Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025
Data: 02/09/2025
Protocolo: 08210/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA, MARCELINHO, MICHEL KARY
Assunto: Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2025 | 192,6 KB |
Tramitações
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 20/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 356/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 356/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 64/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025 | 04/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 42/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025 | 05/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 129/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 129/2025 | 23/04/2025 | Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado