Projeto de Lei nº 259/2025
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2025
Processo: 438/2025
Protocolo: 08185/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 210/2025 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/09/2025 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 208/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32° Sessão Ordinária
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32° Sessão Ordinária
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 10/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 236/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 349/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 349/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2025 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 57/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025 | 04/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2025 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 236/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025 | 08/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2025 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025 | 09/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 259/2025 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 208/2025 ao Projeto de Lei nº 259/2025 | 10/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2025 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 164.621, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado