Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02990/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 501/2026

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar a retirada do Requerimento nº 501/2026, que solicita informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 226/2025 – “Maria da Penha vai à Escola” na rede municipal de ensino.

Justificativa: A retirada da presente propositura se faz necessária para adequação do conteúdo e revisão dos questionamentos apresentados, a fim de possibilitar sua reapresentação em momento oportuno, garantindo maior precisão das informações solicitadas e melhor acompanhamento da implementação da referida legislação no âmbito da rede municipal de ensino.