Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 148/2026
Tipo: Modificativa
Data: 28/04/2026
Processo: 25327/2026
Protocolo: 04836/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei nº 148/2026, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2026 | 227,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 04/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 206/2026 à Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 148/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 206/2026 à Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 148/2026 | 28/04/2026 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 148/2026 - Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei nº 148/2026, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 148/2026 | 17/04/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado