Projeto de Lei nº 241/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2025
Processo: 408/2025
Protocolo: 07733/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/08/2025 | 352 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 201/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32° Sessão Ordinária
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 08/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 218/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 324/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 324/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025 | 20/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 241/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 218/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 241/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 241/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 201/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025 | 10/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado