Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
Data: 23/04/2026
Protocolo: 04634/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2026 | 307,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 191/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 24/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Primeiro turno de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado