Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2025
Data: 20/04/2025
Protocolo: 03996/2025
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Substitutivo do PL 112/2025 Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/04/2025 | 136,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 112/2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre a criação de um protocolo especializado para o atendimento de pessoas autistas na rede de saúde pública e particular de Araraquara, e dá outras providências. |