Projeto de Lei nº 92/2026
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2026
Processo: 126/2026
Protocolo: 03229/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MICHEL KARY
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2026 | 396,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 123/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 125/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 125/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 74/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026 | 30/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 36/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026 | 30/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026 | 28/04/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 92/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 123/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2026 | 29/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 92/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado