Projeto de Lei nº 112/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2025
Processo: 199/2025
Protocolo: 03583/2025
Situação: Devolvido ao autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Dispõe sobre a criação de um protocolo especializado para o atendimento de pessoas autistas na rede de saúde pública e particular de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/04/2025 | 170,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Transcurso do prazo
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Decisão imutável. Arquive-se.
Remetente: Presidência
Destinatário: MARIA PAULA
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 05/05/2025
Objetivo: Devolução da proposição
Complemento: Inadmissibilidade (art. 189 do Regimento Interno)
Documento vinculado: Ofício nº 31/2025
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 20/04/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Solicita parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2025 | 20/04/2025 |
Substitutivo do PL 112/2025 Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: MARIA PAULA |