Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025
Data: 04/04/2025
Protocolo: 03528/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas de ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Araraquara, na forma que se especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2025 | 176,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 734/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 162/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 162/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 | 25/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas de ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Araraquara, na forma que se especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 | 29/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas de ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Araraquara, na forma que se especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 | 29/04/2025 |
Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 101/2025 | 21/03/2025 | Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas de ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Araraquara, na forma que se especifica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado