Requerimento nº 1139/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 17/07/2025
Protocolo: 06632/2025
Guichê: 42896 - 21/07/2025
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Solicita informações sobre o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Secretaria Municipal da Educação, para que preste esclarecimentos acerca do número de alunos matriculados em cada uma das escolas municipais e unidades educacionais da rede.
Justificativa: A solicitação tem por finalidade subsidiar o trabalho parlamentar de fiscalização das políticas públicas educacionais implementadas no município. Ter acesso ao quantitativo de alunos matriculados em cada unidade de ensino permite a análise da distribuição de estudantes, a avaliação da demanda por infraestrutura, recursos humanos e materiais, bem como o planejamento de ações legislativas voltadas à garantia do direito à educação com qualidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/07/2025 | 142,7 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Concessão de novo prazo
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 21/07/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1139/2025
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/07/2025
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 18/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 18/07/2025
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1139/2025 | 12/08/2025 |
Solicita informações sobre o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |