Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02642/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 05 de março, às 18 horas, com o tema: “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”. Requer, ainda, que sejam expedidos convites às seguintes instituições e representações: • Reitorias e Diretorias das Instituições de Ensino Superior do Município • Representantes de Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos • Professoras universitárias • Pesquisadoras e coordenadoras de projetos acadêmicos • Representantes de coletivos femininos universitários • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher • Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania • Secretaria Municipal de Educação

Justificativa: A realização da presente Audiência Pública se justifica pela necessidade de promover um espaço institucional de escuta, diálogo e construção coletiva acerca dos desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente acadêmico. Embora o acesso ao ensino superior tenha se ampliado ao longo dos anos, ainda persistem barreiras estruturais que impactam a permanência, a progressão acadêmica e a ocupação de espaços de decisão por mulheres, especialmente quando analisadas sob a perspectiva de desigualdades de gênero, maternidade, sobrecarga de responsabilidades, assédio moral e sexual, invisibilização científica e baixa representatividade em cargos de liderança. A proposta da “Roda de Conversa” busca fomentar um debate qualificado sobre políticas públicas, mecanismos institucionais de proteção e estratégias de fortalecimento da presença feminina nas universidades, não apenas como estudantes, mas como pesquisadoras, gestoras e protagonistas na produção do conhecimento. O espaço permitirá a escuta de relatos, a apresentação de dados e a formulação de encaminhamentos concretos que possam subsidiar ações do Poder Público Municipal em articulação com as instituições de ensino superior. Diante da relevância do tema e da necessidade de aprofundamento do debate, solicita-se a aprovação do presente requerimento.