Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/07/2025

Protocolo: 06698/2025

Guichê: 43205 - 22/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Indica necessidade de reparação estrutural urgente nas margens e calçadas do córrego localizado no bairro Parque São Paulo

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, indicar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com ciência à Coordenadoria de Mobilidade Urbana e à Defesa Civil Municipal, que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e subsequente reparação estrutural nas margens e calçadas do córrego localizado no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: Moradores do bairro Parque São Paulo vêm manifestando reiteradas preocupações quanto à degradação acentuada das margens do córrego que atravessa a região, especialmente nas imediações da Rua [inserir nome da rua, se houver], onde já se verificam sinais visíveis de erosão, desmoronamento de parte das calçadas, fissuras no solo e ausência de guarda-corpos ou qualquer tipo de contenção. Além do risco iminente de acidentes com pedestres – incluindo crianças, pessoas idosas e com mobilidade reduzida que utilizam diariamente a calçada para deslocamento –, o comprometimento estrutural das margens do córrego pode gerar danos ainda mais graves em períodos de chuvas intensas, com possibilidade de alagamentos, colapsos e deslizamentos que podem atingir residências vizinhas. Cabe destacar que a situação afeta diretamente o direito à segurança, à mobilidade urbana e à dignidade dos moradores, exigindo intervenção rápida e efetiva do Poder Público. A atuação preventiva neste caso é medida de prudência, de zelo com o erário e de respeito com a vida da população. Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura Municipal, por meio dos setores competentes, realize uma vistoria técnica urgente, seguida da elaboração de projeto de contenção e recuperação das calçadas e margens do córrego, garantindo estabilidade, acessibilidade e segurança a todos que circulam pela área.