Projeto de Resolução nº 15/2025
Tipo: Vereador
Data: 18/02/2025
Processo: 95/2025
Protocolo: 01689/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, PAULO LANDIM, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/02/2025 | 377,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 | 19/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
|
| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 | 25/02/2025 |
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 15/2025 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Resolução nº 569/2025 | 26/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, PAULO LANDIM, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Turno único de discussão e votação |