Vereadores - MARIA PAULA - Proposituras
Emendas (5)
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025 - 11/02/2025 - Altera a redação do art. 98-A, a ser incluído na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, pelo Projeto de Lei nº 33/2025.
nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.
Indicações (34)
nº 1027/2025 - 18/02/2025 - Indico a alteração da portaria nº 29.875/2025, tendo em vista a inclusão de datas importantes para o serviço público que devem ser mantidas como ponto facultativo.
nº 952/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de ampliação do estacionamento e ajustes na cerca da USF do Parque São Paulo.
nº 943/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de manutenção e atualização dos equipamentos de informática da USF do Parque São Paulo.
nº 942/2025 - 13/02/2025 - Indica a necessidade de ar-condicionado nos consultórios da USF do Parque São Paulo.
nº 927/2025 - 12/02/2025 - Solicitação de troca da cobertura na entrada da USF Parque São Paulo para melhor proteção dos pacientes
nº 926/2025 - 12/02/2025 - Indica a necessidade de instalação de iluminação adequada na USF Parque São Paulo e Quiosque Anexo.
nº 925/2025 - 12/02/2025 - Indica a necessidade de conserto do gerador localizado na sala de vacinas da USF Parque São Paulo.
nº 829/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura do CER Profª Eudóxia Pinto Ferraz, no bairro Parque São Paulo.
nº 803/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura do CER Profª Eudóxia Pinto Ferraz, no bairro Parque São Paulo.
nº 800/2025 - 07/02/2025 - Solicitação de Limpeza do Mato na Calçada da Rua Maria Brambilla Passos – Jardim Santa Clara
nº 798/2025 - 07/02/2025 - Solicitação de Tapa-Buracos na Avenida Professor Zeferino Vaz, nº 155 – Jardim Pinheiro
nº 797/2025 - 07/02/2025 - Solicitação de Faixa de Pedestres na Rua Ciro Augusto Corrêa com Av. Dr. Albert Astens, Parque São Paulo
nº 795/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde do Jardim Brasil.
nº 762/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica e instalação de lombada na Avenida Dr. Antônio Sílvio Cunha Bueno, nº 385.
nº 757/2025 - 06/02/2025 - Solicitação Urgente de Remoção de Árvores Condenadas na Avenida André Roberto Placco, Condomínio Satélite
nº 756/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Domingos Luiz Benassi, nº 76, no bairro Parque Gramado.
nº 754/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e reparos na pavimentação asfáltica da Rua Benjamim Iost, nº 98, Parque São Paulo.
nº 752/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de limpeza na Avenida José Smith, no bairro Parque São Paulo.
nº 750/2025 - 06/02/2025 - Troca da iluminação Avenida Seihati Inada, Parque São Paulo.
nº 504/2025 - 27/01/2025 - Indica a necessidade dos serviços de roçagem na Praça Reynaldo Garita, no bairro Selmi Dei.
nº 377/2025 - 21/01/2025 - Solicita a suspensão imediata das demissões dos servidores públicos aposentados até a audiência de conciliação.
nº 374/2025 - 21/01/2025 - Solicita a suspensão imediata das demissões dos servidores públicos aposentados até a audiência de conciliação
nº 272/2025 - 16/01/2025 - Requerimento para esclarecimento das medidas de demissão.
nº 266/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de iluminação pública na Avenida José Smith, no bairro Parque Gramado.
nº 239/2025 - 15/01/2025 - Indica a necessidade do serviço de roçagem em terreno localizado na Avenida Gustavo Fleuri Charmillot, no bairro Jardim Paraíso.
nº 72/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de conserto do ar condicionado na USF - Parque Residencial São Paulo.
nº 70/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de lombada na Avenida São João, nº 900, no Jardim Pinheiros..
nº 56/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de avaliação de árvore situada na Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, nº 158.
nº 51/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de alteração de placa de trânsito localizada na Rua Gonçalves Dias de "Zona Azul" para "Exclusivo Carga e Descarga".
