Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025
Tipo: Aditiva
Data: 29/04/2025
Processo: 234/2025
Protocolo: 04327/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/04/2025 | 471,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 161/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 161/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 | 29/04/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 | 04/04/2025 | Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas de ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Araraquara, na forma que se especifica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Turno único de discussão e votação |