Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 02/06/2025

Protocolo: 05323/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para debater a remodelação da Guarda Municipal e a eficácia da força municipal na garantia da segurança pública no município de Araraquara.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, às 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, com o objetivo de debater a remodelação da Guarda Municipal e a eficácia da força municipal na garantia da segurança pública no município de Araraquara.

Justificativa: A proposta de realização desta Audiência Pública visa proporcionar um espaço de diálogo transparente e participativo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, os membros da Guarda Municipal, especialistas em segurança pública, representantes da sociedade civil, e demais cidadãos interessados. A pauta abordará as estratégias para aprimorar a atuação da Guarda Municipal, os desafios enfrentados na proteção da população e na preservação do patrimônio público, além de discutir a integração da Guarda Municipal com outras forças de segurança e a análise da eficácia das ações atualmente implementadas. Assim, solicita-se a tramitação deste requerimento nos termos regimentais, com a devida publicação no Diário Oficial e ampla divulgação à sociedade, para garantir a participação democrática e efetiva no debate proposto.