nº 45/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade do serviço de roçagem e limpeza na praça "Alvaro Tanegutti", no bairro Jardim Santa Clara.
nº 44/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza do campo e área de lazer do Parque São Paulo.
nº 43/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de serviço de roçagem no Campo Florença, Rua Oscar Tapareli, no bairro Yolanda Ópice.
nº 35/2025 - 07/01/2025 - Limpeza do campo e área de lazer do Parque São Paulo
nº 30/2025 - 06/01/2025 - Indico serviço de roçagem no Campo Florença, Rua Oscar Tapareli, no bairro Yolanda Ópice.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
nº 13/2025 - 14/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Matarazzo Suplicy.
nº 11/2025 - 31/01/2025 - Susta o Decreto Municipal nº 13.803, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e estabelece distância mínima de 2 km para o direito ao transporte escolar, e dá outras providências.
nº 10/2025 - 31/01/2025 - Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o acesso à alimentação escolar do município de Araraquara.
Projetos de Lei (1)
nº 23/2025 - 04/02/2025 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.
Projetos de Resolução (3)
nº 15/2025 - 18/02/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
nº 9/2025 - 23/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 04/2025 e Projeto de Lei 06/2025
nº 8/2025 - 20/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes.
Requerimentos (40)
nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.
nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.
nº 295/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 293/2025.
nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 293/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 283/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre contratos de terceirizados do transporte escolar no Município.
nº 282/2025 - 14/02/2025 - Requer informações sobre o atendimento pediátrico oferecido pelo Centro Municipal de Saúde Comunitária do Jardim Roberto Selmi Dei IV.
nº 281/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de Informações Detalhadas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para Enfermagem, ACS e Técnicos de Enfermagem
nº 280/2025 - 14/02/2025 - Solicitação do Projeto da Reforma Realizada na USF Jardim Marivan e Detalhamento das Estruturas Reformadas.
nº 234/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 803/2025 e do Requerimento nº 232/2025.
nº 232/2025 - 10/02/2025 - Retirada do requerimento nº 803/2025
nº 208/2025 - 05/02/2025 - Retirada do requerimento nº 189/2025.
nº 201/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre a Continuidade do Mutirão de Cirurgias Plásticas
nº 200/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 198/2025 - 04/02/2025 - Retirada dos requerimentos nº 193/2025 e 196/2025.
nº 196/2025 - 04/02/2025 - Retirada do requerimento nº 193/2025, de solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 193/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Informações sobre o Funcionamento do CRMA
nº 189/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de Posicionamento sobre Atendimento Especializado no CRMA.
nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.
nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.
nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.
nº 158/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Licitação, Contrato Vigente e Envio de Materiais nos Estabelecimentos de Saúde.
nº 157/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre Casos de Dengue e Ações de Controle no Município em 2025.
nº 156/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre gastos e manutenção do Cemitério São Bento no exercício de 2024.
nº 140/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Transporte Escolar e Ajustes Conforme Decreto nº 13.803/2025
nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados
nº 138/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Informações sobre a Redução de Quantitativos de Alimentos para a Merenda Escolar
nº 137/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Programa “Saúde na Praça”
nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.
nº 101/2025 - 24/01/2025 - Esclarecimentos sobre a alimentação escolar e à destinação das sobras de alimentos derivadas das escolas municipais, bem como, sua quantidade aproximada.
nº 98/2025 - 23/01/2025 - Esclarecimentos sobre o Programa Filhos do Sol e, sua execução em 2025.
nº 62/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o andamento da licitação referente à climatização do NGA-3.
nº 61/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas.
nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.
nº 59/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 272/2025.
nº 53/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o contrato de concessão do transporte público.
nº 37/2025 - 13/01/2025 - Requer detalhamento sobre o funcionamento do programa "Consultórios na Rua".
nº 13/2025 - 07/01/2025 - Requer a retirada das Indicações nº 30/2025 e nº 35/2025.
Resoluções (2)
nº 561/2025 - 29/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).
nº 560/2025 - 21/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes