Projeto de Lei nº 137/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2026
Processo: 181/2026
Protocolo: 04314/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.796.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Observações: OFICIOSEGOV N 087.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2026 | 105,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 182/2026 ao Projeto de Lei nº 137/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 182/2026 ao Projeto de Lei nº 137/2026 | 16/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 137/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.796.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |