Projeto de Lei nº 357/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Processo: 583/2025
Protocolo: 10327/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2025 | 298,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 301/2025 ao Projeto de Lei nº 357/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 484/2025 ao Projeto de Lei nº 357/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 484/2025 ao Projeto de Lei nº 357/2025 | 06/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 357/2025 - Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 301/2025 ao Projeto de Lei nº 357/2025 | 10/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 357/2025 - Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Turno único de discussão e votação |