Projeto de Resolução nº 15/2025
Tipo: Vereador
Data: 18/02/2025
Processo: 95/2025
Protocolo: 01689/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/02/2025 | 350,3 KB |
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 | 19/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Turno único de discussão e votação |