Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.

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Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Assegura às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) a prioridade de atendimento nos exames médicos em jejum total realizados na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

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Autoria: MARIA PAULA, MARCELINHO, MICHEL KARY

Assunto: Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Avenida José Francisco Grosso via pública da sede do Município.

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com o PROMAIP, e dá outras providências.

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A favor: 16

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.377.270,16 (sete milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta reais e dezesseis centavos), visando à manutenção de contratos continuados de diversas Secretarias e órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

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A favor: 16

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Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia o número de vagas para o cargo público de Técnico em Prótese Dentária, e dá outras providências.

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A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.

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Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 242/2025 - Assegura às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) a prioridade de atendimento nos exames médicos em jejum total realizados na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

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A favor: 16

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Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 255/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com o PROMAIP, e dá outras providências.

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A favor: 16

Ausentes: 1

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 256/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.377.270,16 (sete milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta reais e dezesseis centavos), visando à manutenção de contratos continuados de diversas Secretarias e órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

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A favor: 16

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Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 258/2025 - Amplia o número de vagas para o cargo público de Técnico em Prótese Dentária, e dá outras providências.

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A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 259/2025 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Resolução nº 28/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.

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A favor: 16

Ausentes: 1

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Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Moção de Apoio, nos termos de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu Apoio à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais, possibilitando visitas aos pacientes internados.

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