

nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.

nº 1307/2025 - 18/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025 - Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1267/2025, referente à Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho

nº 1288/2025 - 13/08/2025 - Retirada dos Requerimentos nº 1201/2025, 1202/2025 e 1269/2025

nº 1272/2025 - 11/08/2025 - Moção de Repúdio à utilização de uma criança de quatro meses como escudo humano para obstruir os trabalhos legislativos e prejudicar o funcionamento das instituições democráticas

nº 1271/2025 - 11/08/2025 - Moção de repúdio à obstrução dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados por parlamentares bolsonaristas, em defesa de interesses individuais e pessoais do réu Jair Messias Bolsonaro

nº 1270/2025 - 11/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1198/2025.

nº 1269/2025 - 11/08/2025 - Retirada dos Requerimentos nº 1001/2025 e nº 1002/2025

nº 1267/2025 - 08/08/2025 - Solicitação de realização de Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho

nº 1265/2025 - 08/08/2025 - Solicita informações sobre os equipamentos públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

nº 1263/2025 - 07/08/2025 - Requer informações sobre a não realização do Festival Internacional de Dança.

nº 1262/2025 - 07/08/2025 - Requer informações detalhadas sobre os programas esportivos executados no Município de Araraquara, incluindo atividades, número de atendidos, perfil dos participantes, investimentos e estrutura operacional.

nº 1254/2025 - 06/08/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 914/2025.

nº 1251/2025 - 06/08/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal para a derrubada do veto ao PL 2687/2022.

nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.

nº 1245/2025 - 05/08/2025 - Moção de apoio ao auxílio e empenho indispensável dos parlamentares Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro na condução à prisão de Jair Bolsonaro.

nº 1244/2025 - 05/08/2025 - Moção de repúdio à decisão do Governo Municipal de Araraquara de retirada do adicional de insalubridade de diversos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde do município.

nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.

nº 1241/2025 - 04/08/2025 - Solicita envio do Termo de Adesão ao Programa Universaliza celebrado entre o Município de Araraquara e o Governo do Estado de São Paulo.

nº 1238/2025 - 04/08/2025 - Requeiro a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025

nº 1237/2025 - 04/08/2025 - Audiência Pública – “Voz e Justiça: O que avançamos em 19 anos da Lei Maria da Penha?”.

nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

nº 1219/2025 - 31/07/2025 - Requer a prorrogação da “CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 15 de setembro de 2025

nº 1212/2025 - 30/07/2025 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara.

nº 1204/2025 - 29/07/2025 - Moção de Repúdio à assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

nº 1202/2025 - 29/07/2025 - Convocação do Superintendente do DAAE para esclarecimentos sobre o Termo de Adesão ao Programa Universaliza SP

nº 1201/2025 - 29/07/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para esclarecimentos sobre o Termo de Adesão ao Programa Universaliza SP

nº 1198/2025 - 29/07/2025 - Moção de Apoio à retirada da assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

nº 1182/2025 - 25/07/2025 - Requer informações sobre a população em situação de rua no Município de Araraquara.

nº 1161/2025 - 22/07/2025 - Moção de Apoio ao Presidente Lula para que vete integralmente o Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que promove retrocessos graves na legislação ambiental brasileira.

nº 1158/2025 - 22/07/2025 - Retirada do Requerimento nº 1154/2025

nº 1157/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.

nº 1156/2025 - 22/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1155/2025.

nº 1155/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.

nº 1154/2025 - 21/07/2025 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 364/2019, conhecido como “PL da Devastação”, que promove retrocessos graves na legislação ambiental brasileira.

nº 1141/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações detalhadas sobre a execução do Orçamento Participativo nos últimos seis meses e plano de trabalho da Secretaria para a gestão participativa

nº 1140/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações sobre o número de atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.

nº 1139/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações sobre o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

nº 1138/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento da Licitação nº 5.348/2025, referente à contratação de serviços para elaboração das peças orçamentárias municipais (PPA, LDO e LOA)

nº 1104/2025 - 08/07/2025 - Requer informações detalhadas sobre a troca, instalação e funcionamento de semáforos e radares no município, a partir de 1º de janeiro de 2025.

nº 1103/2025 - 08/07/2025 - Requer informações sobre o plano executor para ampliação da transparência financeira e criação de aplicativo de acesso público, conforme Plano de Governo.

nº 1093/2025 - 07/07/2025 - Requer informações sobre parcerias público-privadas previstas no Plano de Governo.

nº 1091/2025 - 07/07/2025 - Solicita informações sobre o andamento da implementação dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), conforme compromisso firmado no Plano de Governo registrado no TSE pela atual gestão.

nº 1080/2025 - 03/07/2025 - Requer informações sobre a troca de semáforos no Município.

nº 1079/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Brunelli (Professor Dego).

nº 1078/2025 - 03/07/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Mancini.

nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

nº 1069/2025 - 02/07/2025 - Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 1º de agosto de 2025

nº 1065/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.

nº 1064/2025 - 01/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1062/2025.

nº 1062/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro.

nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.

nº 1049/2025 - 26/06/2025 - Requer informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.

nº 1048/2025 - 26/06/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1045/2025.

nº 1046/2025 - 26/06/2025 - Solicita cronograma físico-financeiro detalhado das obras da UPA Central.

nº 1045/2025 - 26/06/2025 - Solicitam informações detalhadas sobre a atuação do Mediador Municipal nos últimos seis meses, nos termos do artigo 17, §3º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 11.451/2025.

nº 1039/2025 - 24/06/2025 - Retirada dos requerimentos 1036/2025 e 1038/2025

nº 1038/2025 - 24/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025

nº 1036/2025 - 24/06/2025 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 25/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares

nº 1029/2025 - 23/06/2025 - Requer informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço.

nº 1019/2025 - 17/06/2025 - Audiência Pública “Diabetes Tipo 1- Araraquara na luta por direitos”

nº 1012/2025 - 16/06/2025 - Solicita retirada do Requerimento nº 913/2025

nº 967/2025 - 10/06/2025 - Retirada do Projeto de Resolução nº 24/2025

nº 914/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a segurança no trânsito e as precauções contra acidentes no Município de Araraquara.

nº 913/2025 - 02/06/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a remodelação da Guarda Municipal e a eficácia da força municipal na garantia da segurança pública no município de Araraquara.

nº 895/2025 - 27/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.

nº 891/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Revee e os gastos realizados pelo Poder Executivo para manutenção do espaço público concedido.

nº 890/2025 - 27/05/2025 - Requer informações sobre o número de pacientes encaminhados à Santa Casa de Araraquara e o número de atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Araraquara.

nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

nº 874/2025 - 22/05/2025 - Requer cronograma físico-financeiro das obras da nova unidade do NGA-3.

nº 873/2025 - 22/05/2025 - Requer informações sobre quadro de profissionais nos CERs e EMEFs da rede municipal.

nº 832/2025 - 15/05/2025 - Nota de Repúdio às declarações do jornalista Chico Lourenço sobre mulheres em situação de rua – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas

nº 813/2025 - 13/05/2025 - Carta de Recomendação de Proposições debatidas durante a audiência pública “ Desafios da Enfermagem na Rede Pública e a Saúde Mental dos Servidores.

nº 803/2025 - 09/05/2025 - Requer informações atualizadas sobre as linhas de ônibus, número de usuários, frota em circulação e horários por bairro no Município de Araraquara.

nº 802/2025 - 09/05/2025 - Requer informações detalhadas sobre os gastos com manutenção e gestão dos cemitérios do Município de Araraquara.

nº 801/2025 - 09/05/2025 - Solicita informações sobre o Programa Filhos do Sol – atendimentos, alimentação, bolsas, frequência, regiões atendidas e plano de trabalho para 2025.

nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.

nº 780/2025 - 06/05/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa expedida no Inquérito Civil nº 0195.0001226/2024, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.

nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.

nº 770/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 769/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 768/2025

nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 767/2025 - 05/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 758/2025

nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 757/2025 - 03/05/2025 - Retirada do Requerimento nº 756/2025

nº 756/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 735/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de relatórios e informações detalhadas sobre a segurança pública no Município de Araraquara

nº 716/2025 - 25/04/2025 - Requer listagem das cirurgias eletivas em espera no Município de Araraquara.

nº 715/2025 - 25/04/2025 - Requer informações sobre a situação da dengue no município, despesas e recursos utilizados, bem como os planos de prevenção para os próximos meses

nº 709/2025 - 24/04/2025 - Retirada do PL 128/2025

nº 701/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas e o cronograma físico-financeiro da obra de reforma e ampliação da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.

nº 699/2025 - 22/04/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o andamento licitatório e das obras do NGA 3, incluindo cronograma físico-financeiro e previsão de implantação de sistema de ventilação no local.

nº 671/2025 - 15/04/2025 - Requer informações e cópia integral do Contrato de Concessão nº 6.050/2024, referente aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

nº 668/2025 - 15/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Concessão firmado com a empresa Revee sobre o antigo CEAR.

nº 662/2025 - 15/04/2025 - Audiência Pública “Direitos das gestantes e dos bebês”.

nº 645/2025 - 14/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 113/2025.

nº 638/2025 - 10/04/2025 - Audiência Pública “PL 114/2025 - assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal”.

nº 623/2025 - 09/04/2025 - Requer informações sobre o Programa “Aluguel Social" no âmbito do município de Araraquara.

nº 614/2025 - 08/04/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 81/2025.

nº 612/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre as trocas de lâmpadas da iluminação pública no Município de Araraquara em 2025.

nº 611/2025 - 08/04/2025 - Solicita informações sobre o plano alimentar adotado nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com envio do cardápio completo fornecido aos alunos e dos quantitativos de gêneros alimentícios destinados a cada unidade escolar.

nº 582/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 552/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 520/2025 e da Indicação nº 1889/2025.

nº 550/2025 - 28/03/2025 - Requer a retirada das indicações 1864 e 1889

nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

nº 532/2025 - 25/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 531/2025.

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 474/2025 - 17/03/2025 - "O atendimento à TEA no municipio, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CRMA"

nº 472/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 461/2025.

nº 461/2025 - 17/03/2025 - Audiência Pública “O atendimento à TEA no Município, especialmente sobre a estrutura e profissionais do CMRA”.

nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.

nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

nº 408/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de pareceres contrários à contratação da Cooperativa Sol Nascente

nº 359/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de parecer da Procuradoria sobre Contrato com a Cooperativa Sol Nascente

nº 353/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de imagens das câmeras de segurança do CER Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães.

nº 349/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de Cópia de Contratos de Prestação de Serviços

nº 347/2025 - 26/02/2025 - Solicitação do Plano de Contingência para o Pico da Epidemia de Dengue

nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.

nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025

nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021

nº 333/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.

nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).

nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.

nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.

nº 295/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 293/2025.

nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 293/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 283/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre contratos de terceirizados do transporte escolar no Município.

nº 282/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre o atendimento pediátrico oferecido pelo Centro Municipal de Saúde Comunitária do Jardim Roberto Selmi Dei IV.

nº 281/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de Informações Detalhadas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para Enfermagem, ACS e Técnicos de Enfermagem

nº 280/2025 - 14/02/2025 - Solicitação do Projeto da Reforma Realizada na USF Jardim Marivan e Detalhamento das Estruturas Reformadas.

nº 234/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 803/2025 e do Requerimento nº 232/2025.

nº 232/2025 - 10/02/2025 - Retirada do requerimento nº 803/2025

nº 208/2025 - 05/02/2025 - Retirada do requerimento nº 189/2025.

nº 201/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre a Continuidade do Mutirão de Cirurgias Plásticas

nº 200/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 198/2025 - 04/02/2025 - Retirada dos requerimentos nº 193/2025 e 196/2025.

nº 196/2025 - 04/02/2025 - Retirada do requerimento nº 193/2025, de solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 193/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA

nº 189/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Posicionamento sobre Atendimento Especializado no CRMA.

nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.

nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.

nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.

nº 158/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Licitação, Contrato Vigente e Envio de Materiais nos Estabelecimentos de Saúde.

nº 157/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Casos de Dengue e Ações de Controle no Município em 2025.

nº 156/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre gastos e manutenção do Cemitério São Bento no exercício de 2024.

nº 140/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Transporte Escolar e Ajustes Conforme Decreto nº 13.803/2025

nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados

nº 138/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre a Redução de Quantitativos de Alimentos para a Merenda Escolar

nº 137/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Programa “Saúde na Praça”

nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.

nº 101/2025 - 24/01/2025 - Esclarecimentos sobre a alimentação escolar e à destinação das sobras de alimentos derivadas das escolas municipais, bem como, sua quantidade aproximada.

nº 98/2025 - 23/01/2025 - Esclarecimentos sobre o Programa Filhos do Sol e, sua execução em 2025.

nº 62/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o andamento da licitação referente à climatização do NGA-3.

nº 61/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas.

nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.

nº 59/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 272/2025.

nº 53/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão do transporte público.

nº 37/2025 - 13/01/2025 - Requer detalhamento sobre o funcionamento do programa "Consultórios na Rua".

nº 13/2025 - 07/01/2025 - Requer a retirada das Indicações nº 30/2025 e nº 35/2025.

Resoluções (5)

nº 578/2025 - 30/07/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar da Juventude: Protagonismo, Direitos e Futuro”, com o objetivo de promover e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude, e dá outras providências.

nº 570/2025 - 02/04/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária” com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à regularização fundiária no município, e dá outras providências.

nº 569/2025 - 26/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.

nº 561/2025 - 29/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).

nº 560/2025 - 21/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes