Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/07/2026

Protocolo: 08245/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Solicita limpeza, roçada, capinação e retirada de entulhos em terreno localizado na Avenida Valério Dosualdo, nas proximidades do nº 97.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder à limpeza, roçada, capinação e retirada de entulhos em terreno localizado na Avenida Valério Dosualdo, nas proximidades do nº 97.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender à solicitação de moradores da região, que relataram as condições de abandono do terreno, caracterizadas pelo crescimento excessivo da vegetação e pelo acúmulo de galhos, entulhos e resíduos descartados irregularmente, conforme demonstram as imagens encaminhadas. A ausência de manutenção adequada do local favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, representando risco à saúde pública. Além disso, o estado de conservação da área compromete a segurança dos moradores, contribui para o descarte irregular de resíduos e causa degradação da paisagem urbana. Cumpre destacar que a limpeza periódica de terrenos constitui importante medida de prevenção sanitária e de preservação ambiental, especialmente em áreas inseridas no perímetro urbano, contribuindo para a qualidade de vida da população e para a manutenção de um ambiente limpo e seguro. Diante do exposto, faz-se necessária a realização dos serviços de limpeza, roçada, capinação e retirada dos resíduos existentes no local. Caso o terreno seja de propriedade particular, solicita-se, ainda, que sejam adotadas as providências cabíveis para notificação do responsável, a fim de que promova a adequada conservação do imóvel, nos termos da legislação municipal vigente.