Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: DR. LELO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 172/2026 na Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Denomina Italo Giurizzato o prédio da antiga sede da Companhia Tróleibus de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Obriga os estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara a afixarem cartazes com informações sobre o acesso à informação aos usuários.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MICHEL KARY

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Denomina as vias públicas Rua Sargento PM José Bento dos Santos, Rua Sargento PM José Silvério Silva e Rua Marcio Mitsuyoshi Kamada, localizadas no Loteamento Torino Residencial na sede Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.796.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.948.960,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e sessenta reais), para suplementação de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.359.623,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos), na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 122.091,59 (cento e vinte e dois mil, noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 224.777,60 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 340.715,52 (trezentos e quarenta mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no DAAE-Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 3.314.000,00 (três milhões, trezentos e quatorze mil reais), destinado ao pagamento de sentenças judiciais, obrigações tributárias e contributivas, aquisição de veículos e construção de guaritas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o inciso IV do art. 8º e acresce parágrafo único ao art. 12 do Projeto de Lei n° 148/2026, de modo a garantir a não vinculação automática dos valores de benefícios ao salário-mínimo nacional.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei nº 148/2026, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenções sociais, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 92/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 140/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.359.623,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos), na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 148/2026 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara e dá outras providências.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 150/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 122.091,59 (cento e vinte e dois mil, noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Repúdio às declarações ofensivas proferidas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em referência à forma de falar do ex-Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Convocação do Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), Sr. Wilian Thomaz Marega, para prestar esclarecimentos sobre aquisição de debêntures emitidas pela Morada do Sol S.A. e sobre a adesão ao Programa UniversalizaSP.

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado