Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (8)

nº 1202/2024 - 24/01/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Casa de Fraternidade Chico Xavier.

nº 1201/2024 - 24/01/2024 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à atriz e produtora cultural Maria Bernadete Passos.

nº 1176/2023 - 26/04/2023 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à advogada Maria José Sanches Lisboa Rodrigues.

nº 1175/2023 - 26/04/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao poeta Rogério Noia da Cruz.

nº 1136/2022 - 09/03/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Dança “Iracema Nogueira” pelos 20 anos de sua fundação.

nº 1132/2022 - 19/01/2022 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira.

nº 1112/2021 - 29/06/2021 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Deputada Estadual Márcia Lia.

nº 1105/2021 - 23/03/2021 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Edineusa Francisco dos Santos.

Emendas (68)

nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00

nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Feiras da economia criativa Valor: R$ 100.000,00

nº 21/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Manutenção das atividades - Centro de Referência de Direitos Humanos Valor: R$ 50.000,00

nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Fiscalização, regulamentação e controle do serviço público de transporte municipal Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar Valor: R$ 50.000,00

nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais Valor: R$ 100.000,00

nº 6/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Cuidados Paliativos no SUS Valor: R$ 50.000,00

nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Programa de incentivo à compostagem Valor: R$ 50.000,00

nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Construção, reforma e ampliação dos próprios municipais Credita dotação: Pavimentação asfáltica Valor: R$ 200.000,00

nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Política Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais Valor: R$ 100.000,00

nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Implanon Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 29/10/2024 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Praça drenante Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - 18/06/2024 - Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023 - 05/12/2023 - Altera a ementa e o art. 1º para atualizar a homenagem para “José Roberto Cabrera – professor Tecão”.

nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar Valor: R$ 50.000,00

nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Disponibilizar o Implanon como método contraceptivo pela rede municipal de saúde Valor: R$ 100.000,00

nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 50.000,00

nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Praça drenante para manejo sustentável de águas pluviais Valor: R$ 100.000,00

nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Banco de sementes crioulas Valor: R$ 50.000,00

nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Auxílio emergencial para imigrantes Valor: R$ 20.000,00

nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ambulatório para atendimento especializado em Cannabis Medicinal Valor: R$ 100.000,00

nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Políticas de acessibilidade Valor: R$ 30.000,00

nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Promoção de Políticas de Direitos Humanos Valor: R$ 5.000,00

nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Laço Branco - reabilitação para homens autores de violência de gênero Valor: R$ 50.000,00

nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 50.000,00

nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Cuidados paliativos no SUS Valor: R$ 50.000,00

nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 31/10/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 100.000,00

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 - 23/05/2023 - Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.

nº 16/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 15/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 14/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 13/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 12/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 10/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 9/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 8/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 7/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 6/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 5/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 4/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 3/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 2/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.

nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Comunicação institucional / publicidade Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense Valor: R$ 100.000,00

nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Programa Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00

nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 80.000,00

nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Parto humanizado Valor: R$ 50.000,00

nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Implantação do programa ao agressor Valor: R$ 70.000,00

nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Implantação do Programa de Amparo à Cultura Valor: R$ 85.000,00

nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 368.000,00

nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais Valor: R$ 120.000,00

nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Feiras da economia criativa Valor: R$ 37.000,00

nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 04/11/2021 - Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência Valor: R$ 50.000,00

nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Expansão das políticas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica. Valor: R$ 50.000,00 por ano

nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense. Valor: R$ 100.000,00 em 2022; e R$ 25.000,00 nos demais anos

nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Proteção e preservação de áreas de interesses histórico, cultural e paisagístico. Valor: R$ 80.000,00 em 2022; e R$ 50.000,00 nos demais anos

nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Programa Seja Bem Vindo. Valor: R$ 50.000,00 por ano

nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Implantação do Programa ao Agressor. Valor: R$ 60.000,00 em 2022; e R$ 55.000,00 nos demais anos

nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Implantação do PAC. Valor: R$ 80.000,00 por ano

nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Levantamento georreferenciado de empreendimentos. Valor: R$ 30.000,00 por ano

nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura. Valor: R$ 190.000,00 em 2022; e R$ 90.000,00 nos demais anos

nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais. Valor: R$ 100.000,00 por ano

nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Feiras de economia criativa. Valor: R$ 30.000,00 por ano

nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Promoção da requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Valor: R$ 50.000,00 por ano

nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

Indicações (809)

nº 4805/2024 - 13/12/2024 - Indica a necessidade de limpeza de entulhos na Avenida Agostinho Sonego, próximo ao residencial Vitta, no bairro Campos Ville.

nº 4800/2024 - 11/12/2024 - Indico capinação e roçada do mato na entrada do bairro Parque dos Sabiás na Av. João José de Andrade Filho, nesta cidade.

nº 4780/2024 - 04/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na estrada rural no Assentamento Bela Vista.

nº 4770/2024 - 29/11/2024 - Indico o serviço de pintura de vaga 45º na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte ao número 1427, na Vila Xavier.

nº 4768/2024 - 28/11/2024 - Indico estudo visando a colocação de canaleta na avenida Domingos Ferrari Jr, defronte ao nº 384, no bairro Cecap, nesta cidade.

nº 4756/2024 - 26/11/2024 - Indica a retirada de uma lixeira danificada localizada na Rua São Bento, número 1725, em frente à Defensoria Pública, no Centro.

nº 4755/2024 - 26/11/2024 - Indica-se estudo para cessão de espaço (box) na rodoviária de Araraquara à Associação dos Surdos de Araraquara (ASA).

nº 4751/2024 - 26/11/2024 - Indico o serviço de tapa buraco/recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Bugni, 64, no Jardim Vitória, nesta cidade.

nº 4716/2024 - 11/11/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima e na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, no bairro Jardim Imperador.

nº 4715/2024 - 11/11/2024 - Indica a necessidade de escarificação de raiz de árvores e restauração do passeio público na Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima e na Avenida Maria Morales, no bairro Jardim Imperador.

nº 4714/2024 - 11/11/2024 - Indica a necessidade de alteração e reforço na sinalização horizontal e vertical, nas duas entradas principais da Escola Estadual Jandyra Nery Gatti, no bairro Jardim Imperador.

nº 4667/2024 - 25/10/2024 - Indico estudos para a instalação de uma lombada ou inibidor de velocidade na Avenida Domingos Ferrari Júnior, 1546, defronte ao Condomínio Alea, no Cecap.

nº 4643/2024 - 17/10/2024 - Indica a necessidade de vistoria técnica para verificar a saúde da árvore, escarificação de raiz de árvore e restauração do passeio público na Rua João Baptista Real, 42, Vila Gaspar.

nº 4615/2024 - 14/10/2024 - Indica a necessidade de vistoria técnica para verificar a saúde da árvore localizada na Rua Engenheiro Schimidt, 35, no bairro Jardim Tabapua (Vila Xavier).

nº 4575/2024 - 04/10/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Atílio Jurisato, defronte ao imóvel nº 110, no bairro Parque Res. Vale do Sol.

nº 4538/2024 - 30/09/2024 - Indico o serviço de tapa buraco ou recapeamento, em toda extensão da Avenida José Roberto Tellaroli, Vila Esperança.

nº 4526/2024 - 27/09/2024 - Indica a necessidade de uma lombada ou inibidor de velocidade na Avenida Leopoldo Silva, entre os números 809 e 923, no bairro Vila Xavier.

nº 4450/2024 - 23/09/2024 - Indico melhorias na via de acesso ao Depósito da Receita Federal Araraquara.

nº 4418/2024 - 16/09/2024 - Indico substituição ou revitalização de placa de sinalização, localizada na esquina da Rua Itália com a Rua Espanha, no bairro Centro.

nº 4417/2024 - 16/09/2024 - Indico os serviços de tapa buraco ou recapeamento, em toda extensão da Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Vila Xavier.

nº 4416/2024 - 16/09/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, nº 920, no bairro Vila Xavier.

nº 4415/2024 - 16/09/2024 - Indica a necessidade de vistoria técnica para verificar a saúde da árvore localizada na Rua Candido Portinari, nº 838, no bairro Vila Xavier.

nº 4398/2024 - 12/09/2024 - Indico os serviços de limpeza, recuperação do acostamento e batida do solo para auxiliar os ciclistas com segurança no trajeto da vicinal da Usina Zanin, próximo a empresa Helibombas – nesta cidade.

nº 4388/2024 - 11/09/2024 - Indico iluminação especial para outubro na fachada da Prefeitura Municipal em referência a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal.

nº 4384/2024 - 10/09/2024 - Indico o serviço de remoção de pintura indevida de faixa amarela e nova pintura de faixa branca na Rua Humaitá, defronte ao número 1908, no Centro.

nº 4364/2024 - 09/09/2024 - Indico o serviço de tapa buraco na Avenida P. M. Benedicto de Souza, número 119, no Parque Gramado II.

nº 4363/2024 - 09/09/2024 - Indico os serviços de tapa buraco ou recapeamento na Rua Profa. Basilia Ladeira do Amaral, entre os números 175 e 185, e defronte ao número 146, no Parque Gramado II.

nº 4347/2024 - 06/09/2024 - Indico escarificação de raiz de árvore e restauração do passeio público na rua Augusto da Silva, 81, Jardim Indaiá.

nº 4309/2024 - 03/09/2024 - Indico o nome de Fabio Luiz Alves Gaspar, conhecido por Fabinho Cross, para nomear a pista multiuso do Prumo no Grau.

nº 4307/2024 - 03/09/2024 - Indico a necessidade de realização de revitalização da Praça localizada na Avenida Alziro Zarur, Selmi Dei II.

nº 4278/2024 - 30/08/2024 - Indico o serviço de troca do banco público da praça das Bandeiras, nesta cidade.

nº 4274/2024 - 29/08/2024 - Indica a necessidade de uma lombada ou inibidor de velocidade na Avenida Lázaro Machado, defronte ao imóvel nº 91, no bairro Selmi Dei Setor III.

nº 4243/2024 - 26/08/2024 - Indica a necessidade de melhorias para a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rotatória do Aparecidinha junto ao novo acesso ao bairro Parque das Hortências.

nº 4211/2024 - 20/08/2024 - Indico a necessidade de realização de limpeza, troca da areia no tanque e colocação de novos brinquedos (playground) na Praça localizada na rua Antonia Benedita Cendon, número 205, Parque Alvorada.

nº 4048/2024 - 06/08/2024 - Indico nivelamento com a Patrol e revestimento primário, em toda extensão da estrada no Vale do Chibarro.

nº 4023/2024 - 02/08/2024 - Indica a necessidade de uma parceria da Unimed com o Município para atender os alunos e alunas das oficinas culturais, assim como acontece com as crianças da Fundesport.

nº 4012/2024 - 01/08/2024 - Indica a necessidade de sistema de escoamento na Rua Pompílio Marques Gouveia, defronte o imóvel nº 52, no bairro Parque Laranjeiras.

nº 4000/2024 - 01/08/2024 - Indico a instalação de braço e lâmpada no poste de luz localizado na avenida Pablo Picasso, defronte ao número 40, Jardim Serra Azul.

nº 3810/2024 - 22/07/2024 - Indico a necessidade de manutenção das tubulações e da estrutura da caixa de passagem da galeria de águas pluviais que drena o bairro Jardim Dumont.

nº 3809/2024 - 22/07/2024 - Indico o serviço de restruturação da cerca na Nascente Modelo e Trilha Eco Educativa do Córrego Água Branca, entre os Bairros Jardim Cruzeiro do Sul e Jardim Dumont.

nº 3641/2024 - 12/07/2024 - Indico o serviço de limpeza da Nascente Modelo e Trilha Eco Educativa do Córrego Água Branca, entre os Bairros Jardim Cruzeiro do Sul e Jardim Dumont.

nº 3538/2024 - 04/07/2024 - Indico estudos visando o reforço na sinalização de trânsito na Avenida São Geraldo com a Rua Américo Brasiliense, Centro.

nº 3462/2024 - 26/06/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, entre a Rua Tupi e a Rua São Bento, no Bairro Vila Nice.

nº 3455/2024 - 25/06/2024 - Indica a necessidade de vistoria técnica para se verificar a saúde da árvore localizada na Rua João Gurgel, nº 96, no bairro Jardim do Carmo.

nº 3454/2024 - 25/06/2024 - Indica a necessidade de isenção da tarifa na praça de pedágio do Distrito de Bueno de Andrada aos servidores especificados pela Lei Municipal nº 9.134, de 22 de novembro de 2017.

nº 3437/2024 - 24/06/2024 - Indico a necessidade de um jardineiro no Teatro Municipal.

nº 3396/2024 - 19/06/2024 - Indica a necessidade dos serviços de limpeza em passeio público e meio-fio, no início da Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, com a Rua Humaitá, no bairro Jardim Ártico.

nº 3325/2024 - 17/06/2024 - Indica a necessidade de semáforo e melhorias na sinalização do cruzamento da ponte “Gildo Merlos”, localizada sobre o Ribeirão das Cruzes na Avenida Nove de Julho, no bairro Jardim Botânico.

nº 3324/2024 - 17/06/2024 - Indica a necessidade de uma lombada ou inibidor de velocidade na Avenida José Francisco da Silva, no bairro Vila Gaspar.

nº 3184/2024 - 10/06/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação ou recapeamento asfáltico na Avenida São Paulo, entre os imóveis números 1974 e 2100A, no bairro Jardim Morumbi.

nº 3183/2024 - 10/06/2024 - Indica a necessidade de um redutor de velocidade, "lombada", na Avenida Professor Virgílio Abranches Quintão, defronte o imóvel nº 1135, no bairro Santa Angelina.

nº 3182/2024 - 10/06/2024 - Indica a necessidade de melhorias no trânsito da Avenida Victor Lacorte, no bairro Jardim Morumbi.

nº 3181/2024 - 10/06/2024 - Indico estudos de viabilidade para tornar a avenida São Paulo, no trecho do Jardim Morumbi, em via de mão única.

nº 3155/2024 - 07/06/2024 - Indica a necessidade de colocação de placa no dispositivo viário localizado no cruzamento das Avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as Ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, no bairro Vila Xavier.

nº 3121/2024 - 06/06/2024 - Indico os serviços de tapa buraco ou recapeamento na Avenida Sebastião Orlando Pires, 237, no Jardim Aranga.

nº 3108/2024 - 05/06/2024 - Indico o serviço de limpeza dos terrenos localizados na Rua Jadwiga Niedzielskde, defronte ao número 281b, na Rua Alicio Torres - atrás da caixa d'água do DAAE, e na avenida Moacir Berwerte, Jardim Victorio de Santi.

nº 3107/2024 - 05/06/2024 - Indico estudos visando à sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Alicio Torres com a Avenida Miguel Bucalem, Jardim Victorio Antonio de Santi II.

nº 3083/2024 - 04/06/2024 - Indica a necessidade de inclusão no cronograma de limpeza a desobstrução de três bueiros localizados no final da Rua Eliza Milani, Vila Xavier.

nº 3082/2024 - 04/06/2024 - Indica a necessidade de limpeza e roçada de terreno baldio e do passeio público ao lado da E.E. Prof. Lysanias de Oliveira Campos, localizados na Av. Santa Cecilia, Vila Xavier.

nº 3081/2024 - 04/06/2024 - Indico estudos de viabilidade para alteração na Lei Municipal 11.027/2023, para que os agentes administrativos que atuam na saúde também sejam contemplados por ela.

nº 3080/2024 - 04/06/2024 - Indico o serviço de pintura de lombada, na rua Nívea Cunha Fenerich, no Bairro Santa Angelina, nesta cidade.

nº 3079/2024 - 04/06/2024 - Indico o serviço de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buraco”, na rua Nívea Cunha Fenerich, no Bairro Santa Angelina, nesta cidade.

nº 2946/2024 - 27/05/2024 - Indico estudos de viabilidade para tornar a rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre os nºs 1639 a 1728 - Vila Xavier, via de mão única.

nº 2945/2024 - 27/05/2024 - Indico reparo nas tampas das bocas de lobo localizadas na rua Barão do Rio Branco, defronte ao nº 1639 - Vila Xavier.

nº 2944/2024 - 27/05/2024 - Indico a criação de um mutirão para realização de exames ginecológicos das mães atípicas.

nº 2910/2024 - 21/05/2024 - Indico vistoria técnica para verificar a saúde das árvores localizadas na avenida José Maria Lopes, 190, Jardim Residencial Acapulco.

nº 2895/2024 - 20/05/2024 - Indico o serviço de pintura para sinalização horizontal de trânsito no cruzamento na Rua Carmilo Branbila com a Avenida Joaquim Teixeira, Cidade Jardim.

nº 2868/2024 - 17/05/2024 - Indico o serviço de recapeamento asfáltico geral ou tapa buraco e melhorias na sinalização em toda extensão da Rua Domingos Medeiros, Vila Xavier.

nº 2850/2024 - 16/05/2024 - Indica a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

nº 2824/2024 - 15/05/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica ou recapeamento geral da Avenida Vamberto Nogueira, defronte o imóvel número 415 e do dispositivo viário, Vila Xavier.

nº 2823/2024 - 15/05/2024 - Indica a necessidade de fixação das lajotas sextavadas na Rua Domingos Medeiros, defronte o imóvel número 53 e do antigo prédio da Minasa, Vila Xavier.

nº 2806/2024 - 15/05/2024 - Indica a necessidade de estudos que visem a resolução do conflito entre a portaria nº 29.072/23 e o parecer da autarquia DAAE, sobre a Promoção de Classe por avaliação de desempenho.

nº 2591/2024 - 30/04/2024 - Indica se estudo a fim de enquadrar o imóvel localizado na Av. São Geraldo, 1713, no bairro Santana, desta cidade, no Instituto do Abandono.

nº 2589/2024 - 30/04/2024 - Indica a necessidade de um ponto de água no dispositivo viário localizado na Avenida Umberto Malavolta, próximo ao nº 816, no bairro Jardim Brasília.

nº 2588/2024 - 30/04/2024 - Indica se estudo visando a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Padre Miguel Pocce com a Rua Juvenal Guimarães, no bairro Vale do Sol.

nº 2587/2024 - 30/04/2024 - Indica se o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Juvenal Guimarães, no bairro Vale do Sol.

nº 2566/2024 - 29/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maria Brambilia Passos, 1130 - Jardim Santa Clara.

nº 2562/2024 - 26/04/2024 - Indica a necessidade de escarificação de raiz de árvore e restauração do passeio público da Av. Dionisio Tellaroli, 485, Jardim Indaiá.

nº 2560/2024 - 26/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Agostinho Sonego, defronte o condomínio residencial Vitta; na Avenida Joaquim Sonego Ribeiro, e na Rua Professor Edson Galvão, em toda extensão das vias, no bairro Campus Ville.

nº 2559/2024 - 26/04/2024 - Indica a necessidade de manutenção e a criação de um campo de areia multiuso na Área de Lazer "José Albino", no bairro Jardim Indaiá.

nº 2500/2024 - 25/04/2024 - Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

nº 2442/2024 - 24/04/2024 - Indica a necessidade de placas de proibido estacionar das 00 às 6h em toda a extensão da Rua Américo Brasiliense, no bairro Vila Ferroviária.

nº 2441/2024 - 24/04/2024 - Indica a necessidade de rampas de acessibilidade e melhorias na sinalização na Avenida Napoleão Selmi-Dei, no bairro Vila Harmonia.

nº 2395/2024 - 23/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Armando Corrêa de Siqueira, 1910B - Vila Harmonia.

nº 2379/2024 - 22/04/2024 - Indica a necessidade de nivelamento com a Patrol e revestimento primário, em toda extensão da Avenida Avenida Orlandino Terzo de Emilio, no bairro Jardim Zavanella.

nº 2307/2024 - 19/04/2024 - Indica a necessidade de um nutricionista uma vez por semana para atendimento aos pacientes canábicos.

nº 2280/2024 - 18/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Fabio Abrita, no bairro Jardim Dom Pedro I.

nº 2147/2024 - 12/04/2024 - Indica a necessidade de vistoria técnica para verificar a saúde da árvore localizada na Rua Rolando Lupo, ao lado do nº 1148, Vila do Servidor.

nº 2143/2024 - 12/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza e roçada no passeio público localizado na Rua Raphael Ananias, 124, no bairro Jardim Vitoria.

nº 2142/2024 - 12/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza e roçada no passeio público localizado na Avenida Antônio Gea Bernar, 628, no bairro Vila Bela Vista.

nº 2102/2024 - 10/04/2024 - Indica a necessidade de melhorias na segurança viária da Rua Dr. Lazaro Tolentino de Oliveira Neto, no bairro Boa Vista.

nº 2060/2024 - 09/04/2024 - Indica a necessidade de criação de um Memorial de Resistência em nossa cidade.

nº 1941/2024 - 04/04/2024 - Indica a necessidade à solicitação feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR para a Gratificação da Vigilância em Saúde e Rede Especializada.

nº 1938/2024 - 04/04/2024 - Indica a necessidade de criação da comissão prevista na lei 9.800 de 2019 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara.

nº 1905/2024 - 02/04/2024 - Indica a necessidade de estudos para a destinação adequada cumprindo assim a função social da propriedade dos terrenos localizados na Rua Geraldo Brum, no bairro Jardim Brasília.

nº 1869/2024 - 01/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Egisto Gandolfi, no bairro Jardim Brasília.

nº 1868/2024 - 01/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Umberto Malavolta, 816, Jardim Brasília.

nº 1866/2024 - 01/04/2024 - Indica a necessidade de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Brasília.

nº 1865/2024 - 01/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida João Martins Nogueira com a Rua Geraldo Brum, no bairro Jardim Brasília.

nº 1846/2024 - 28/03/2024 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na praça João Bernal, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 1843/2024 - 28/03/2024 - Indica a necessidade de reparo em paralelepípedo do leito carroçável da Rua Padre Duarte, defronte ao nº 2485, no bairro Centro.

nº 1797/2024 - 25/03/2024 - Indico realização de terraplenagem e nivelamento na Avenida Anunciata Delgado Costa, 342, com a rua José Adalberto no bairro Portal das Laranjeiras.

nº 1762/2024 - 25/03/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Barroso com a Rua Ângelo Salata, no bairro Santana.

nº 1702/2024 - 25/03/2024 - Indica a necessidade de limpeza e roçada do canteiro central localizado na confluência da Rua Antônio João Faglioni com a Avenida Lázaro Machado, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 1700/2024 - 25/03/2024 - Indico a revisão da política de acolhimento dos idosos no Centro Dia.

nº 1687/2024 - 22/03/2024 - Indico a revitalização do Boulevard da rua Nove de Julho e avenidas no entorno, no trecho entre a av. José Bonifácio (Praça Santa Cruz) estendendo até a av. D. Pedro II.

nº 1633/2024 - 21/03/2024 - Indica o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Luccas, do número 191 ao número 247, no bairro Jardim Tinen.

nº 1632/2024 - 21/03/2024 - Indica o serviço de recapeamento asfáltico na Rua José do Amaral Velosa, no bairro Jardim das Roseiras.

nº 1629/2024 - 21/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para prover a limpeza e roçada do canteiro central localizado na confluência da Rua Placido Lacorte com a Rua Saveria Lia Rolfsen, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

nº 1504/2024 - 18/03/2024 - Indica a necessidade de restauração do passeio público, na calçada da Praça Pedro de Toledo. Esquina da Rua Itália com a Duque de Caxias, no bairro Centro.

nº 1362/2024 - 11/03/2024 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, no bairro Vila Gaspar.

nº 1269/2024 - 06/03/2024 - Indico os serviços de troca de bancos públicos e conserto da rampa de acessibilidade da praça que fica ao lado do Posto de Saúde localizado na rua Pompílio Marques Gouveia, no bairro Parque Laranjeiras.

nº 1267/2024 - 06/03/2024 - Indico a criação da Comissão para construção do protocolo de atendimento interdisciplinar para a implantação do Implanon no município.

nº 1250/2024 - 05/03/2024 - Indico estudo para a instalação de uma lombada na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, no bairro Jd. Universal, nesta cidade.

nº 1247/2024 - 05/03/2024 - Indico melhorias na sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na rua Gil Martines Perez Filho confluência com a rua Alfredo do Amaral Gurgel, no Jardim Universal, nesta cidade.

nº 1156/2024 - 29/02/2024 - Indica a necessidade do serviço de capina em todo canteiro central da Avenida Joaquim Alves, no bairro Jardim Primavera.

nº 1155/2024 - 29/02/2024 - Indica a necessidade dos serviços de limpeza e capina no Posto de Saúde localizado na Rua Pompílio Marques Gouveia, no bairro Parque Laranjeiras.

nº 1054/2024 - 27/02/2024 - Indica a necessidade de implantação de semáforo e melhorias na sinalização do cruzamento da ponte “Gildo Merlos”, localizada sobre o Ribeirão das Cruzes na Avenida Nove de Julho, no bairro Jardim Botânico.

nº 1051/2024 - 27/02/2024 - Indico estudos para a implantação de semáforos de pedestre na Avenida Bento de Abreu, altura do Teatro Municipal.

nº 1050/2024 - 27/02/2024 - Indico a limpeza, capina e substituição de lixeiras que estão quebradas, na Praça Scalamandré Sobrinho, Vila Ferroviária.

nº 1048/2024 - 27/02/2024 - Indico o serviço de pavimentação asfáltica, limpeza e iluminação em toda extensão da Avenida Deputado Federal Mario Eugênio, Parque Residencial Damha.

nº 980/2024 - 23/02/2024 - Indico estudos para análise de viabilidade de uso do complexo de piscinas da Ferroviária pela Turma Master de Natação do professor Bozó.

nº 884/2024 - 20/02/2024 - Indica a necessidade de limpeza e roçada em Praça localizada na Rua Hugo Negrini, nº 405, no bairro Vila Bela Vista.

nº 879/2024 - 20/02/2024 - Indico o serviço de capina e vistoria das árvores do canteiro central na Avenida Nossa Senhora da Aparecida, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 849/2024 - 19/02/2024 - Indico a criação de um Plano de Ações para garantir a geração de trabalho e renda no município.

nº 841/2024 - 19/02/2024 - Indico o serviço de pulverização de árvore na Rua Reinaldo da Cruz Lacerda - 470, Jd. Pinheiros.

nº 840/2024 - 19/02/2024 - Indico o serviço de recapeamento asfáltico geral e melhorias na sinalização na Rua Reinaldo da Cruz Lacerda, no trecho entre os nºs 473 a 447, Jd. Pinheiros

nº 646/2024 - 06/02/2024 - Indica a necessidade de limpeza na Vila Magnani, entre as Avenidas Osório e Barroso, e as Ruas São Bento e Padre Duarte, no bairro Centro.

nº 638/2024 - 06/02/2024 - Indico a alteração na lei 10.700/2023 em seu art.16 ou a criação de uma Comissão de Conciliação e Mediação nas Relações Laborais da autarquia Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE.

nº 490/2024 - 29/01/2024 - Indico a limpeza em toda extensão do canteiro central na Rua José Palamone Lepre, no Jd. Paraíso.

nº 409/2024 - 25/01/2024 - Indico a limpeza da praça localizada na Rua Martiniano Prisco Dos Santos, Jardim Brasília.

nº 407/2024 - 25/01/2024 - Indico serviço de limpeza do passeio público na Rua Oswaldo Blum, defronte ao nº 43 - Vila Gaspar.

nº 383/2024 - 25/01/2024 - Indica a necessidade de vistoria técnica para se verificar a saúde da árvore localizada na Rua Reinaldo Cruz Lacerda, nº 473, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 361/2024 - 24/01/2024 - Indico estudos para que o Poder Executivo apresente uma lei que obrigue os novos loteamentos a implementarem as praças verdes multifuncionais.

nº 331/2024 - 23/01/2024 - Indico elaboração e execução de um projeto de acessibilidade para o Parque Natural Municipal do Basalto.

nº 291/2024 - 22/01/2024 - Indico calçamento em toda a extensão da Rodoanel Norte-Oeste Dr. Otávio Arruda Camargo, sequenciando à Rua Manoel Rodrigues Jacob, lateral do Córrego das Cruzes.

nº 195/2024 - 16/01/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Augusto Munhoz Perez, defronte ao imóvel nº 578, no bairro Yolanda Ópice.

nº 188/2024 - 16/01/2024 - Indico vistoria técnica para verificar a saúde da árvore localizada na Rua João Maurício de Mori n 82, na Vila Gaspar.

nº 180/2024 - 16/01/2024 - Indico estudos que possibilitem a instalação de totens informativos do mapeamento turístico da cidade

nº 139/2024 - 12/01/2024 - Indico limpeza da academia ao ar livre localizada na avenida Francisco Martins Caldeira Filho, 878, no Altos de Pinheiros (Vila Xavier).

nº 137/2024 - 12/01/2024 - Indico o serviço de recapeamento asfáltico geral e melhorias na sinalização na avenida Vicente Satriani, no trecho compreendido entre os nºs 871 a 924, Vila Suconasa.

nº 136/2024 - 12/01/2024 - Indica a necessidade de limpeza, roçada e manutenção da área de lazer localizada na Avenida Vicente Satriani, próximo ao nº 595, na Vila Suconasa.

nº 135/2024 - 12/01/2024 - Indico a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Satriani, esquina com a Avenida João Batista Raia, ao lado do nº 746, na Vila Suconasa.

nº 133/2024 - 12/01/2024 - Indica a necessidade de limpeza da pracinha/rotatória e das vias públicas que a circundam a Avenida Vicente Satriani e a Avenida Francisco Satriani, na Vila Suconasa.

nº 125/2024 - 12/01/2024 - Indica a necessidade de semáforos no cruzamento da Rua Henrique Lupo com a Avenida Professor Vespasiano Veiga, no bairro Vila Harmonia.

nº 57/2024 - 05/01/2024 - Indico estudos que possibilitem a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Manoel Rodrigues Jacob e a Rodoanel Norte-Oeste Dr. Otávio Arruda Camargo.

nº 6129/2023 - 19/12/2023 - Indico vistoria técnica para verificar a saúde da árvore localizada defronte a Praça do Faveral, na Rua Gonçalves Dias ao lado do nº 2438, bairro José Bonifácio

nº 6121/2023 - 19/12/2023 - Indico a necessidade de refazer a estrutura elétrica afeta a iluminação pública na Praça “Alexandra Haddad Fakhouri”, localizada na Avenida João Soares de Arruda, esquina com a Rua Antenor Borba, no bairro Parque das Laranjeiras.

nº 6120/2023 - 19/12/2023 - Indico o serviço de limpeza no terreno localizado entre as Ruas Geny Aguiar Capela e Augusto Munhoz Peres, no bairro Yolanda Ópice nesta cidade.

nº 6112/2023 - 18/12/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Tocantins, no bairro Jardim Brasil.

nº 6104/2023 - 18/12/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça Pedro José Neto, localizada na Avenida Brasil, cruzamento com a Rua Humaitá.

nº 6069/2023 - 13/12/2023 - Indico necessidade de colocação de placa no dispositivo viário localizado no encontro da Rua Pedro José Laroca com a Rua Oswaldo Lopes, no bairro Jardim dos Industriários, nessa cidade.

nº 6068/2023 - 13/12/2023 - Indico o serviço de escarificação nas raízes das árvores do Boulevard dos Oitis, na Rua Voluntários da Pátria, defronte aos números 1.750 e 1.718.

nº 6067/2023 - 13/12/2023 - Indico estudo de replantio de árvores que necessitaram ser cortadas na Rua Voluntários da Pátria, defronte ao número 1.784, entre as avenidas Espanha e Feijó, no bairro Centro.

nº 6049/2023 - 12/12/2023 - Indico estudos para verificar qual o melhor método de escoamento de água na Av. Domingos de Nóbile, esquina com a Rua Alberto Gorla, no bairro Yolanda Ópice.

nº 5963/2023 - 07/12/2023 - Indica a necessidade de readequação administrativa para que haja o cumprimento da Lei Federal nº 11.350/06 quanto ao pagamento da Insalubridade conforme preconiza a legislação em vigência aos ACES e ACS.

nº 5945/2023 - 06/12/2023 - Indica a necessidade de inclusão de mais um ponto no itinerário do transporte que atende os funcionários da creche de Bueno de Andrada.

nº 5939/2023 - 06/12/2023 - Indico alteração na Lei 8.934/17 em seu art. 3º para ampliação do número de membros da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara afim de garantir a igualdade de gênero.

nº 5937/2023 - 06/12/2023 - Indico o serviço de “Tapa Buraco” na rua João Marciano Theodoro, próximo ao nº 109, no bairro Jardim das Palmeiras.

nº 5796/2023 - 27/11/2023 - Indica a necessidade de um ponto de ônibus defronte ao CMS do Santa Angelina “Rafael Sorbo”, localizado na Rua Habbib Khodor, nº 560.

nº 5795/2023 - 27/11/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Lazoretta Giansante Zucco, defronte ao imóvel nº 102, no bairro Jardim Santo Antônio.

nº 5714/2023 - 22/11/2023 - Indica a necessidade de instalação de canaletas ou valas de concreto no cruzamento da Rua Ismael de Araújo com a Avenida Dr. Frederico Muller, nº 637, no Jardim das Estações.

nº 5682/2023 - 21/11/2023 - Indica a necessidade de rampas de acessibilidade na Praça do Japão, localizada na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 70, no bairro Jardim Primavera.

nº 5594/2023 - 14/11/2023 - Indica a necessidade de melhorias viárias na Avenida Armando Corrêa de Siqueira, defronte ao nº 1009, no bairro Vila Harmonia.

nº 5589/2023 - 14/11/2023 - Indico os serviços de limpeza, recuperação do acostamento e batida do solo para auxiliar os ciclistas com segurança no trajeto da vicinal da Usina Zanin, próximo a empresa Helibombas – nesta cidade.

nº 5586/2023 - 13/11/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Armando Corrêa de Siqueira, defronte ao imóvel nº 1009, no bairro Vila Harmonia.

nº 5565/2023 - 13/11/2023 - Indica a necessidade de melhorias na internet e troca de provedor na unidade de saúde do Assentamento Bela Vista.

nº 5564/2023 - 13/11/2023 - Indica a necessidade de compra de um novo gerador para a unidade de saúde do Assentamento Bela Vista.

nº 5489/2023 - 07/11/2023 - Indico o serviço de limpeza na Rua Miguel Marasca, defronte ao n° 111 - Vila Renata (Vila Xavier).

nº 5386/2023 - 27/10/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Tanios Zbeidi com a Avenida Sylvio Mascia, no bairro Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

nº 5375/2023 - 26/10/2023 - Indica a necessidade de se instalar uma lombada ou inibidor de velocidade na Rua Antonia de Camargo Abreu, no bairro Vila Velosa.

nº 5369/2023 - 26/10/2023 - Indico implantação de sistema de drenagem na lateral da rua Caetano Nigro, no bairro Vila Harmonia.

nº 5330/2023 - 24/10/2023 - Indico a notificação dos órgãos competentes sobre a fiscalização do processo de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA 2800478/2019.

nº 5294/2023 - 23/10/2023 - Indica a criação de um Ambulatório Canábico no município.

nº 5292/2023 - 23/10/2023 - Indica a necessidade de criação de uma Zona de Amortecimento de no mínimo 100 metros (ZA, também chamada de “Zona Tampão”), nas laterais que circundam a Floresta Paludosa.

nº 5245/2023 - 19/10/2023 - Indica a necessidade de limpeza da bacia de contenção localizada na Rua Maria Marcelina de Campos, no bairro Parque Atlanta.

nº 5244/2023 - 19/10/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Rodolfo Pagliarini, defronte ao nº 31, no bairro Doutor Tancredo de Almeida Neves.

nº 5159/2023 - 11/10/2023 - Indico o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Rubens Botelho Falcão, confluência com a rua Lucas de Arruda Serra Neto, no bairro Jardim Portugal.

nº 5157/2023 - 10/10/2023 - Indico com urgência os serviços de pintura e melhorias na sinalização do acesso para pessoas com deficiência no passeio público, na rua São Bento, defronte ao nº 1658, no bairro Centro.

nº 5108/2023 - 05/10/2023 - Indico o serviço de limpeza em toda extensão das Ruas Carlos Augusto Donato e José Luiz Pio, no bairro Parque Residencial Laura Molina.

nº 5034/2023 - 29/09/2023 - Indico o fechamento da avenida Fausto Colturato, entre as ruas Voluntários da Pátria e Armando de Salles Oliveira, no dia 12 de outubro, das 16 às 21h30.

nº 4991/2023 - 27/09/2023 - Indico o serviço de limpeza em toda extensão da Estrada Municipal ARA-250.

nº 4979/2023 - 26/09/2023 - Indico estudo para a instalação de uma lombada ou inibidor de velocidade na avenida Dom Carlos Carmelo, defronte ao nº 721, no Jardim Botânico.

nº 4938/2023 - 22/09/2023 - Indica iluminação especial para Outubro na fachada da Prefeitura Municipal em referência a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal.

nº 4886/2023 - 21/09/2023 - Indica a necessidade de implementação de uma série de medidas de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Nelson Fernandes, defronte ao nº 373, no bairro Jardim Adalberto Roxo I.

nº 4772/2023 - 19/09/2023 - Indica o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Major Faustino Cândido Gomes, no bairro Jardim Laranjeiras.

nº 4755/2023 - 19/09/2023 - Indica vistoria técnica para verificar a necessidade de poda das árvores e também o serviço de limpeza pública (varrição da rua) na Rua Benedito Florio, próximo ao nº 970, Vila Xavier.

nº 4754/2023 - 18/09/2023 - Indica a necessidade de vistoria técnica para verificar a necessidade de poda das árvores na Rua José Scarpa, defronte ao nº 85, Jardim das Estações.

nº 4739/2023 - 18/09/2023 - Indica a abertura da rede de museus de nossa cidade aos finais de semana e feriados.

nº 4737/2023 - 18/09/2023 - Indica a necessidade de abertura da rua conhecida como Estrada Boiadeira atrás do Shopping Jaraguá e do Condomínio Alentejo, no Altos do Jaraguá.

nº 4725/2023 - 18/09/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Ramos, no bairro Jardim das Estações.

nº 4692/2023 - 15/09/2023 - Indica a necessidade de incluir no cronograma da limpeza pública e zeladoria da cidade, o passeio público e sistema de drenagem no Boulervard dos Oitis localizado na Rua Voluntários da Pátria (5), no bairro Centro.

nº 4690/2023 - 14/09/2023 - Indica a necessidade de revitalização da área verde localizada na Avenida Governador Orestes Quércia, esquina com a Rua Arnaldo de Oliveira, na Alameda Altos do Jaraguá.

nº 4689/2023 - 14/09/2023 - Indica a necessidade dos serviços de reparo e manutenção no paralelepípedo e reparo na calçada estendida do Boulevar dos Oitis na Rua Voluntários da Pátria entre as avenidas Espanha e Feijó, defronte ao nº 1766, no bairro Centro.

nº 4688/2023 - 14/09/2023 - Indica estudo de replantio de árvores que necessitaram ser cortadas na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Espanha e Feijó, no bairro Centro.

nº 4686/2023 - 14/09/2023 - Indica-se o serviço de manutenção como pintura, reparo do banco, floreira e recolocação do Totem que integrava o Museu a Céu Aberto entre as Avenidas Espanha e Feijó, defronte ao nº 1766, no bairro Centro.

nº 4679/2023 - 14/09/2023 - Indica a necessidade de reparo do passeio público na Avenida Duque de Caxias entre as Ruas 4 e 5, próximo ao nº 660, no bairro Centro.

nº 4652/2023 - 13/09/2023 - Indica a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, no bairro Altos do Jaraguá.

nº 4602/2023 - 11/09/2023 - Indica a necessidade dos serviços de recapeamento asfáltico e de limpeza em toda extensão da Avenida Tocantins, no bairro Jardim Brasil.

nº 4489/2023 - 01/09/2023 - Indico o serviço de limpeza em toda extensão da Rua José Luiz Torquato, altura do nº 377, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul I e II.

nº 4411/2023 - 28/08/2023 - Indico a inclusão de mais um método contraceptivo, o “Implanon”, a ser ofertado pela rede pública de saúde municipal para adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social.

nº 4395/2023 - 28/08/2023 - Requeiro informações a respeito da grande quantidade de bancos de concreto instalados na calçada do Distrito de Bueno de Andrada com propagandas pagas.

nº 4378/2023 - 25/08/2023 - Indicação para Refis 2023 destinado a clubes, entidades, associações desportivas e afins.

nº 4359/2023 - 25/08/2023 - Indico o serviço de reparo no paralelepípedo do leito carroçável da via na confluência da Avenida Espanha com a rua Voluntários da Pátria, no bairro Centro.

nº 4326/2023 - 23/08/2023 - Indica estudo que vise à criação de um curso de formação de calceteiros, profissionais responsáveis pela manutenção dos pisos em pedras portuguesas, Petit-pavé, que fazem parte da herança cultural da cidade, a ser oferecido no Espaço Kaparaó.

nº 4312/2023 - 23/08/2023 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada próxima à parada de ônibus da unidade 2 do CER Jacomina Filippi Sambiase, no Jardim Universal.

nº 4311/2023 - 23/08/2023 - Indico estudos para a realização de sinalização horizontal e vertical e pintura de faixa de pedestres no portão da unidade 2 do CER Jacomina Filippi Sambiase, no Jardim Universal.

nº 4306/2023 - 23/08/2023 - Indica a necessidade de limpeza do passeio público da Avenida Armando Fedato, altura do nº 221, no bairro Parque Gramado II.

nº 4232/2023 - 15/08/2023 - Indica a necessidade de uma câmera de monitoramento na Praça dos Voluntários, no bairro Vila Gaspar.

nº 4218/2023 - 15/08/2023 - Indico os serviços de “Tapa Buraco” e recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Rodrigues dos Santos, próximo à E.E. Prof. Lysanias de Oliveira Campos, no bairro Vila Xavier.

nº 4217/2023 - 15/08/2023 - Indico o serviço de “Tapa Buraco” na rua Treze de maio, defronte ao nº 317, no bairro Vila Xavier.

nº 4216/2023 - 15/08/2023 - Indica a necessidade de serviço de manutenção (passar a máquina) nas Ruas Carlos Porsani e Fernando Carvalho, na Chácara Flora.

nº 4200/2023 - 14/08/2023 - Indico o serviço de “Tapa Buraco” na Rua José Scarpa, defronte ao nº 16, no bairro Vila Gaspar (Vila Xavier).

nº 4199/2023 - 14/08/2023 - Indico o serviço de “Tapa Buraco” na Avenida Índio Brasileiro Borba, defronte ao n° 211, no bairro Jardim Tabapuã (Vila Xavier).

nº 4198/2023 - 14/08/2023 - Indico o serviço de “Tapa Buraco” na Avenida Eng. Edmundo Busch Varella, defronte ao nº 474, no bairro Jardim das Estações (Vila Xavier).

nº 4197/2023 - 14/08/2023 - Indico o serviço de “Tapa Buraco” na Avenida Professor Vespasiano Veiga, defronte ao nº 599, no bairro Vila Harmonia.

nº 4184/2023 - 14/08/2023 - Indica realização e apresentação do projeto arquitetônico para aplicação da emenda nº 2023.060.45723, da deputada estadual Márcia Lia paga ao município de Araraquara.

nº 4175/2023 - 11/08/2023 - Indica a necessidade de retificação do Concurso Público Municipal Edital N° 003/2023, de 04 de julho de 2023, com a inserção de Licenciatura em Ciências Sociais como requisito mínimo para a disputa das vagas de professor de História e Geografia e Licenciatura em Artes Visuais para as chamadas aulas de Educação Artística.

nº 4168/2023 - 11/08/2023 - Indica a necessidade de estudos que garantam apresentações musicais aos domingos e o retorno dos nostálgicos pedalinhos no Parque Pinheirinho.

nº 4105/2023 - 09/08/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Angelo Zendron, no bairro Jardim Altos do Pinheiros I e II.

nº 4104/2023 - 09/08/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Estrada de Ferro, defronte ao nº 618, no bairro Jardim Paulistano.

nº 4036/2023 - 07/08/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Martini, defronte ao nº 249, no bairro Jardim Dom Pedro I.

nº 3946/2023 - 31/07/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Professor Vespasiano Veiga entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia.

nº 3931/2023 - 31/07/2023 - Indico o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Mauá, defronte ao nº 209, no bairro Centro.

nº 3888/2023 - 28/07/2023 - Indico a criação de um memorial em homenagem ao Duo Glacial, formada pelos irmãos Ana e Miguel Cervan entre 1955 e 2015.

nº 3836/2023 - 28/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Lupo, defronte ao nº 1115, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 3786/2023 - 18/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no entorno do Poupatempo e Edifício América, localizados na Rua Padre Duarte, próximos ao nº 151, no bairro Jardim Nova America.

nº 3780/2023 - 18/07/2023 - Indico o conserto das bocas-de-lobo da Avenida Governador Orestes Quércia, no cruzamento com a Rua Arnaldo de Oliveira, na Alameda Altos do Jaraguá, nesta cidade.

nº 3734/2023 - 14/07/2023 - Indica a criação de dois programas de transferência de renda para artistas municipais: o “Bolsa-Artista”, visando à permanência dos alunos nas Oficinas Culturais; e o “Bolsa-Cultura”, com o intuito de fomentar a pesquisa e a produção artística a partir da formação de um coletivo rotativo de artistas de Araraquara.

nº 3729/2023 - 14/07/2023 - Indico a criação de equipamentos públicos comunitários, creche, escola de ensino fundamental, posto de saúde, centro de assistência social e equipamentos de lazer no entorno do novo empreendimento “Residencial Parque São Lucas”, nesta cidade.

nº 3728/2023 - 14/07/2023 - Indico mudança de local da guia rebaixada para cadeirante na Avenida Governador Orestes Quércia, na Alameda Altos do Jaraguá, nesta cidade.

nº 3675/2023 - 11/07/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas 36 e Cristóvão Colombo, no bairro São Geraldo.

nº 3624/2023 - 07/07/2023 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar qual Secretaria Municipal ficará responsável pela manutenção e zeladoria das bacias de contenção em âmbito municipal.

nº 3610/2023 - 06/07/2023 - Indico o serviço de tapa buraco na confluência da avenida Genésio Schiavinato com a rua Bento Toledo Piza, defronte ao açougue Rota 10, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 3600/2023 - 06/07/2023 - Indico o nome do diretor, ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa para a nomeação de algum espaço público ligado à cultura desta cidade.

nº 3553/2023 - 03/07/2023 - Indica estudos para verificar a possibilidade de a Prefeitura exigir da empresa Laticínios Belos Vista o monitoramento permanente da emissão de gases dentro de sua planta em Araraquara e a possibilidade de o próprio Executivo instalar monitoramento de gases nos bairros adjacentes.

nº 3550/2023 - 03/07/2023 - Indico estudos para verificar a possibilidade de realização de calçamento em terreno localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, no Jardim Pinheiros, nesta cidade.

nº 3529/2023 - 03/07/2023 - Indico os serviços de “tapa buraco” e recapeamento asfáltico na rua Professor Clemente Segundo Pinho, defronte ao nº 496, no bairro Vila Xavier.

nº 3510/2023 - 29/06/2023 - Indico o serviço de limpeza no terreno localizado à rua Décio Bento Cassemiliano, no bairro Jardim Arco-Íris, nesta cidade.

nº 3509/2023 - 29/06/2023 - Indico estudo para a realização de serviço de drenagem e reconstituição de canaleta na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina da Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, no Selmi Dei 3, nesta cidade.

nº 3445/2023 - 26/06/2023 - Indica a necessidade de limpeza, roçada e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre na praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, no bairro Vila Gaspar.

nº 3413/2023 - 23/06/2023 - Indica a necessidade de limpeza e calçamento em terreno localizado na Avenida Governador Orestes Quércia, no Residencial Élvio Lupo, ao lado do Condomínio Parque Atlantis.

nº 3412/2023 - 23/06/2023 - Indica a necessidade de poda total do canteiro central da Avenida Governador Orestes Quércia e da rotatória ao fim desta avenida no cruzamento com a Rua Maria Marcelina de Campos, no Residencial Élvio Lupo, nas proximidades do Condomínio Parque Atlantis.

nº 3410/2023 - 22/06/2023 - Indico estudos para verificar a possibilidade de instalação de pontos de iluminação pública no cruzamento da Avenida Governador Orestes Quércia com a Rua Maria Marcelina de Campos, no Residencial Elvio Lupo, nesta cidade.

nº 3403/2023 - 22/06/2023 - Indica a necessidade de criação de um programa de atendimento multidisciplinar e prioritário para familiares de mulheres vítimas de feminicídio nesta cidade.

nº 3352/2023 - 20/06/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Irene Pachiega Pecoraro na confluência com a Avenida Doutor Miguel Couto, no bairro Jardim Imperador.

nº 3351/2023 - 20/06/2023 - Indico o serviço de tapa buraco na rua Genésio Schiavinato, defronte o nº 30 e 161, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 3337/2023 - 19/06/2023 - Indico o serviço de tapa buraco na Avenida João Sedenho, nº 10, no bairro Vila Sedenho.

nº 3310/2023 - 16/06/2023 - Indico estudos para verificar a possibilidade de contratação de neuropsicólogo e psicopedagogo para atendimento no Centro de Referência do Autismo nesta cidade.

nº 3210/2023 - 12/06/2023 - Indico os serviços de recape e melhorias na drenagem na rua José Scarpa, Vila Gaspar, nesta cidade.

nº 3209/2023 - 12/06/2023 - Indico o serviço de limpeza no terreno localizado à avenida Professor Eugênio Francisco Malaman (av.52), confluência com a rua Euclides dos Santos, no bairro Santa Angelina, nesta cidade.

nº 3107/2023 - 31/05/2023 - Indico estudos que visem à roçada de calçada e limpeza de terreno localizado na Avenida Professora Leila Lucia Dias de Toledo Piza Durante, no Vale do Sol.

nº 3086/2023 - 30/05/2023 - Indico estudos que visem à criação de um programa que conceda subsídio de transporte para os alunos das Oficinas Culturais em vulnerabilidade social.

nº 3085/2023 - 30/05/2023 - Indico estudos que visem à inserção da Avenida Professora Leila Lucia Dias de Toledo Piza Durante, no Vale do Sol, no itinerário do caminhão que faz o serviço de coleta de lixo no bairro.

nº 3032/2023 - 29/05/2023 - Indico a realização do conserto do equipamento de entrada e saída do Terminal Central de Integração (TCI) na Avenida Portugal, sentido Rua Antonio Prado, Centro, nesta cidade.

nº 3031/2023 - 29/05/2023 - Indico a realização da sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Sebastião Gonçalves Ferreira com a Rua Osvaldo dos Santos Ferreira, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

nº 3023/2023 - 29/05/2023 - Indico a realização do serviço de limpeza de terreno localizado na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, esquina da Avenida Orestes Quércia, ao lado do Condomínio Parque Alentejo, no Jardim Residencial Elvio Lupo, nesta cidade.

nº 2998/2023 - 26/05/2023 - Indico estudo para a instalação de uma lombada na Rua Engenheiro Prudente Monteiro, número 190, esquina com a Avenida José Maria Lopes, no Residencial Acapulco, nesta cidade.

nº 2983/2023 - 25/05/2023 - Indica a necessidade de recuperação do asfalto e melhorias na iluminação no entorno da E. E. Professor Lysanias de Oliveira Campos, no bairro Vila Xavier.

nº 2982/2023 - 25/05/2023 - Indica a necessidade de mudança da mão de direção da Rua Princesa Izabel, entre as Avenidas Julião Caramuru e São Francisco, no bairro Vila Xavier.

nº 2981/2023 - 25/05/2023 - Indico estudos que visem à análise das condições das árvores no perímetro escolar da EE Professor Lysanias de Oliveira Campos, na Vila Xavier, nesta cidade.

nº 2956/2023 - 24/05/2023 - Indica a necessidade de iluminação pública na Rua Dalvo Antonio de Souza, esquina com a Avenida Yolanda Acaccio Campani, no Vistas do Horto.

nº 2928/2023 - 24/05/2023 - Indico estudo para o reparo da calçada em frente ao ponto de ônibus da Avenida Portugal, na esquina com a Rua 9 de Julho, no Centro desta cidade.

nº 2927/2023 - 24/05/2023 - Indico estudo para a instalação de uma lombada na Rua Piauí, entre as Avenidas Paraíba e Alagoas, no Jardim Brasil, nesta cidade.

nº 2918/2023 - 23/05/2023 - Indico o nome de Ana Paula Waselciac Palomino para a nomeação de algum espaço público ligado à saúde desta cidade.

nº 2914/2023 - 23/05/2023 - Indica a necessidade de manutenção e limpeza da Praça Dante Alighieri, localizada na Avenida Joaquim Alves, na Vila Harmonia, nesta cidade.

nº 2894/2023 - 22/05/2023 - Indica a necessidade de revisão do acesso de cadeirantes ao Museu Arqueológico e Paleontológico de Araraquara (MAPA) pela Avenida Portugal.

nº 2876/2023 - 22/05/2023 - Indica o nome de Dulce Consuelo Andreatta Whitaker para a nomeação de algum espaço público ligado à cultura ou à educação desta cidade.

nº 2813/2023 - 19/05/2023 - Indica a necessidade de manutenção da estrada municipal que liga o Cedro do Líbano à região conhecida como Cabeceira do Boi, nesta cidade.

nº 2766/2023 - 17/05/2023 - Indica a necessidade de inversão da parada obrigatória no cruzamento da Avenida Rafael Medina com a Rua Doutor Amauri Pinto de Castro Monteiro, no bairro Cecap.

nº 2681/2023 - 11/05/2023 - Indico estudos visando à requalificação do Centro Histórico, integrando a região central aos arredores do Museu Ferroviário, Mercado Municipal, Terminal de Integração etc.

nº 2629/2023 - 09/05/2023 - Indico ao município a adesão a Rede Latino-Americana – Projeto Cidade das Crianças.

nº 2628/2023 - 09/05/2023 - Indico ao município a criação do Comitê das Crianças ou Conselho Municipal da Criança.

nº 2616/2023 - 08/05/2023 - Indica-se que o aumento no valor da tarifa de transporte coletivo se limite ao aumento inflacionário.

nº 2549/2023 - 04/05/2023 - Indico a realização de melhorias para a potencialização do projeto piloto do Ambulatório de Climatério e Menopausa desta cidade.

nº 2516/2023 - 02/05/2023 - Indica a necessidade de criação de vagas de estacionamento destinadas a gestantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, em nosso município.

nº 2515/2023 - 02/05/2023 - Indica a necessidade de ampliação do número de vagas destinadas a pessoas idosas na Área Azul, em nosso município.

nº 2510/2023 - 02/05/2023 - Indico a ampliação da licença maternidade em 210 dias, para o novo Estatuto dos Servidores do Município garantindo os proventos integrais.

nº 2509/2023 - 02/05/2023 - Indico a ampliação da licença paternidade em 60 dias, para o novo Estatuto dos Servidores do Município garantindo os proventos integrais.

nº 2385/2023 - 25/04/2023 - Indica a necessidade de oferta de capacitação para todos os profissionais que atuarão no apoio de crianças com deficiência nas unidades escolares municipais.

nº 2357/2023 - 25/04/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Rubens Botelho Falcão, defronte ao Mac Frutas e na Rua Oscar Taparelli, defronte à Transportadora Camargo, no bairro Jardim das Palmeiras.

nº 2284/2023 - 24/04/2023 - Indica a necessidade de reposição das tampas de concreto de bueiros localizados na Avenida Domingos Abrita, defronte ao nº 04, no bairro Doutor Tancredo de Almeida Neves.

nº 2224/2023 - 18/04/2023 - Indica a necessidade de estudos visando a criação de um curso para formação de sapateiros no município.

nº 2198/2023 - 17/04/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça Pública Antônio Moda Francisco, localizada entre a Av. José Barbanti Neto e Rua Antonio Figueiredo Vianna, no bairro Vale do Sol.

nº 2193/2023 - 17/04/2023 - Indica a necessidade do serviço de capina na Avenida Francisco Degni, no bairro Quitandinha.

nº 2178/2023 - 13/04/2023 - Indica wi-fi livre sem necessidade de cadastro para usuários da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em nosso município.

nº 2136/2023 - 12/04/2023 - Indica a necessidade dos serviços de limpeza e capina para o Posto de Saúde localizado na Rua Pompílio Marques Gouveia e para o canteiro central da Rua José Maria Paixão, ambos no bairro Parque Laranjeiras.

nº 2056/2023 - 10/04/2023 - Indica a necessidade de criação do programa de Afeto e Abraços em nosso município.

nº 2036/2023 - 10/04/2023 - Indica a necessidade de uma academia ao ar livre no Assentamento Monte Alegre.

nº 1941/2023 - 03/04/2023 - Indico o serviço de tapa buraco na Avenida Augusto Munhoz Peres cruzamento linha férrea com Alberto Gorla, defronte ao nº 588, no bairro Yolanda Ópice.

nº 1940/2023 - 03/04/2023 - Indico a vistoria técnica para verificar a saúde de três árvores na avenida José Francisco da Silva, defronte ao nº 24, Vila Gaspar.

nº 1826/2023 - 29/03/2023 - Indica a necessidade de estudos para que seja constituído um Parque Linear em toda a extensão do Córrego Ribeirão das Cruzes.

nº 1825/2023 - 29/03/2023 - Indica a necessidade do serviço de calçamento do passeio público na Avenida Doutor Edson Baccarin, no bairro Selmi Dei.

nº 1818/2023 - 29/03/2023 - Indico a vistoria técnica para verificar a saúde de uma árvore na Rua Placido Lacorte, defronte ao nº 18, Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 1726/2023 - 24/03/2023 - Indica a necessidade do serviço de capina do canteiro central da Rua José Barbieri Neto, nas proximidades do bairro Cidade Jardim.

nº 1725/2023 - 24/03/2023 - Indica a necessidade do serviço de capina no que deveria ser o passeio público da Rua José Barbieri Neto, nas proximidades do bairro Cidade Jardim.

nº 1724/2023 - 24/03/2023 - Indica a necessidade de estudo visando à sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da Rua Carmino Branbilla com a Avenida Paulo Antonio Ribeiro Demarzo, no bairro Cidade Jardim.

nº 1723/2023 - 24/03/2023 - Indica a necessidade de radar fixo na Rua José Barbieri Neto, nas proximidades do Condomínio Portal das Araucárias, no bairro Cidade Jardim.

nº 1722/2023 - 24/03/2023 - Indica a necessidade de canaletas no cruzamento da Rua Carmino Branbilla com a Avenida Paulo Antonio Ribeiro Demarzo, no bairro Cidade Jardim.

nº 1709/2023 - 24/03/2023 - Indico que seja concedido ponto facultativo para assistir jogos da Copa do Mundo Feminina.

nº 1696/2023 - 23/03/2023 - Indica a necessidade de vistoria técnica para verificar a saúde das árvores plantadas na Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos, defronte ao nº 365, no bairro Vila Xavier.

nº 1662/2023 - 22/03/2023 - Indica a necessidade do serviço de capina no canteiro central da Avenida Circular Joaquim Alves, no bairro Vila Harmonia.

nº 1661/2023 - 22/03/2023 - Indico o serviço de troca de bancos públicos da praça do bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

nº 1660/2023 - 22/03/2023 - Indico estudo visando à sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das Avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as Ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro Primeiro, na Vila Xavier, nesta cidade.

nº 1657/2023 - 22/03/2023 - Indico os serviços de limpeza e “tapa buraco” em toda a extensão da Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, no bairro Vila Xavier.

nº 1635/2023 - 21/03/2023 - Indica a necessidade de limpeza e de reparos na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Rosa D'Angelo Merlos, no bairro Jardim Uirapuru.

nº 1630/2023 - 20/03/2023 - Indico o ativista cultural, conselheiro tutelar e militante dos direitos humanos José Lopes Nei como um dos homenageados do “Prêmio André Braz 2023”.

nº 1629/2023 - 20/03/2023 - Indico realização de mapeamento do bioma que compõe a Floresta Paludosa, patrimônio ambiental tombado localizado no Jardim Ipanema, nesta cidade.

nº 1627/2023 - 20/03/2023 - Indico o serviço de tapa buraco na Rua Domingos Paulo Real, em frente aos nº 287 e 347, no bairro Jardim Residencial Itália.

nº 1626/2023 - 20/03/2023 - Indica a necessidade do serviço de capina em praça localizada na Rua Napoleão Selmi Dei, lateral do nº 192, no bairro Vila Harmonia.

nº 1553/2023 - 16/03/2023 - Indica a necessidade de serviço de capina no canteiro central da Avenida Floridiana, no bairro Vila Xavier.

nº 1465/2023 - 14/03/2023 - Indica o nome de Marina Murad para a nomeação de algum espaço de leitura, espaço cultural ou biblioteca em escola pública desta cidade.

nº 1463/2023 - 14/03/2023 - Indica a necessidade de serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Bento Toledo Pizza, no trecho entre as Ruas Anna Maria Sanchez Luiz e Engenheiro Álvaro Mendes, no bairro Jardim Santa Julia.

nº 1424/2023 - 10/03/2023 - Indica a necessidade de observância de paridade de gênero no elenco geral das bandas convidadas e selecionadas para o Festival Araraquara Rock.

nº 1400/2023 - 09/03/2023 - Indico a instalação de semáforo na Avenida XV de Novembro, cruzamento com a Rua 9 de Julho, no Centro.

nº 1399/2023 - 09/03/2023 - Indico o serviço de limpeza do terreno do Teatro de Arena Prefeito Benedito de Oliveira, localizado na Rua Dr. Adhemar Pereira de Barros, na Vila Melhado, nesta cidade.

nº 1398/2023 - 09/03/2023 - Indico o serviço de limpeza do terreno do Centro Municipal de Saúde Comunitária (CMSC) Dr. Giuseppe Auphiero Sobrinho, localizado no cruzamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio com a Avenida Pio Correa Pinheiro, na Vila Melhado, nesta cidade.

nº 1347/2023 - 07/03/2023 - Indico o serviço de limpeza do terreno localizado na Rua Doutor Amauri Pinto de Castro Monteiro, nº 04, no bairro Cecap I.

nº 1343/2023 - 07/03/2023 - Indica a necessidade de passeio público em trecho na Avenida Dr. Fabio Abrita, entre as Ruas Nove de Julho e Caetano Nigro, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 1337/2023 - 07/03/2023 - Indico estudo para a instalação de uma lombada ou inibidor de velocidade localizado na Avenida Doutor Edson Baccarin, entre a Rua Maurício Galli e a Avenida Pablo Picasso, no Jardim dos Oitis.

nº 1336/2023 - 07/03/2023 - Indica a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua Geny Aguiar Capela, nº 289, no bairro Yolanda Ópice.

nº 1334/2023 - 07/03/2023 - Indica a necessidade de reforço de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Professora Eliza Artioli, cruzamento com a Avenida Domingos De Nóbile, no bairro Yolanda Ópice.

nº 1332/2023 - 07/03/2023 - Indica a necessidade de implantação de sistema de escoamento, bueiros ou bocas de lobo nas Ruas Aristides Penedo e Sebastião Paulino Filho, no cruzamento com a Avenida Domingos De Nóbile, no bairro Yolanda Ópice.

nº 1312/2023 - 06/03/2023 - Indica a necessidade de limpeza do passeio público e meio-fio, na extensão da Avenida Dr. Fabio Abrita, entre as Ruas Nove de Julho e Caetano Nigro, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 1294/2023 - 06/03/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na praça localizada entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Humaitá, e as Avenidas Brasil e São Paulo, no bairro Centro.

nº 1293/2023 - 03/03/2023 - Indico a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Rocha Lima, entre as Ruas Maurício Galli e Emílio Ribas, no bairro Jardim Adalgisa.

nº 1287/2023 - 03/03/2023 - Indico o serviço de capina ou supressão da vegetação no canteiro central da Avenida Governador Orestes Quércia e capina no passeio público da Rua Dr. Guiseppe Aufiero Sobrinho, no Residencial Lupo 2.

nº 1286/2023 - 03/03/2023 - Indico o serviço de capina ou supressão da vegetação no canteiro central da Avenida Governador Orestes Quércia e capina no passeio público da Rua Dr. Guiseppe Aufiero Sobrinho, no Residencial Lupo 2.

nº 1285/2023 - 03/03/2023 - Indica a necessidade de uma lombada ou inibidor de velocidade no cruzamento entre a Rua Itália e a Avenida Espanha, no bairro Centro.

nº 1284/2023 - 03/03/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica e de conserto de bueiro na Rua Professora Eliza Artioli, cruzamento com a Avenida Domingos De Nóbile, no bairro Yolanda Ópice.

nº 1283/2023 - 03/03/2023 - Indica a necessidade de implementação de uma série de medidas de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Governador Orestes Quércia e na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, na Alameda Altos do Jaraguá.

nº 1276/2023 - 03/03/2023 - Indica a necessidade de pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Estrada de Ferro, defronte o imóvel nº 1099, no bairro Vila Gaspar.

nº 1271/2023 - 02/03/2023 - Indico o serviço de limpeza do terreno localizado na Avenida Edmundo Lupo, ao lado do nº 553, no bairro Jardim Morumbi.

nº 1224/2023 - 01/03/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça localizada na Rua Bahia, defronte ao nº 2535, no bairro Vila Xavier.

nº 1221/2023 - 01/03/2023 - Indico estudo para a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Arco-Íris, nesta cidade.

nº 1179/2023 - 28/02/2023 - Indico o serviço de capina e limpeza na Avenida Augusto Munhoz Peres, defronte ao nº 173, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 1175/2023 - 28/02/2023 - Indica a necessidade de limpeza do canteiro central da Alameda Paulista, entre as Avenidas Francisco Vaz Filho e João Batista de Oliveira, no bairro Jardim Brasil.

nº 1075/2023 - 27/02/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Área de Lazer Carlos Benedito Fusari, localizada na Rua Anna Maria Sanchez Luíz, nº 111, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 1045/2023 - 24/02/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça Pública e Centro Esportivo Engenheiro Alexandre Eberle Lupo, localizada na Rua Papa Paulo VI, no bairro Jardim Eliana.

nº 1024/2023 - 23/02/2023 - Indica a necessidade de reposição dos brinquedos retirados ou danificados no espaço do CEU das Artes, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340, no bairro Jardim São Rafael II.

nº 1010/2023 - 23/02/2023 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Parque Gramado.

nº 1009/2023 - 23/02/2023 - Indico isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às pessoas portadoras de doenças raras.

nº 960/2023 - 22/02/2023 - Indico serviço de tapa buraco na Rua Silvio de Jorge, defronte ao nº 1080, no bairro Jardim Morumbi.

nº 949/2023 - 17/02/2023 - Indico a realização de limpeza e roçada na praça localizada na Rua José Carlos Pace, defronte ao nº 50, no bairro Jardim Dom Pedro I.

nº 901/2023 - 16/02/2023 - Indico estudo visando a implementação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Governador Orestes Quércia, Alameda Altos do Jaraguá.

nº 858/2023 - 15/02/2023 - Protocolos sobre estudos para remoção de árvore encaminhados pela Câmara Municipal de Araraquara.

nº 857/2023 - 15/02/2023 - Indico o serviço de pintura das faixas de sinalização na Rua Princesa Izabel, entre as avenidas Santa Cecilia e Julião Caramuru, ao lado do nº 78, no bairro Vila Xavier.

nº 826/2023 - 14/02/2023 - Indica a necessidade do serviço de capina na pista de caminhada do Jardim São Bento, que consiste em toda a extensão da Rua Maria Aparecida Machado Valério e da Avenida Geraldo Masiero.

nº 825/2023 - 14/02/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, do número 75 ao 98, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 781/2023 - 13/02/2023 - Indico o serviço de limpeza do terreno localizado na Rua Climério Malaquias, nº 290, no bairro Santa Júlia.

nº 779/2023 - 13/02/2023 - Indico o serviço de limpeza e poda do canteiro central em toda extensão da avenida Governador Orestes Quércia, no bairro Residencial Lupo II.

nº 764/2023 - 10/02/2023 - Indica a necessidade do serviço de capina do meio-fio em toda a extensão da Rua José Carlos Bonilha, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 714/2023 - 09/02/2023 - Indica a necessidade de cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, defronte ao nº 663, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 713/2023 - 09/02/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na praça localizada entre as Ruas Hélio Sigoli e Dalvo Antônio de Souza, e Avenidas Eugênio Albiero e Yolanda Acaccio Campani, no bairro Residencial Vistas do Horto.

nº 646/2023 - 08/02/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Duque de Caxias, em frente ao nº 500, no bairro Centro.

nº 643/2023 - 07/02/2023 - Indica a necessidade de limpeza do imóvel abandonado localizado na Rua João Maurício de Mori, nº 167, no bairro Vila Gaspar.

nº 446/2023 - 31/01/2023 - Indica, muito respeitosamente, a criação do “Memorial em Homenagem às Vítimas das Chuvas Intensas e Temporais” no Município de Araraquara

nº 426/2023 - 30/01/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça dos Voluntários, localizada na Rua João Maurício de Mori, no bairro Vila Gaspar.

nº 418/2023 - 30/01/2023 - Indico a realização de limpeza e roçada no entorno da capela de São Benedito, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 901, no bairro Vila Xavier.

nº 417/2023 - 30/01/2023 - Indico a realização de limpeza e roçada no entorno da igreja Santo Antônio, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 308, no bairro Vila Xavier.

nº 387/2023 - 26/01/2023 - Indico a realização da “Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout”, a ser realizada na semana do dia 15 de outubro, instituída pela Lei Municipal nº 7373/2010.

nº 279/2023 - 19/01/2023 - Indico a realização de limpeza e roçada ao redor da Capela São Bom Jesus, localizada na confluência da Avenida São Paulo com a Rua Victor Lacorte, no bairro Jardim Morumbi.

nº 262/2023 - 19/01/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capina do meio-fio na Avenida Casemiro Perez, defronte ao nº 305, no bairro Vila Harmonia.

nº 257/2023 - 18/01/2023 - Indico a roçada no espaço do CEU das Artes, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340, no bairro Jardim São Rafael II.

nº 227/2023 - 18/01/2023 - Indico a realização de limpeza da guia, calçada (passeio público), retirando o mato existente, na Rua Joaquim Bento Santoro, próximo ao nº 125, no bairro Chácara Velosa.

nº 218/2023 - 17/01/2023 - Indico restauração do passeio público com manutenção do mosaico existente, na Rua Nove de Julho, defronte ao nº 1921, no bairro Centro.

nº 217/2023 - 17/01/2023 - Indico o serviço de limpeza do terreno localizado na Avenida Pindorama, nº 122, no bairro Jardim América.

nº 201/2023 - 16/01/2023 - Indico estudos para implantação de sistema de escoamento, bueiros ou bocas de lobo na confluência da Rua Ceará com a Avenida Jorge Haddad, nº 2465, no bairro Vila Xavier.

nº 162/2023 - 12/01/2023 - Indica a necessidade de limpeza da Área de Preservação Ambiental e a capina do meio-fio que a cerca, localizada na Rua Samuel Brasil Bueno, no bairro Quitandinha.

nº 161/2023 - 12/01/2023 - Indico calçamento asfáltico do ponto de ônibus localizado na Rua Samuel Brasil Bueno, defronte à Área de Preservação Ambiental (APP), no bairro Quitandinha.

nº 158/2023 - 12/01/2023 - Indico a realização de limpeza e roçada do terreno e capina do meio-fio ao redor, localizado na esquina entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Boa Esperança do Sul, ao lado da empresa Valmag, no bairro Quitandinha.

nº 155/2023 - 12/01/2023 - Indica a necessidade de limpeza e roçada do terreno localizado na esquina da Avenida Alfredo Coelho de Oliveira com a Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Quitandinha.

nº 127/2023 - 10/01/2023 - Indico realização de estudos de viabilidade para tornar as vias mãos única, a Rua José Scarpa, Rua João Maurício de Mori e a Rua dos Bombeiros, todas localizadas no bairro Vila Gaspar.

nº 126/2023 - 10/01/2023 - Indica a necessidade de uma lombada ou inibidor de velocidade localizado na Avenida José Francisco da Silva, no bairro Vila Gaspar.

nº 124/2023 - 10/01/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Dr. José da Silva Peixoto, defronte ao nº 461, no bairro Jardim Europa.

nº 115/2023 - 10/01/2023 - Indica a necessidade de lombada ou inibidor de velocidade na Rua Osvaldo Blum, próximo ao nº 90, no bairro Vila Gaspar.

nº 23/2023 - 02/01/2023 - Indica a necessidade de um mapeamento específico de famílias/pessoas que vivem em ocupações irregulares em áreas de preservação ou em áreas de risco em nosso município.

nº 5516/2022 - 22/12/2022 - Indica a necessidade de criação do “Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher”.

nº 5453/2022 - 15/12/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na confluência da Rua José Segantini com a Avenida Brito Martins de Caldeira, no bairro Jardim Residencial Silvestre.

nº 5357/2022 - 07/12/2022 - Indico serviço de “tapa buraco” em toda a extensão das ruas Dr. Lázaro Luiz Zamnhof e Joseph Sabeh Harb.

nº 5308/2022 - 30/11/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Décio Tita, no bairro Águas do Paiol.

nº 5289/2022 - 25/11/2022 - Indico vistoria técnica de árvore localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, na rua João Maurício de Mori, Vila Gaspar.

nº 5221/2022 - 22/11/2022 - Indico o serviço de capina do meio-fio na extensão da Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, a partir do nº 93, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 5111/2022 - 16/11/2022 - Indico estudos para viabilizar melhorias na sinalização e instalação de dispositivos de trânsito na Avenida Antonio Nigro Sobrinho, defronte ao nº 14, no bairro Jardim Nova América.

nº 5107/2022 - 16/11/2022 - Indico serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Rua Maestro José Tescari, altura do nº 813, no bairro Vila Xavier.

nº 5021/2022 - 31/10/2022 - Indico a criação de um Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).

nº 5001/2022 - 27/10/2022 - Indico limpeza e fechamento do bueiro localizado na Avenida Alziro Zarur, defronte ao nº 150, no bairro Jd Roberto Selmi Dei.

nº 4972/2022 - 24/10/2022 - Indico serviço de tapa buraco na Rua Padre Duarte, defronte ao nº 799, no Centro.

nº 4971/2022 - 24/10/2022 - Indico serviço de tapa buraco na Avenida São José, entre as ruas São Bento e Padre Duarte, no Centro.

nº 4892/2022 - 20/10/2022 - Indicação de medidas para o controle de velocidade, incluindo instalação de lombada, na avenida José Dos Santos Seves, defronte ao número 1084, no Laura Molina, nesta cidade.

nº 4886/2022 - 20/10/2022 - Indico serviço de “tapa buraco” na Rua São Bento, defronte ao nº 1781, no Centro.

nº 4838/2022 - 18/10/2022 - Indico o serviço de limpeza do terreno localizado na Avenida Pindorama, nº 122, no bairro Jardim América.

nº 4836/2022 - 18/10/2022 - Indico a vistoria técnica para verificar a saúde das árvores (duas mangueiras) na Rua Geraldo Armando Cardoso, lateral do nº 1125, Jardim das Flores.

nº 4835/2022 - 18/10/2022 - Indico realização de estudos na possibilidade de viabilizar instalação de lombada ou inibidor de velocidade em toda extensão da Avenida Fuad Chade, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 4834/2022 - 18/10/2022 - Indico realização um estudo de sinalização horizontal para melhorias na segurança viária em toda extensão da Avenida Fuad Chade, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 4832/2022 - 18/10/2022 - Indico reparação da sinalização no solo referente ao estacionamento “45 graus”, localizado na Rua Dr. Waldo Barbieri (em frente ao Condomínio Barbieri), nº 41, no bairro Vila Xavier.

nº 4804/2022 - 14/10/2022 - Indica a necessidade de limpeza em terreno localizado na confluência da Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho com a Av. Orestes Quércia, ao lado do condomínio Parque Alentejo, nº 663, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 4716/2022 - 07/10/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Luiz Paulillo, próximo ao nº 476, no Jardim Nova Araraquara.

nº 4680/2022 - 05/10/2022 - Indico serviço de limpeza em frente à Escola Estadual Deputado Leonardo Barbieri e CER José Pizani, no bairro Yolanda Ópice.

nº 4679/2022 - 04/10/2022 - Indico o nome de Vagner Aparecido Thomaz para nomear a academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários - São Vicente de Paula, Vila Gaspar, nesta cidade.

nº 4678/2022 - 04/10/2022 - Indico o nome de Vagner Aparecido Thomaz para nomear a academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários - São Vicente de Paula, Vila Gaspar, nesta cidade.

nº 4675/2022 - 04/10/2022 - Indico o nome de Vagner Aparecido Thomaz para nomear a academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários - São Vicente de Paula, Vila Gaspar, nesta cidade.

nº 4610/2022 - 27/09/2022 - Indico aumento da disponibilidade de horários do transporte público nos dias 02 e 30 de outubro de 2022, nesta cidade.

nº 4589/2022 - 26/09/2022 - Indico a implantação de sinalização de solo “faixa branca”, com placa vertical, determinando tempo de 15 minutos para estacionamento na Avenida Espanha, em frente ao nº 780.

nº 4581/2022 - 23/09/2022 - Indico a necessidade de estudos para a implantação da faixa verde de pedestre como projeto-piloto na região da Vila Xavier.

nº 4577/2022 - 23/09/2022 - Indico estudos para melhorias viárias na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, próximo ao nº 1451, bairro Vila Xavier.

nº 4575/2022 - 22/09/2022 - Indica a necessidade de melhorias viárias na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, próximo ao nº 1451, no bairro Vila Xavier.

nº 4574/2022 - 22/09/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Maestro José Tescari com a Avenida Leopoldo Silva, no bairro Vila Xavier.

nº 4556/2022 - 21/09/2022 - Indica estudo com vistas a determinar redução de velocidade na Rodovia Dr Nelson Barbieri, entrada da Rua Mauro Sidnei Teixeira, no bairro Recreio Campestre Idanorma.

nº 4554/2022 - 21/09/2022 - Indica a necessidade de se proceder a limpeza no terreno localizado na Rodovia Dr Nelson Barbieri, entrada da rua Mauro Sidnei Teixeira, no bairro Recreio Campestre Idanorma.

nº 4553/2022 - 21/09/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida João Batista de Oliveira, em frente ao nº 810, na Vila Xavier.

nº 4550/2022 - 21/09/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 30, no bairro Jardim Silvania.

nº 4549/2022 - 21/09/2022 - Indico serviço de reparo de vazamento constante de água na Rua Mato Grosso, nº 1873, no bairro Vila Xavier.

nº 4533/2022 - 20/09/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da principais ruas e avenidas do bairro Jardim Águas do Paiol.

nº 4532/2022 - 20/09/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Afonso Ianeli, em frente ao nº 106, no bairro Parque Alvorada.

nº 4530/2022 - 20/09/2022 - Indico estudos sobre a continuação do Projeto “Bento Aberta” visando abarcar alteração de horários e características de ocupações diversas.

nº 4529/2022 - 20/09/2022 - Indico autuação para adequações às normas exigidas no código de posturas do município do estabelecimento Pão de Queijo Padaria e Cia na Avenida Alberto Santos Dumont, nº 922, Jardim Higienópolis.

nº 4489/2022 - 16/09/2022 - Indico serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Avenida Antônio Honorio Real, em frente ao nº 507, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 4487/2022 - 16/09/2022 - Indico serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Avenida Antônio Honorio Real, em frente ao nº 507, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 4486/2022 - 16/09/2022 - Indica a necessidade de recomposição das placas de drenagem (escoamento) na Rua Benedito Garcia Leal, em frente ao nº 104, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 4467/2022 - 15/09/2022 - Indico a vistoria técnica para verificar a saúde das árvores plantadas na Avenida Paulino Rodella, lateral do nº 878, Parque Laranjeiras.

nº 4417/2022 - 13/09/2022 - Indico serviço de limpeza em frente à Escola Estadual Professor Antônio dos Santos, localizada na Rua Ismael de Araújo, nº 308-352, no bairro Jardim das Estações.

nº 4403/2022 - 12/09/2022 - Indica a postergação (adiamento) dos prazos para: protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 4361/2022 - 09/09/2022 - Indico à Coordenadoria de Economia Criativa e Solidária do município, para que se realize estudos no sentido de que se inclua no cronograma a realização das feiras na Praça localizada em frente ao Instituto de Química da Unesp na Avenida Prof. Francisco Degni nº 55, no bairro Jardim Quitandinha.

nº 4305/2022 - 06/09/2022 - Indico a necessidade de realização de limpeza e melhorias na Praça localizada em frente ao Instituto de Química da Unesp, na Avenida Prof. Francisco Degni nº 55, no bairro Jardim Quitandinha.

nº 4239/2022 - 02/09/2022 - Indico serviços de manutenção e pintura na passarela localizada à Avenida Alberto Benassi, próxima ao nº 200, no bairro Parque das Laranjeiras.

nº 4238/2022 - 02/09/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na confluência da Avenida Domingos Sorbo com a Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, nº 417, no bairro Jardim Nova Araraquara.

nº 4213/2022 - 31/08/2022 - Indica a necessidade de melhorias no sistema de drenagem pública na viela localizada ao final na Rua Nelson de Oliveira Faria com a Avenida Profa. Leila Lucia Dias de Toledo Piza Durante, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 4174/2022 - 30/08/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Alves, em frente ao nº 285, no bairro Jardim Primavera.

nº 4173/2022 - 30/08/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Caetano Nigro, em frente ao nº 706, no bairro Vila Harmonia.

nº 4108/2022 - 25/08/2022 - Indico serviço de tapa buraco na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 2078, na Vila José Bonifácio.

nº 4091/2022 - 18/08/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Amador Ramiro, em frente ao nº 15, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 4090/2022 - 18/08/2022 - Indico estudo para serviço de drenagem da água e tapa-buraco, na confluência da Avenida Arnaldo Magdalena com a Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 4088/2022 - 18/08/2022 - Indico serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Avenida Hipólito José da Costa, em frente ao nº 624, no bairro Vila Xavier.

nº 4087/2022 - 18/08/2022 - Indico serviço de nivelamento asfáltico na Rua Bahia, altura do nº 2535, em frente ao Barracão da Vila, no bairro Vila Xavier.

nº 3953/2022 - 12/08/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Candido Portinari com a Avenida Raul Tobias Monteiro, no bairro Vila Xavier.

nº 3947/2022 - 12/08/2022 - Indico serviço de limpeza do entulho e inservíveis na área de área de preservação permanente (APP) nas margens do Ribeirão do Ouro e na ponte que corta a pista na Rua Domingos Zanin, próximo ao nº 91, bairro Jardim Artico.

nº 3916/2022 - 10/08/2022 - Indico vistoria técnica para verificar a saúde da árvore localizada no pátio da Vila Dignidade “Chafik Haddad”, na Rua Savéria Lia Rolfsen, nº 155, no bairro Jardim Altos do Cecap.

nº 3915/2022 - 10/08/2022 - Indico vistoria técnica para verificar a saúde da árvore localizada no pátio da Vila Dignidade “Chafik Haddad”, na Rua Savéria Lia Rolfsen, nº 155, no bairro Jardim Altos do Cecap.

nº 3911/2022 - 09/08/2022 - Indico retirada do lixo e entulho depositados na Estrada Municipal localizada na Rodovia Dr. Nelson Barbieri, próximo do nº 428, desta cidade.

nº 3910/2022 - 09/08/2022 - Indico retirada do lixo e entulho depositado na Estrada Municipal entre Rua Ettore Berti e a ARA-157 (conforme localização em anexo).

nº 3865/2022 - 08/08/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Bento Chiossi, em frente ao nº 580, no bairro Cambuy.

nº 3859/2022 - 05/08/2022 - Indico serviço de limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem da lombofaixa localizada na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, em frente ao nº 515, no bairro Jardim dos Manacas.

nº 3819/2022 - 02/08/2022 - Indico limpeza da galeria de água pluvial, localizada na esquina da Avenida José Francisco da Silva com a Rua João Batista Real, próximo da casa nº 42, no bairro Vila Gaspar.

nº 3797/2022 - 01/08/2022 - Indico a criação de um instrumento balizador para normatizar o apoio de infraestrutura pública para dar suporte às feiras de economia criativa e solidária em nosso município.

nº 3796/2022 - 01/08/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rafael Lucas Martinez, em frente ao nº 284, no bairro Parque das Laranjeiras.

nº 3722/2022 - 26/07/2022 - Indica que o valor da Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 (LOA) seja destinado para garantir a infraestrutura básica necessária para ampliação das feiras em nossa cidade.

nº 3705/2022 - 25/07/2022 - Indica a necessidade de recapeamento e nivelamento asfáltico na confluência da Rua Padre Duarte com a Avenida 7 de Setembro, no bairro Centro.

nº 3665/2022 - 22/07/2022 - Indica a necessidade de sinalização vertical e horizontal para melhorias na segurança viária na Avenida Domingos Zanin, em frente ao nº 91, no bairro Jardim Ártico.

nº 3656/2022 - 21/07/2022 - Indica o acolhimento da proposta legislativa construída juntamente com os técnicos do DAAE e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estabelece diretrizes primordiais para Manejo Sustentável das Águas Pluviais.

nº 3600/2022 - 18/07/2022 - Indico limpeza dos bueiros localizados ao final da Rua José Scarpa, no bairro Vila Gaspar.

nº 3426/2022 - 07/07/2022 - Indica a necessidade de limpeza e roçada no terreno público localizado na Avenida Domingos Abrita de frente a casa nº 4, localizado no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 3421/2022 - 06/07/2022 - Indico a necessidade de adequações urgentes na Lei nº 10.156/21, que Reestrutura o Programa de Locação Social no município, e dá outras providências.

nº 3348/2022 - 29/06/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Avenida São Paulo, altura do nº 1423, entre as ruas João Gurgel e Imaculada Conceição, no bairro Carmo.

nº 3347/2022 - 29/06/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Rodrigo Fernando Grillo, no bairro Jardim dos Manacás.

nº 3346/2022 - 29/06/2022 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Domingos Paulo Real, em frente ao nº 287, no bairro Jardim Residencial Itália.

nº 3252/2022 - 22/06/2022 - Indica a necessidade de criação de um Conselho de Políticas Públicas para Pessoa Imigrante em nosso município.

nº 3251/2022 - 22/06/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Bratifisch, no bairro Vila Renata.

nº 3184/2022 - 14/06/2022 - Indico estudos técnicos para que seja exigido a implementação dos Jardins de Chuvas nos próximos empreendimentos imobiliários em nosso município.

nº 3181/2022 - 14/06/2022 - Indico estudos técnicos para implementação do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto Ambiental), previsto na Lei Complementar nº 850/2014, Plano Diretor do nosso município.

nº 3180/2022 - 13/06/2022 - Indico melhorias na sinalização de trânsito na confluência das Avenidas Oswaldo Lopes e Pedro José Laroca, próximo ao nº 2126, no bairro Jardim dos Industriários.

nº 3178/2022 - 13/06/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cientista Frederico de Marco, próximo ao nº 1601, no bairro Vila Xavier.

nº 3090/2022 - 08/06/2022 - Indico estudos técnicos viabilizando a inclusão no itinerário da linha de transporte coletivo a Avenida Olien Biancardi, no bairro Residencial Campos de Piemonte (Condomínio Reserva dos Campos).

nº 3086/2022 - 07/06/2022 - Indico a vistoria técnica para verificar cinco árvores plantadas na Avenida José Maria Lopes, em frente ao nº 190, Residencial Acapulco.

nº 3077/2022 - 06/06/2022 - Indico serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Professor Vespasiano Veiga, entre as ruas Rolando Lupo e Caetano Nigro, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 3076/2022 - 06/06/2022 - Indico serviço de “tapa buracos” na confluência da Rua Caetano Nigro com a Avenida Professor Vespasiano Veiga, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 3072/2022 - 06/06/2022 - Indico necessidade de estudos para obrigar o CAT- Consórcio Araraquara de Transporte a substituir ou adaptar sua frota de ônibus para fornecer à população ônibus com degraus mais acessíveis com a altura padrão do primeiro degrau em 20cm.

nº 3027/2022 - 03/06/2022 - Indico limpeza e roçada do terreno localizado na confluência da Rua Pedro Álvares Cabral com a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Carmo.

nº 3026/2022 - 03/06/2022 - Indico serviço de “tapa buracos” na Rua Caetano Nigro, em frente ao nº 737, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 2994/2022 - 31/05/2022 - Indica a necessidade de pintura das faixas de sinalização na Rua Napoleão Selmi Dei, nº 943 - frente e lateral, no bairro Vila Harmonia.

nº 2993/2022 - 31/05/2022 - Indica a necessidade de limpeza e roçada do canteiro central localizado na confluência da Rua Placido Lacorte com a Rua Saveria Lia Rolfsen, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

nº 2992/2022 - 31/05/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti, do nº 16 ao nº 431, no bairro Jardim Residencial Lupo II.

nº 2991/2022 - 31/05/2022 - Indico estudo para construção de área de lazer e convivência com pista de caminhada e mobiliários urbanos no terreno localizado entre a Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 394) e a Rua Luiz Paulilo, bairro Jardim Residencial Lupo I.

nº 2990/2022 - 31/05/2022 - Indico estudo de um serviço de drenagem da água no terreno localizado entre a Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 394) e a Rua Luiz Paulilo, bairro Jardim Residencial Lupo I.

nº 2989/2022 - 31/05/2022 - Indico estudo para criação de pontos para carregadores de bicicletas elétricas em espaços públicos do município.

nº 2975/2022 - 27/05/2022 - Indica a inclusão de adesivo ou pintura do número de telefone da ouvidoria municipal nas viaturas da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 2974/2022 - 27/05/2022 - Indica a necessidade de serviço de pintura das faixas de sinalização na Rua Domingos Paulo Real, em frente ao nº 287, no bairro Jardim Residencial Itália.

nº 2972/2022 - 27/05/2022 - Indica a necessidade de reativação da Comissão de Direitos Humanos Luiza Augusta Garlippe em nosso município.

nº 2960/2022 - 26/05/2022 - Indico serviço de “tapa buraco” na Avenida Olímpio Bolzan, nº 90, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 2959/2022 - 26/05/2022 - Indico o serviço de limpeza e roçada na confluência da Avenida Tocantins com a Rua Maranhão, no bairro Vila Xavier.

nº 2794/2022 - 17/05/2022 - Indico construção de passeio público em toda extensão da rua Dalvo Antônio de Sousa, que se inicia no Jardim Adalberto Roxo e se estende ao bairro Vistas do Horto.

nº 2793/2022 - 17/05/2022 - Indico limpeza na confluência da Rua Dalvo Antônio de Souza com a Avenida Yolanda Acaccio Campani, s/nº, no bairro Residencial Vistas do Horto.

nº 2763/2022 - 16/05/2022 - Indico o serviço de limpeza no terreno na Avenida Moacir Fidenis, próximo ao nº 334, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 2698/2022 - 13/05/2022 - Indico serviço de “tapa buracos” na rua Bento de Barros, próximo ao nº 985, no bairro Vila Xavier.

nº 2697/2022 - 13/05/2022 - Indico serviço de “tapa buracos” na rua Americo Paseto, próximo ao nº 93, no bairro Jd. Primavera.

nº 2696/2022 - 13/05/2022 - Indico reforma e manutenção do Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara – MAPA.

nº 2648/2022 - 09/05/2022 - Indico a necessidade com urgência de instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Agostinho Sonego, no bairro Campus Ville.

nº 2643/2022 - 09/05/2022 - Indico a inclusão de atividades pedagógicas e culturais alusivas ao Dia Municipal dos Povos Indígenas no calendário escolar das escolas municipais, como forma de enaltecer os povos originários como sujeitos da nossa história - passada e presente - e imprescindíveis à nossa memória e identidade local.

nº 2642/2022 - 09/05/2022 - Indico a necessidade de se incluir dentro da programação de aniversário da nossa cidade, evento de abertura com temática indígena, com sugestão de tema para 2022: “O reencontro da cidade com os povos originários”.

nº 2595/2022 - 05/05/2022 - Indica a necessidade de melhorias na sinalização do trânsito no cruzamento da Av. Bruno Ópice com a Rua Imaculada Conceição, atrás do Cemitério São Bento, no bairro Carmo.

nº 2555/2022 - 02/05/2022 - Indica a necessidade de limpeza e roçada do canteiro localizado na Avenida Alberto Benassi, em frente ao nº 2270, no bairro Jardim Bandeirantes.

nº 2552/2022 - 29/04/2022 - Indico a criação de uma Câmara Técnica para estudos e elaboração de um Plano Municipal de Cidade Resiliente.

nº 2551/2022 - 29/04/2022 - Indico limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, em frente aos números 61, 71, 81, 91 e 95, no bairro Jd. Residencial Elvio Lupo.

nº 2485/2022 - 27/04/2022 - Indica a necessidade de disponibilização no site da Prefeitura um link para consulta das Cartas de Suscetibilidade.

nº 2353/2022 - 19/04/2022 - Indico vistoria técnica para verificação da saúde de uma árvore na Av. Manoel Marques de Jesus, em frente ao nº 1042, Jardim das Estações.

nº 2307/2022 - 19/04/2022 - Indico limpeza e roçada na Rua José Ayrton Cury, próximo ao Supermercado Real que fica localizado ao nº107, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 2290/2022 - 18/04/2022 - Indico reparação do asfalto na Rua Oswaldo Lopes, localizado ao lado da empresa Arapeças Multimarcas, no bairro Jardim Santa Marta.

nº 2254/2022 - 12/04/2022 - Indica a necessidade de serviço de drenagem da água, na confluência da Avenida Alberto Benassi com a Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 2245/2022 - 12/04/2022 - Indica a necessidade de cobertura do ponto de ônibus na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, na lateral do nº 2570, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 2205/2022 - 11/04/2022 - Indico a necessidade de limpeza, reparos e alternativas para melhoramentos na Av. Guido Bonetti, próximo ao nº 602, no bairro Jd. Santa Angelina.

nº 2203/2022 - 08/04/2022 - Indico serviço de “Tapa Buraco” na Rua Alexandre Mackenzie, em frente ao nº 603, no bairro Santa Angelina.

nº 2202/2022 - 08/04/2022 - Indico a limpeza do passeio público na Avenida Vinte e Dois de agosto, em frente ao nº 138, Vila Xavier.

nº 2201/2022 - 08/04/2022 - Indico limpeza e roçada do terreno localizado na Rua Alexandre Mackenzie, em frente ao nº 603, no bairro Santa Angelina.

nº 2200/2022 - 08/04/2022 - Indico instalação de uma lombada ou inibidor de velocidade localizado na Avenida Edson Bacarrin nº 74, no bairro Jardim dos Oitis.

nº 2199/2022 - 08/04/2022 - Indico reparo nas tampas das bocas de lobo localizado na Rua João Batista Marchezi, nº 739, no bairro Parque Residencial V.

nº 2198/2022 - 08/04/2022 - Indica a necessidade de terraplenagem e nivelamento na Avenida Leopoldo de Carvalho de Oliveira, nº 30 em frente à Associação Sacrário do Amor, assim como a roçada e limpeza do local.

nº 2175/2022 - 08/04/2022 - Indica a necessidade de estudo técnico que objetive a redução da velocidade dos automóveis na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rua Imaculada Conceição, no Carmo.

nº 2145/2022 - 07/04/2022 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Jacob Celli, em frente ao nº 525, no bairro Vila Xavier.

nº 2116/2022 - 06/04/2022 - Indica a necessidade de serviço de limpeza e roçada na Avenida Augusto Bernardi, altura do nº 1414, entre os bairros Jd. Águas do Paiol e Jd. São Bento.

nº 2046/2022 - 04/04/2022 - Indica a necessidade de limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Maestro José Tescari com a Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, no bairro Vila Xavier.

nº 2045/2022 - 04/04/2022 - Indica a necessidade de limpeza, roçada e reparo do passeio público na Avenida Professor Jorge Corrêa, entre as ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria, e na esquina da avenida com a rua Voluntários da Pátria, no Centro.

nº 1984/2022 - 01/04/2022 - Indica a possibilidade de intervenção de urbanismo tático: faixa de pedestre com as cores da bandeira LGBTQIA+, no dia 17 de maio ou no dia 28 de junho.

nº 1981/2022 - 01/04/2022 - Indico a necessidade de estudo para que haja o cumprimento da Norma Brasileira 9050 nas calçadas do Centro da Cidade, principalmente na Rua Padre Duarte, onde é perceptível o descumprimento da normativa.

nº 1978/2022 - 31/03/2022 - Indica a necessidade de limpeza e de roçada na Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva, em frente ao nº 670, em Bueno de Andrada.

nº 1977/2022 - 31/03/2022 - Indica a necessidade de limpeza e de roçada na Avenida Silvio Trovatti, em Bueno de Andrada.

nº 1976/2022 - 31/03/2022 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Avenida José Frias Furtado, em frente ao nº 75, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 1971/2022 - 31/03/2022 - Indico autorização para construção de estacionamento para bicicletas (bicicletário) no meio fio localizado em frente a Coxinha Dourada de Bueno de Andrada nº 670, localizado na Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva.

nº 1950/2022 - 31/03/2022 - Indico serviço de limpeza e roçada na Praça dos Voluntários, no bairro Vila Gaspar.

nº 1902/2022 - 28/03/2022 - Indico possibilidade de estudos para implantação de ponto de ônibus na Rua Ivandyr Cerqueira Leite, próximo ao nº 295, no bairro Vila Xavier.

nº 1901/2022 - 28/03/2022 - Indico serviço de “Tapa Buracos” na Avenida José Maria Lopes, em frente ao nº 190, no bairro Jd. Residencial Acapulco.

nº 1900/2022 - 28/03/2022 - Indico serviço de “Tapa Buracos” na Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, em frente ao nº 240, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 1899/2022 - 28/03/2022 - Indico serviço de “tapa buracos” na Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, em frente ao nº 240, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 1871/2022 - 25/03/2022 - Indico roçada do canteiro central ao longo de toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Santa Angelina.

nº 1861/2022 - 25/03/2022 - Indico estudo para possibilidade de implementação de placa de sinalização de trânsito na Avenida Feijó, entre as ruas 13 e 14.

nº 1860/2022 - 24/03/2022 - Indico serviço de limpeza na confluência da Avenida João Pieri com a Rua Major Antônio Mariano Borba, no bairro Jardim Araraquara.

nº 1834/2022 - 23/03/2022 - Indica a necessidade de placa de sinalização de trânsito impedindo o estacionamento de caminhão na Avenida Feijó, entre as Ruas João Gurgel e dos Libaneses.

nº 1833/2022 - 23/03/2022 - Indico estudos de instalação de um ponto de ônibus em frente da escola Quintal de Gaya, localizado na Avenida Domingos Zanin, nº 91, no bairro Jardim Ártico.

nº 1831/2022 - 23/03/2022 - Indico a vistoria técnica de três árvores na Rua Rolando Lupo, em frente ao nº 1158, Vila do Servidor.

nº 1827/2022 - 23/03/2022 - Indico o serviço de limpeza e roçada na Avenida Rubens Botelho Falcão, nº 800, no bairro Jardim Florença.

nº 1781/2022 - 21/03/2022 - Indico estudos acerca da possibilidade em realizar campanhas que sensibilize o uso de fruição do passeio público em nosso município.

nº 1738/2022 - 21/03/2022 - Indico serviço de “tapa buracos” na confluência da Avenida Estrada de Ferro Araraquara com a Avenida José Francisco da Silva, no bairro Vila Gaspar.

nº 1711/2022 - 21/03/2022 - Indico serviço de “Tapa Buracos” na Avenida Edmundo Lupo com a Rua Dr. Euclides da Cunha Viana, no bairro Jd. Residencial Santa Mônica.

nº 1708/2022 - 21/03/2022 - Indico estudo para criação de praça sustentável no terreno localizado na Avenida Domingos Abrita de frente a casa nº 4, localizado no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 1707/2022 - 18/03/2022 - Indico estudos de manutenção e melhorias no acesso de terra que dá passagem por baixo de viaduto que liga o Distrito de Bueno e Estrada Araraquara/Bueno.

nº 1681/2022 - 18/03/2022 - Indico o serviço de roçada na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, em frente ao nº 663, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 1678/2022 - 18/03/2022 - Indico a vistoria técnica de um oiti na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 1309, Centro.

nº 1652/2022 - 16/03/2022 - Indico a inclusão no rol de benefícios eventuais ofertados pela municipalidade, do Auxílio Transporte Municipal, por meio de vale-transporte (passes de ônibus), em benefício das crianças e jovens atendidos em entidades sociais do município e programas de proteção social da municipalidade.

nº 1543/2022 - 11/03/2022 - Indico necessidade de providenciar a poda e limpeza do mato localizado na confluência da Rua Pedro Sanches Alcarás com a Avenida 1 do loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, no bairro Parque das Hortências.

nº 1538/2022 - 10/03/2022 - Indico a criação da temática meio ambiente nas plenárias do Orçamento Participativo do Município.

nº 1531/2022 - 10/03/2022 - Indico necessidade de providenciar a limpeza e a roçada do terreno localizado na Rua Lazoretta Giansante Zucco, ao lado do nº 154, no bairro Jardim Santo Antônio.

nº 1468/2022 - 09/03/2022 - Indico necessidade de providenciar a limpeza no terreno localizado na Avenida Sargento Polícia Militar Vital Maria Bueno Lopes, s/nº, em frente à Praça do Maria Luiza, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 1375/2022 - 04/03/2022 - Indica a criação da temática Cultura nas Plenárias do Orçamento Participativo do Município.

nº 1347/2022 - 03/03/2022 - Indico necessidade de providenciar a limpeza no terreno localizado na Avenida Luiz Rodrigues Malheiros em frente nº 785, no bairro Valle Verde.

nº 1342/2022 - 03/03/2022 - Indico a criação da temática Cultura nas Plenárias do Orçamento Participativo do Município.

nº 1298/2022 - 25/02/2022 - Indico a criação de uma aula aberta aos médicos da rede pública de saúde no mês de março com a finalidade de sensibilizá-los em aderir ao Plano de Parto como uma ferramenta positiva para o maternar.

nº 1292/2022 - 24/02/2022 - Indico substituição ou revitalização de placa de sinalização, localizada na Rua Dona Maria Janasi Biagione nº 388, no bairro Centro.

nº 1289/2022 - 24/02/2022 - Indico operação tapa buraco localizado na Avenida Amador Ramiro em frente a casa nº 05, no bairro Jardim Residencial Lupo.

nº 1288/2022 - 24/02/2022 - Indico recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria Terezinha Castelo Branco Cruz que fica entre as Avenidas Lino Morganti e Antônio Rodrigues Leal, no bairro Parque Igaçaba.

nº 1287/2022 - 24/02/2022 - Indico substituição ou revitalização de placa que consta o endereço da via, localizada na Avenida José Maria Lopes, em frente ao nº 193, no bairro Residencial Acapulco.

nº 1276/2022 - 23/02/2022 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Avenida Ivanildo dos Santos Boni com Rua Lázaro Mendes Ferreira (ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS), no bairro Jardim São Rafael.

nº 1275/2022 - 23/02/2022 - Indica a necessidade de limpeza e roçada do terreno localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, em frente ao nº 500, no bairro Jardim dos Oitis.

nº 1274/2022 - 23/02/2022 - Indico operação tapa buraco localizado na Avenida Amador Ramiro em frente a casa nº 05, no bairro Jardim Residencial Lupo.

nº 1259/2022 - 23/02/2022 - Indico criação de um projeto similar ao implantado no município de São Paulo, chamado "Minha Biblioteca".

nº 1151/2022 - 17/02/2022 - Indico a inclusão no rol de benefícios eventuais ofertados pela municipalidade, do Auxílio Transporte intermunicipal, por meio de vale-transporte (passes de ônibus), em benefício das crianças e jovens atendidos em entidades sociais do município e programas de proteção social da municipalidade.

nº 1059/2022 - 16/02/2022 - Indico roçada do passeio público localizada na Avenida Professor Jorge Correa em frente ao Parque Infantil, no bairro Centro.

nº 999/2022 - 14/02/2022 - Indico elevação de altura e manutenção do bebedouro público, localizado no Parque Infantil, no bairro Centro.

nº 997/2022 - 14/02/2022 - Indico manutenção do semáforo localizado ao lado do Shopping Jaraguá, Avenida Alberto Benassi, nº 2270, no bairro Jardim dos Manacás.

nº 931/2022 - 11/02/2022 - Indico a seguinte redação do art. 2º do Decreto nº 11.471, de 29 de agosto de 2017.

nº 833/2022 - 07/02/2022 - Indico recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Cientista Frederico de Marco, próximo a Escola Adventista, no bairro Vila Xavier.

nº 832/2022 - 07/02/2022 - Indico substituição ou revitalização de placa de sinalização, localizada entre a Rua Padre Francisco Manoel Malachias e a Avenida Santa Maria, na esquina da casa nº 281, no bairro Vila Xavier.

nº 831/2022 - 07/02/2022 - Indico operação tapa buraco localizado na Rua Primeiro de Maio em frente a casa nº 308, no bairro Vila Xavier.

nº 816/2022 - 04/02/2022 - Indica a necessidade de providenciar a limpeza no terreno localizado entre a Avenida Gaspar Pierobon e a Avenida Geraldo Ademilson Correa em frente nº 619, no bairro Alamedas I.

nº 815/2022 - 04/02/2022 - Indica a necessidade de se proceder a limpeza no terreno localizado entre a Avenida Doutor Edson Baccarin e a Avenida Guiomar Brandão, próximo ao nº 315, no bairro Jardim Boa Vista III.

nº 813/2022 - 04/02/2022 - Indico limpeza e roçada na área verde localizada na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 812/2022 - 04/02/2022 - Indico pintura da sinalização de solo “DEVAGAR”, localizado na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho junto com a rotatória na Avenida Governador Orestes Quércia, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 808/2022 - 04/02/2022 - Indico e necessidade de estudos para a realização de obra de engenharia para contenção da erosão na borda do Córrego do Ouro com a Rodovia 255/Araraquara.

nº 583/2022 - 27/01/2022 - Indico a imediata solução para que se resolva o problema do vazamento de água no bebedouro próximo à praça/playground, localizado em uma área verde que interligam as Avenidas Luiz Lapena, Izabel Disperati de Assis e Maria Ignez Lapena, no bairro Jardim São Bento.

nº 582/2022 - 27/01/2022 - Indico limpeza, roçada e remoção do lixo na praça/playground, localizado em uma área verde que interligam as Avenidas Luiz Lapena, Izabel Disperati de Assis e Maria Ignez Lapena, no bairro Jardim São Bento.

nº 580/2022 - 27/01/2022 - Indico reestruturação da via de pedestres localizada na área verde que interligam as Avenidas Luiz Lapena, Izabel Disperati de Assis e Maria Ignez Lapena, no bairro Jardim São Bento.

nº 579/2022 - 27/01/2022 - Indico roçada na área verde que interliga as Avenidas Luiz Lapena, Izabel Disperati de Assis e Maria Ignez Lapena, no bairro Jardim São Bento.

nº 528/2022 - 25/01/2022 - Indico limpeza e roçada no imóvel localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, nº 150, antigo Shopping Tropical, no bairro Vila Suconasa.

nº 436/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a necessidade do funcionamento ininterrupto – 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, bem como a ampliação e adequação das necessidades para o quadro de funcionários tão defasado neste momento – na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher no Município de Araraquara.

nº 352/2022 - 18/01/2022 - Indico implantação do Registro Geral Animal em nosso munícipio.

nº 311/2022 - 17/01/2022 - Indico a roçada no espaço do Centro de Artes e Ofício Judith Lauand, situado na Rua Andrelino Alves Pinto 170, Jardim Floriana.

nº 292/2022 - 14/01/2022 - Indica a elaboração da Política Municipal pela Primeira Infância no Município de Araraquara.

nº 193/2022 - 10/01/2022 - Indica realização de limpeza e roçada no terreno público localizado na Avenida Domingos Abrita de frente à casa nº 4, no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 190/2022 - 10/01/2022 - Indico realização de limpeza e roçada no terreno localizado na Avenida Rafael Medina atrás da empresa “Plastiban Indústria e Comércio de Plásticos”, no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 146/2022 - 07/01/2022 - Indica a necessidade de serviço de roçada no espaço do CEU das Artes, localizada na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340, no bairro Jardim São Rafael II.

nº 144/2022 - 07/01/2022 - Indica a necessidade de serviço de roçada na praça localizada na Rua Engenheiro Augusto Bignardi s/n, Vila Gaspar.

nº 116/2022 - 06/01/2022 - Indica providenciar a recolocação da sinalização vertical localizada na Rua Sete de Setembro pertencente ao Edifício Le Premier que está situado na Rua Padre Duarte, 989, Centro.

nº 76/2022 - 05/01/2022 - Indica a necessidade de reparo da placa de sinalização vertical localizada na Rua Sete de Setembro pertencente ao Edifício Le Premier que está situado na Rua Portugal, 989, Centro.

nº 58/2022 - 05/01/2022 - Indico criação do Conselho Gestor do Quilombo Rosa contendo em sua composição a participação popular.

nº 29/2022 - 04/01/2022 - Indico ampliação de pontos de testagem para detecção da Covid-19 em nosso município.

nº 28/2022 - 04/01/2022 - Indico ampliação de pontos de testagem para detecção da Covid-19 em nosso município.

nº 5482/2021 - 13/12/2021 - Indico estudo na possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito entre o cruzamento na Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva e a Rua Francisco Solcia, Bueno de Andrada distrito de Araraquara.

nº 5481/2021 - 13/12/2021 - Indico estudo para verificar a possibilidade da instalação de uma “Academia ao ar livre” em Bueno de Andrada, distrito de Araraquara.

nº 5472/2021 - 13/12/2021 - Indico a criação de um programa de fomento à leitura e a criação de um Conselho Municipal de Livros e Literatura.

nº 5460/2021 - 10/12/2021 - Indico estudo para verificar a possibilidade da instalação de uma “Academia ao Ar Livre” em Bueno de Andrada, distrito de Araraquara.

nº 5459/2021 - 10/12/2021 - Indico estudos para promover a construção de um passeio público (calçada) em todo terreno público localizado entre Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 394) e a Rua Luiz Paulilo, bairro Jardim Residencial Lupo I.

nº 5458/2021 - 10/12/2021 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 364), no bairro Jardim Residencial Lupo I.

nº 5457/2021 - 10/12/2021 - Indica a necessidade do serviço de roçada no terreno localizado entre a Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 394) e a Rua Luiz Paulilo, bairro Jardim Residencial Lupo I.

nº 5419/2021 - 09/12/2021 - Indico a criação de um programa de complementação de renda voltado para a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas, não só dentro da perspectiva econômica, mas também com o objetivo de mantê-las ativas, dentro das normativas propostas pela ONU.

nº 5418/2021 - 09/12/2021 - Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça da Igreja São Geraldo situada na Avenida São Geraldo, s/n, no Jardim Domingos Savio.

nº 5417/2021 - 09/12/2021 - Indica a necessidade de limpeza de terreno na Rua Joseph Sabeh Harb, nº 880, no Jardim Santa Adelia.

nº 5409/2021 - 09/12/2021 - Indico o serviço de limpeza e roçada na Nascente Modelo Córrego Água Branca, localizada na Rua Paulo Geraldo de Mori, bairro Jardim Cruzeiro do Sul.

nº 5408/2021 - 09/12/2021 - Indica a necessidade de serviço de roçada na rotatória localizada na Avenida Pedro José Laroca, em frente à empresa Arapeças Multimarcas, no bairro Jardim Santa Marta.

nº 5407/2021 - 09/12/2021 - Indica a realização de devida correção de mecanismo de drenagem nos dois bueiros instalados na rotatória localizada na Avenida Pedro José Laroca, em frente à empresa Arapeças Multimarcas, no bairro Jardim Santa Marta.

nº 5403/2021 - 09/12/2021 - Indico estudos sobre a possibilidade de readequação das pistas de skate em nosso município, assim como reconstrução da pista de skate do Parque Pinheirinho para que seja moderna, adequada e possa se tornar referência em nosso município.

nº 5398/2021 - 08/12/2021 - Indica a criação de uma Política Municipal de Acolhimento das Pessoas em Deslocamento Forçado, de um Convênio do Município de Araraquara com a UNESP (FCLAr), e de um Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes, Migrantes e Refugiados.

nº 5341/2021 - 06/12/2021 - Indico estudo para a instalação de uma lombofaixa em frente a Coxinha Dourada de Bueno de Andrada nº 670, localizado na Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva.

nº 5160/2021 - 25/11/2021 - Indico limpeza e roçada de toda a extensão do canteiro central, localizado na Avenida José Barbanti Netto, no bairro Jardim Nova Araraquara.

nº 5135/2021 - 24/11/2021 - Indica limpeza e roçada em toda a extensão do canteiro central, localizado na Avenida José Barbanti Netto, no bairro Jardim Nova Araraquara.

nº 5134/2021 - 24/11/2021 - Indica a necessidade de reparo em vazamento de água, localizado entre a Avenida Arnaldo Madalena e a Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, em frente à casa nº 95-A, no bairro Jardim Nova Araraquara.

nº 5133/2021 - 24/11/2021 - Indico a limpeza e roçada do campo de futebol e zeladoria no Palmeirinha Esporte Clube Araraquara (PECA) localizado na Rua João Batista de Oliveira, nº 333, no bairro Vila Xavier.

nº 5132/2021 - 24/11/2021 - Indico a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel situado na Avenida Carlos Olympio Tostes, nº 697, bairro Jardim Santa Rosa, em nossa cidade.

nº 4977/2021 - 16/11/2021 - Indico a limpeza, roçada e manutenção na Praça Pública Antônio Moda Francisco, localizado entre a Av. José Barbanti Neto e Rua Antonio Figueiredo Vianna, no bairro Vale do Sol.

nº 4973/2021 - 16/11/2021 - Indico a limpeza e roçada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) “Junia Maria de Santi Alves”, localizado na Av. Alfeu Gonçalves Belchior, nº 75, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 4930/2021 - 10/11/2021 - Indico a manutenção devida para que ocorra o funcionamento da internet no Centro de Cultura Digital "Jonatas Luis Amadeu Martins (Jow)" no espaço do CEU das Artes, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340, no bairro Jardim São Rafael II.

nº 4883/2021 - 08/11/2021 - Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta.

nº 4881/2021 - 08/11/2021 - Indico a imediata solução para que se resolva o problema do vazamento de água no bebedouro dentro da Área de Lazer, localizada na Rua Lázaro Mendes Ferreira com a Avenida Dionísio Telarolli, no bairro Jardim Indaia.

nº 4880/2021 - 08/11/2021 - Indico a reforma do vestiário, limpeza, roçada do campo de futebol e zeladoria da Área de Lazer, localizada na Rua Lázaro Mendes Ferreira com a Avenida Dionísio Telarolli, no bairro Jardim Indaia.

nº 4879/2021 - 08/11/2021 - Indico a limpeza e roçada no espaço do CEU das Artes, localizada na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340, no bairro Jardim São Rafael II.

nº 4828/2021 - 04/11/2021 - Indico estudo a fim de enquadrar os imóveis localizados ao lado da casa nº 1186 e nº 1158 na Av. Joaquim Sonego Ribeiro, no bairro Campus Ville, desta cidade, no Instituto do Abandono, conforme preconiza a na Lei Municipal n° 7.733/2012, que regula o procedimento para aplicação do art. 1.276 do Código Civil.

nº 4827/2021 - 04/11/2021 - Indico estudo de possibilidade de mudança de via pública de mão única para mão dupla na Av. Rua Aristides Fernandes nº 459, no bairro Campus Ville, desta cidade.

nº 4671/2021 - 22/10/2021 - Indico a zeladoria de toda frente da Escola CER do CAIC do Vale do Sol “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro”, na Avenida Carlos de Angeli nº 200, no bairro Jardim Nova Araraquara.

nº 4670/2021 - 22/10/2021 - Indico a remoção de uma árvore morta localizada no pátio da escola CER do CAIC do Vale do Sol “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro”, na Avenida Carlos de Angeli nº 200, no bairro Jardim Nova Araraquara.

nº 4669/2021 - 22/10/2021 - Indico a remoção do mato que está dominando o corrimão da passarela de pedestres próximo ao campus da Universidade Paulista – UNIP, na Avenida Alberto Benassi, no bairro Parque Laranjeiras, nesta cidade.

nº 4653/2021 - 21/10/2021 - Indico estudo a fim de enquadrar o Clube Banespa, o popular Banespinha, localizado Av. Antônio Carvalho Neto, 120-328, no bairro Chácara Flora, desta cidade, no Instituto do Abandono, conforme preconiza a Lei Municipal n° 7.733/2012, que regula o procedimento para aplicação do art. 1.276 do Código Civil.

nº 4652/2021 - 21/10/2021 - Indico estudo a fim de enquadrar o Clube Banespa, o popular Banespinha, localizado Av. Antônio Carvalho Neto, 120-328, no bairro Chácara Flora, desta cidade, no Instituto do Abandono, conforme preconiza a Lei Municipal n° 7.733/2012, que regula o procedimento para aplicação do art. 1.276 do Código Civil.

nº 4643/2021 - 21/10/2021 - Indico estudo para semáforo no pontilhão próximo a fábrica da Piracanjuba (antiga Nestlé), no bairro Vila Xavier, situado na Av. Mário Zampieri, e Rua Matheus de Nóbili, em nossa cidade.

nº 4598/2021 - 18/10/2021 - Indico a instalação um ponto de energia na Praça das Bandeiras, situada na Av. Bandeirantes, Centro

nº 4552/2021 - 15/10/2021 - Indico sinalização de PARE no asfalto na Rua José Fernandes Monteiro Filho em frente ao nº 61, bairro Jardim Paineiras.

nº 4551/2021 - 15/10/2021 - Indico sinalização de PARE no asfalto na Rua José Fernandes Monteiro Filho em frente ao nº 1923, bairro Jardim Paineiras.

nº 4550/2021 - 15/10/2021 - Indico melhoria na sinalização horizontal em toda Avenida Alberto Santos Dumont, bairro Jardim Paineiras.

nº 4549/2021 - 15/10/2021 - Indico melhoria na sinalização de solo do "pare", a recolocação da placa de "pare", além de implantar o indicativo de "devagar" no solo que antecede ao "pare", localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade, próximo ao nº 1724, bairro Jd. Imperador.

nº 4548/2021 - 15/10/2021 - Indico providenciar a recolocação da sinalização vertical e conserto da placa de trânsito que está no chão, localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade, em frente ao nº 1699, bairro Jd. Imperador.

nº 4547/2021 - 15/10/2021 - Indico estudos sobre a viabilidade para implantação de sinalização no solo “proibido estacionar”, com placa vertical, na Rua Aristides Fernandes, nº 459, no bairro Campus Ville.

nº 4546/2021 - 15/10/2021 - Indico estudos sobre a viabilidade para implantação de sinalização no solo “proibido estacionar”, com placa vertical, no Parque Antilles, localizado na Rua Mahiba Barcha, nº 80, bairro Jardim Universal.

nº 4545/2021 - 15/10/2021 - Indico estudos sobre a viabilidade para implantação de sinalização no solo “proibido estacionar”, com placa vertical, no Acácia Residence, localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 563, bairro Vila Melhado.

nº 4543/2021 - 15/10/2021 - Indico estudo para implantação de uma faixa para pedestre em razão de existir ponto de ônibus em frente a empresa Roque Materiais nº 1799, localizado na Avenida Alberto Santos Dumont, bairro Jardim Paineiras.

nº 4538/2021 - 15/10/2021 - Indico realização de estudos para realização de campanhas de conscientização para que donos de pets recolham dejetos dos animais em espaços públicos.

nº 4537/2021 - 15/10/2021 - Indico a construção de um passeio público (calçada) em todo terreno público localizado na Avenida Alberto Santos Dumont em frente ao nº 1799, bairro Jardim Paineiras.

nº 4533/2021 - 15/10/2021 - Indico para que se proceda a fiscalização bem como a notificação ao proprietário do imóvel (terreno) para que promova a construção de um passeio público (calçada) em torno do terreno, localizado na Avenida Alberto Santos Dumont ao lado do nº 1799, do lado da Pizzaria Top 10 Delivery, bairro Jardim Paineiras.

nº 4532/2021 - 15/10/2021 - Indico encaminhamento ao Setor de Posturas para que se proceda a fiscalização bem como a notificação ao proprietário do imóvel (terreno) para que promova a construção de um passeio público (calçada) em torno do terreno, localizado na Avenida Alberto Santos Dumont ao lado do nº 1868, do lado da Pizzaria Top 10 Delivery, bairro Jardim Paineiras.

nº 4386/2021 - 06/10/2021 - Indica instalação de iluminação pública na praça/playground localizado na Av. Luiz Rodrigues Malheiros, em frente ao número 897, no bairro Vale Verde.

nº 4385/2021 - 06/10/2021 - Indica instalação de torneiras no bebedouro e a manutenção do playground localizado na Av. Luiz Rodrigues Malheiros, em frente ao número 897, no bairro Vale Verde.

nº 4384/2021 - 06/10/2021 - Indica limpeza, roçada e remoção do lixo na praça/playground, localizado na Av. Luiz Rodrigues Malheiros, em frente ao número 897, no bairro Vale Verde.

nº 4383/2021 - 06/10/2021 - Indico estudo visando a possibilidade de liberação de crianças andarem de bicicletas nos parques/praças do município.

nº 4382/2021 - 06/10/2021 - Indico a criação de um programa no município de “Jardins de Chuva”, também chamado de Sistema de Biorretenção e/ou Jardim Alagado.

nº 4298/2021 - 30/09/2021 - Indico a regularização da alça de acesso na avenida Camilo Dinucci, no cruzamento com a Avenida Miguel Bucalém, onde existe um acesso à estrada Washington Luiz e ao Ceagesp

nº 4278/2021 - 29/09/2021 - Indico estudo visando a possibilidade de criação de Ciclofaixa no Parque Botânico.

nº 4277/2021 - 29/09/2021 - Indico possibilidade de serem colocadas lixeiras de coleta seletiva no Parque Botânico e em demais praças e parques municipais.

nº 4276/2021 - 29/09/2021 - Indica estudo visando a possibilidade de criação de Cachorródromo/Parcão, em nosso município.

nº 4275/2021 - 29/09/2021 - Indica estudo visando a alteração a Lei Complementar nº 18/1997 que Institui o Código de Posturas do Município de Araraquara.

nº 4273/2021 - 28/09/2021 - Indico limpeza e remoção do lixo em toda extensão da Rua José Luiz Pio, bairro Vale Verde.

nº 4272/2021 - 28/09/2021 - Indico o serviço de “Tapa Buracos” próximo a todas as valetas existentes na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, no bairro Residencial Lupo.

nº 4271/2021 - 28/09/2021 - Indico realização de estudo para instalação de cerca em toda extensão do fundo da Praça Vistas do Horto, situado na Rua Helio Sigoli.

nº 4270/2021 - 28/09/2021 - Indico instalação de câmeras de vigilância na Praça Vistas do Horto, situado na Rua Helio Sigoli.

nº 4203/2021 - 24/09/2021 - Indico a necessidade de reparo na calçada da Escola Estadual Pedro José Neto, situada na R. Padre Duarte, 2170 – Centro, construída com petit-pavé.

nº 4202/2021 - 24/09/2021 - Indico estudo para a instalação de uma lombada ou inibidor de velocidade localizado na Av Edson Bacarrin 74, Jardim dos Oitis.

nº 4189/2021 - 24/09/2021 - Indico ao setor competente a limpeza de galhos situados na calçada da Av. Brandina Saavedra Campani, 495 - III Distrito Industrial, em frente à empresa FMCopling

nº 4182/2021 - 23/09/2021 - Indico ao setor competente a operação tapa buraco na Av. Engenheiro Camilo Dinucci, próximo ao nº 5587 - Jardim Regina, em frente a empresa Coca-Cola

nº 3901/2021 - 08/09/2021 - Indico reforma e manutenção da pista de skate localizada na Praça Memorial da Liberdade, no Parque Iguatemi, em nossa cidade.

nº 3900/2021 - 08/09/2021 - Indico a contratação de intérprete de libras para atendimento completo e plenamente inclusivo no Paço Municipal, assim como nas atividades culturais do município.

nº 3899/2021 - 08/09/2021 - Indico reforma e manutenção da pista de skate localizada na Praça Memorial da Liberdade, no Parque Iguatemi, em nossa cidade.

nº 3898/2021 - 08/09/2021 - Indico a ampliação de concessão de bolsas de fomento para o programa “Adote um Atleta” para pessoas com deficiência, incluindo pessoas surdas.

nº 3894/2021 - 08/09/2021 - Indica a instalação de ar-condicionado nas salas da Subprocuradoria do Trabalho instalada no Paço Municipal.

nº 3856/2021 - 07/09/2021 - Indica a inclusão dos bairros Vale do Sol e Vila Gaspar no programa Saúde na Praça, criado e executado pela Secretária Municipal de Esportes e Fundesport.

nº 3855/2021 - 07/09/2021 - Indica a necessidade de se criar uma grande campanha de sensibilização e divulgação do PAC - Programa de Amparo à Cultura.

nº 3854/2021 - 07/09/2021 - Indica a necessidade de se construir um novo portal da transparência ou realizar reforma drástica no mesmo, para que ele cumpra sua função social.

nº 3839/2021 - 04/09/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que se proceda à adesão ao Programa Meu Trabalho Inclusivo em nossa cidade.

nº 3838/2021 - 04/09/2021 - Indico a instalação de uma tampa de concreto em uma “boca de lobo” localizado no terreno atrás da empresa “Plastiban Indústria e Comércio de Plásticos”, entre as Avenidas Rafael Medina e Professor Honorário Monteiro, no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 3836/2021 - 03/09/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a necessidade do funcionamento ininterrupto – 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, bem como a ampliação e adequação das necessidades para o quadro de funcionários tão defasado neste momento – na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher no Município de Araraquara.

nº 3833/2021 - 03/09/2021 - Indico a solicitação de pintura asfáltica e troca de placas nas proximidades da escola estadual Florestano Libutti, situada na Av. São José - Centro, Araraquara.

nº 3832/2021 - 03/09/2021 - Indico reparo asfáltico e operação tapa buraco na Rua Ângelo Bonetti, entre os números 27 e 31, no Jardim Santa Lúcia.

nº 3831/2021 - 03/09/2021 - Indico a solicitação de terraplenagem e nivelamento ou a criação de galeria para escoamento de água na Rodovia José Barbieri Neto na altura do lote 7B, quadra 4.

nº 3810/2021 - 02/09/2021 - Indico a colocação de luz com sensor de presença nos prédios do município com o objetivo de inibir roubos e promover a segurança de servidores e bens.

nº 3799/2021 - 01/09/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido de sensibiliza-lo para que vete o artigo 4º, §§ 1º e 2º do Projeto de Lei nº 225/2021, que disciplina a prática da esterilização voluntária.

nº 3687/2021 - 25/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, para que sejam feitos estudos no sentido de que a Atividade Delegada seja reforçada em, no mínimo, mais uma equipe de trabalho. A intenção é dobrar o número de viaturas e do efetivo nas ruas.

nº 3659/2021 - 23/08/2021 - Indico o conserto e manutenção do poste que transmite sinal da internet para os usuários do Parque Infantil

nº 3658/2021 - 23/08/2021 - Indico a execução do asfalto na Av. Capitão Noray de Paula e Silva no bairro do Melhado

nº 3640/2021 - 23/08/2021 - Indico que seja estudada a possibilidade de implantar vaga exclusiva para estacionamento de deficiente físico, localizada na Avenida José Maria Lopes em frente a casa nº 190, no bairro Residencial Acapulco.

nº 3568/2021 - 18/08/2021 - Indico a retirada de resto de galhos e pedaços de troncos em decorrência da queda de uma árvore que ocorreu na última segunda-feira (16/08/2021), localizado na Rua Dr. José Romeu Ferraz em frente a casa nº 29, no bairro Jardim Altos do Cecap II.

nº 3522/2021 - 16/08/2021 - Indica a adesão e implantação do projeto Areninhas em área situada da Av. José Francisco da Silva, V. Gaspar ou em área nas proximidades da UPA do Valle Verde.

nº 3450/2021 - 11/08/2021 - Indico reparo asfáltico e operação tapa buraco na Avenida Moacir Fidenis, bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 3430/2021 - 10/08/2021 - Indico a manutenção da estrada Municipal do Chibarro.

nº 3429/2021 - 10/08/2021 - Indico reparo asfáltico e operação tapa buraco na Rua Pedro Aranha do Amaral, entre os números 113 e 120, Centro.

nº 3428/2021 - 10/08/2021 - Indico a revitalização da Praça situada na Av. Antônio de Pádua Corrêa, no bairro São José, atrás da Igreja São José.

nº 3413/2021 - 09/08/2021 - Indica a limpeza de brinquedos, bancos e espaços sujos no Parque Infantil situado na Av. Prof. Jorge Corrêa, Centro.

nº 3412/2021 - 09/08/2021 - Indica o reparo da ponte de madeira e a recolocação de tampa de bueiro ambos situados no Bosque Maçônico localizado na Rua Dr. Emilio Ribas, atrás do supermercado Savegnago da Rua Mauricio Galli.

nº 3407/2021 - 09/08/2021 - Indico realização de estudo com objetivo de que seja inserida em fichas, formulários, cadastros e outros documentos a solicitação de dados relativos a cor/raça (critério IBGE), quando a pessoa se autodeclara indígena, a informação sobre sua identidade étnica.

nº 3185/2021 - 28/07/2021 - Indica recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Lopes, ao lado da empresa Arapeças Multimarcas, no bairro Jardim Santa Marta.

nº 3184/2021 - 28/07/2021 - Indica implantação de encanamento, registro de água e torneira no canteiro central localizada na Rua Domingos Abrita em frente à casa nº 04, no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 3145/2021 - 26/07/2021 - Indica reformas e adequações que possibilitem a reocupação do espaço do antigo bar que ficava na parte superior (marquise) do Teatro Municipal.

nº 3139/2021 - 26/07/2021 - Indico realização de estudo para avaliar a viabilidade da requalificação e reocupação do espaço do café no Museu Ferroviário.

nº 3103/2021 - 23/07/2021 - Indico estudos para implementação de lombadas e faixas de pedestres na Rua Clovis Silveira Bueno, no bairro Jd. Adalberto Roxo I, altura do número 562.

nº 3102/2021 - 23/07/2021 - Indico reparo asfáltico e operação tapa buracos na Rua Clovis Silveira Bueno, no bairro Jd. Adalberto Roxo I, altura do número 562.

nº 3037/2021 - 20/07/2021 - Indico o serviço de “tapa buracos” no terreno localizado entre as Avenidas Rafael Medina e Professor Honorário Monteiro, atrás da empresa “Plastiban Indústria e Comércio de Plásticos”, no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 3030/2021 - 20/07/2021 - Indico estudo para a criação de um programa de estímulo à implantação de compostagem e hortas nas escolas municipais.

nº 2957/2021 - 15/07/2021 - Indico a poda de árvore na Av. Alfeu Gonçalves Belchior, 86, no bairro Maria Luiza, ao lado do CRAS “Junia Maria De Santi Alves”.

nº 2902/2021 - 08/07/2021 - Indico o reparo de fiação nos postes e a possibilidade de substituição de lâmpadas queimadas, ampliação do número de postes para iluminação, instalação de lixeiras, colocação de brinquedos, academia ao ar livre e inserção da Praça no cronograma de limpeza sistemática e coleta de lixo na praça localizada na Rua Hélio Sigoli, 1100, Jardim Adalberto Roxo I.

nº 2901/2021 - 08/07/2021 - Indico sinalização de PARE no asfalto na Rua Dr. Amauri de Castro Monteiro em frente a casa nº 12, no bairro Jardim Altos do Cecap II.

nº 2900/2021 - 08/07/2021 - Indico realização de limpeza e roçada no terreno localizado na Avenida Rafael Medina atrás da empresa “Plastiban Indústria e Comércio de Plásticos”, no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 2899/2021 - 08/07/2021 - Indico manutenção da grade de proteção no bueiro localizado entre as Avenidas Rafael Medina e Domingos Abrita em frente à casa nº 04, no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 2898/2021 - 08/07/2021 - Indico a necessidade de colocar uma placa que informe sobre a proibição de trânsito de carretas (bitrem) na Rua Dr. José Romeu Ferrazem frente a casa nº 29, no bairro Jardim Altos do Cecap II.

nº 2897/2021 - 08/07/2021 - Indico o reparo de fiação nos postes e a possibilidade de substituição de lâmpadas queimadas, ampliação do número de postes para iluminação, instalação de lixeiras, colocação de brinquedos, academia ao ar livre e inserção da Praça no cronograma de limpeza sistemática e coleta de lixo na praça localizada na Rua Hélio Sigoli, 1100, Jardim Adalberto Roxo I

nº 2896/2021 - 08/07/2021 - Indico o reparo de fiação nos postes e a possibilidade de substituição de lâmpadas queimadas, ampliação do número de postes para iluminação, instalação de lixeiras, colocação de brinquedos, academia ao ar livre e inserção da Praça no cronograma de limpeza sistemática e coleta de lixo na praça localizada na Rua Hélio Sigoli, 1100, Jardim Adalberto Roxo I

nº 2851/2021 - 02/07/2021 - Indico serviço de “Tapa Buracos” em frente ao terreno de esquina localizado na Avenida Domingos Sorbo no cruzamento com Rua Luiz Paulilo, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 2816/2021 - 30/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Srta Laisa Maria da Silva Santos

nº 2773/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Executivo Municipal que realize operação “Tapa Buracos” na avenida Miguel Bucalem, nº 1235, no Jardim Iguatemi.

nº 2749/2021 - 23/06/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a necessidade do funcionamento ininterrupto – 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados – na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher no Município de Araraquara.

nº 2748/2021 - 23/06/2021 - Indico ao Executivo Municipal que se busque alternativas para suprir a fila de espera de mulheres que procuram atendimento psicológico no Centro de Referência da Mulher no Município de Araraquara.

nº 2689/2021 - 16/06/2021 - Indico o reparo da ponte de madeira situada no Bosque Maçônico que fica na Rua Dr. Emilio Ribas, atrás do supermercado Savegnago da Rua Mauricio Galli.

nº 2652/2021 - 14/06/2021 - Indico estudo para criação de um departamento permanente para o Instituto do Abandono, no objetivo de encampar imóveis que estão em estado de abandono no município.

nº 2545/2021 - 07/06/2021 - Indica a poda preventiva de árvores na Rua Alexandre Mackenzie, próximo ao nº 603, Santa Angelina.

nº 2544/2021 - 07/06/2021 - Indica a realização de reparo em encanamento de água na Rua Alexandre Mackenzie, próximo ao nº 603, Santa Angelina.

nº 2518/2021 - 03/06/2021 - Indico reparo da calçada na Rua Ângelo Salata, nº 395, bairro Jardim Morumbi.

nº 2507/2021 - 03/06/2021 - Indico reparo da calçada da Santa Casa na Rua Carlos Gomes (Rua 6), bairro centro.

nº 2506/2021 - 03/06/2021 - Indica a criação de vaga para idoso na Rua Voluntários da Pátria (Rua 5), em frente a Santa Casa, bairro centro.

nº 2505/2021 - 03/06/2021 - Indica a criação de vaga para pessoas com deficiência na Rua Carlos Gomes (Rua 6), em frente a Santa Casa, bairro centro.

nº 2482/2021 - 31/05/2021 - Indico estudo para viabilizar no próximo Plano Plurianual (PPA 2022-2025), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), aumento de, no mínimo, 2.5% do orçamento do município destinado à Secretária da Cultura e a FUNDART (Fundação de Arte e Cultura).

nº 2435/2021 - 28/05/2021 - Indico a ampliação da licença paternidade em 60 dias e licença maternidade em 210 dias, para o novo Estatuto dos Servidores do Município garantindo a ambos os proventos integrais.

nº 2430/2021 - 28/05/2021 - Indico ao município a adesão a Rede Latino-Americana – Projeto Cidade das Crianças.

nº 2429/2021 - 28/05/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a necessidade do funcionamento ininterrupto – 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher no Município de Araraquara.

nº 2362/2021 - 25/05/2021 - Indico a limpeza e roçada da Av. Orlando Jayme Donato, no bairro Cruzeiro do Sul, na lateral e fundos da EMEF Waldemar Safiotti.

nº 2309/2021 - 20/05/2021 - Indico a recolocação da sinalização vertical e conserto da placa de trânsito que está no chão, localizado na Alameda Paulista ao lado do nº 89, bairro Vila Xavier.

nº 2307/2021 - 20/05/2021 - Indico a necessidade de limpeza, manutenção e reforma dos bancos da Praça Daniel Munhoz Garcia Perez, localizado na Alameda Paulista em frente ao nº 89, bairro Vila Xavier.

nº 2292/2021 - 19/05/2021 - Indico a inclusão de dotação orçamentária (rubrica) específica para garantir a execução da Semana Municipal do Circo e Artes Circenses a partir do exercício de 2022.

nº 2260/2021 - 18/05/2021 - Indico o reparo de fiação nos postes e a possibilidade de substituição de lâmpadas queimadas na praça localizada na Rua Hélvio Sigoli, nº 1100, Jardim Adalberto Roxo I.

nº 2255/2021 - 18/05/2021 - Indica instalação de “Academia ao Ar Livre” na praça localizada na Rua Hélvio Sigoli, nº 1100, no bairro Jardim Adalberto Roxo I.

nº 2057/2021 - 10/05/2021 - Indico instalação de placa e sinalização no solo de PARE entre o cruzamento da Avenida Miguel Bucalem e a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, bairro Jardim Regina.

nº 2056/2021 - 10/05/2021 - Solicito a retirada da indicação nº 2037/2021.

nº 2050/2021 - 10/05/2021 - Indico elaboração de um estudo técnico visando à colocação de faixas de pedestres em todo o cruzamento com a Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro com a Avenida Baldia Miguel Saba, bairro Jardim Iguatemi.

nº 2040/2021 - 10/05/2021 - Indico serviço de “Tapa Buracos” na Rua Adalgiza, R. Dalgiza Delbon Michetti, nº 1240 em frente ao EMEF Rafael de Medina, bairro Jardim Eliana.

nº 2038/2021 - 10/05/2021 - Indico elaboração de um estudo técnico visando à colocação de faixas de pedestres em todo o cruzamento com a Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro com a Avenida Baldia Miguel Saba, bairro Jardim Iguatemi.

nº 2037/2021 - 10/05/2021 - Indico instalação de placa e sinalização no solo de PARE entre o cruzamento da Avenida Miguel Bucalem e a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, bairro Jardim Regina.

nº 2036/2021 - 10/05/2021 - Indico instalação de placa e a devida sinalização informando a existência de uma depressão na Avenida Baldia Miguel Saba em frente ao nº 316, no Jardim Iguatemi.

nº 1956/2021 - 05/05/2021 - Indico a instalação de Parklets em nossa cidade.

nº 1920/2021 - 04/05/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a inclusão de grávidas, lactantes e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19.

nº 1919/2021 - 04/05/2021 - Indico realização de estudos de viabilidade para tornar as vias mãos única, a Rua José Scarpa, Rua João Maurício de Mori e a Rua dos Bombeiros, todas localizadas no bairro Vila Gaspar.

nº 1918/2021 - 04/05/2021 - Indico estudo para a instalação de uma lombada ou inibidor de velocidade localizado na Avenida José Francisco da Silva, no bairro Vila Gaspar.

nº 1914/2021 - 03/05/2021 - Indica a criação de programa de incentivo aos "Quintais Sustentáveis/Agricultura Urbana e prevê cota social de 10mt³ de água para famílias inscritas no CAD Único que mantenham quintais sustentáveis em suas moradias".

nº 1902/2021 - 30/04/2021 - Indico ao Senhor Governador Estadual de São Paulo para que inclua no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 às pessoas com deficiência.

nº 1901/2021 - 30/04/2021 - Indico ao Executivo Municipal que inclua a testagem em massa aos profissionais da educação e aos alunos das Escolas Estaduais do Município.

nº 1868/2021 - 29/04/2021 - Indico serviço de “tapa buracos” na valeta localizada na Avenida Antonio Honório Real, próximo ao balão do Posto Vale do Sol, no bairro Vale do Sol.

nº 1864/2021 - 29/04/2021 - Indica o cumprimento da Lei nº 10.157, de 17 de março de 2021, que cria bonificação temporária e extraordinária a ser paga aos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional da área da Saúde que atuam na linha de frente ao combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19.

nº 1833/2021 - 28/04/2021 - Indico pintura de uma faixa amarela proibindo o estacionamento de veículos na entrada da garagem, localizada na Avenida José Maria Lopes, nº 190, no bairro Residencial Acapulco.

nº 1800/2021 - 27/04/2021 - Indico a poda de árvore na Rua D. Maria Janasi Biagione, 338, em frente ao Edifício Vivant.

nº 1799/2021 - 27/04/2021 - Indico a estudos para o reforço da pintura de sinalização no solo informando o rebaixo da calçada para estacionamento e o reforço da pintura de solo e ampliação da vaga para carga e descarga na Rua D. Maria Janasi Biagione, 338, em frente ao Edifício Vivant

nº 1778/2021 - 26/04/2021 - Indico realização um estudo para mais contratações de profissionais da área da psicologia para atender as demandas do Centro de Referência da Mulher no município de Araraquara.

nº 1777/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a necessidade do funcionamento ininterrupto – 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher no Município de Araraquara.

nº 1773/2021 - 26/04/2021 - Indico que seja criado o Programa ao Agressor no Município de Araraquara.

nº 1680/2021 - 19/04/2021 - Indico a necessidade em proceder com reformas necessárias e imprescindíveis na EMEF Henrique Scabello, localizado na Av. Remo Frontarolli - nº 4050, bairro Jardim Hortências.

nº 1641/2021 - 15/04/2021 - Indico a renovação da pintura de duas faixas, sendo uma faixa branca reservado para parada de ambulâncias e a outra faixa amarela de carga e descarga na Rua Carlos Gomes, nº 173, em frente à Lacca, no Centro.

nº 1593/2021 - 13/04/2021 - Indico poda em árvore localizada na Rua Alexandre Mackenzie ao lado da casa nº 603, bairro Santa Angelina.

nº 1591/2021 - 13/04/2021 - Indico operação tapa buraco na Av. Domingos Calafatti de frente a casa nº 205, no bairro Vitório de Santi II.

nº 1590/2021 - 13/04/2021 - Indico que seja promovida avaliações acerca da possibilidade de realização de pavimentação – recapeamento – operação tapa buracos na Avenida Domingos Abrita, entre as Ruas Dr. José Romeu Ferraz e Dr. Amauri Pinto de Castro Monteiro, localizado no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 1589/2021 - 13/04/2021 - Indico limpeza e roçada no terreno localizado na Avenida Domingos Abrita de frente a casa nº 4, localizado no bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 1588/2021 - 13/04/2021 - Indica limpeza e roçada de toda a extensão do canteiro central localizado entre a Avenida Domingos Abrita e Rua Prof. Laert José Tarallo Mendes, no Jardim Altos Cecap II.

nº 1587/2021 - 13/04/2021 - Indico recolocação da sinalização vertical e conserto da placa que está no chão, localizado no canteiro central na Avenida Domingos Abrita com a Rua Dr. Amauri Pinto de Castro Monteiro, bairro Jardim Altos Cecap II.

nº 1586/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Senhor Governador do Estado de São Paulo que reveja a forma de vacinação dos profissionais da educação do Plano Estadual de Imunização contra covid-19.

nº 1533/2021 - 09/04/2021 - Indico manutenção da Grade de Proteção no Bueiro localizado na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato em frente a casa nº 389, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 1532/2021 - 09/04/2021 - Indico limpeza e roçada na Estrada Municipal Ferroban S/N, no bairro Jardim Selmi Dei.

nº 1527/2021 - 09/04/2021 - Indica que sejam tomadas providências referente à situação dos Agentes Comunitários de Saúde no que tange o Programa Previne Brasil.

nº 1299/2021 - 25/03/2021 - Indico limpeza e roçada na Praça Das Missões Georgia Leandra da Fonseca Brasilino, localizada na Rua Nhonhô Magalhães 750, Jd. Esperança em Araraquara

nº 1272/2021 - 25/03/2021 - Indico a manutenção do esgoto e contenção de grave vazamento de água na Av. Pedro Fosquini, Jardim Del Rey

nº 1271/2021 - 25/03/2021 - Indico limpeza e roçada na Av. Pedro Fosquini, Jardim Del Rey

nº 1270/2021 - 25/03/2021 - Indico recapeamento e tapa buraco na Rua Antônio Mattar, na altura do nº290, Jardim Del Rey

nº 1251/2021 - 24/03/2021 - Indico a criação de campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Araraquara.

nº 1250/2021 - 24/03/2021 - Indico a criação do Dossiê das Mulheres de Araraquara com o intuito de elaborar estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas da rede do município.

nº 1214/2021 - 22/03/2021 - Indica a implantação de placa e a sinalização vertical de reserva de vagas para estacionamento de idosos e pessoas com deficiência na Av. São Geraldo, em frente ao nº 855, Centro.

nº 1213/2021 - 22/03/2021 - Indico a estudos para a implantação de placas e a sinalização vertical e horizontal criando reserva de vagas para estacionamento de idosos e pessoas com deficiência na Av. Portugal, 238, Araraquara, em frente à Lacca.

nº 1212/2021 - 22/03/2021 - Indico a estudos para a implantação de placas e a sinalização no solo informando o PARE, localizada na Rua Doutor Giuseppe Aufieiro Sobrinho, no sentido bairro centro, próximo a rotatória na Avenida Governador Orestes Quércia, bairro Residencial Elvio Lupo.

nº 1158/2021 - 17/03/2021 - Indico Eliana Honain como homenageada com a honraria “Prêmio Heleieth Saffioti – Mulher de Destaque”

nº 1156/2021 - 17/03/2021 - Indico Eliana Honain como homenageada com a honraria “Prêmio Heleieth Saffioti – Mulher de Destaque”

nº 1092/2021 - 11/03/2021 - Indico limpeza e roçada na Unidade de Saúde - CMS Jardim Roberto Selmi Dei IV “Dr. Herculano Graeff”, na Avenida Olímpio Bolzan nº 90, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei IV

nº 1091/2021 - 11/03/2021 - Indico manutenção da Grade de Proteção no Bueiro localizado na Rua Professor Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto em frente com a casa nº 191, bairro Jardim Roberto Selmi Dei

nº 1054/2021 - 08/03/2021 - Indica adesão ao programa “espaço infantil noturno – atendimento à primeira infância”.

nº 1049/2021 - 05/03/2021 - Indico a retirada de duas placas de Sinalização de Proibido Estacionar, localizada na Rua Benedito Temotheo da Silva em frente às casas nº01 e nº4-A, no bairro Vila Xavier.

nº 1033/2021 - 04/03/2021 - Indico a ampliação do atendimento psicológico remoto para pessoas com ansiedade generalizada oferecido pela Gerência de Saúde Mental.

nº 985/2021 - 26/02/2021 - Indica limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Luiz Corbi em frente à casa nº 186, no bairro Parque Igaçaba.

nº 984/2021 - 26/02/2021 - Indica limpeza e manutenção do Campo de Futebol localizado no Assentamento Bela Vista, nesta cidade.

nº 833/2021 - 12/02/2021 - Recapeamento na Avenida Vicente Jerônimo Freire entre os números 876 a 829, localizado no bairro Vila Xavier

nº 832/2021 - 12/02/2021 - Indico roçada e limpeza na extensão da linha do trem, localizado na Avenida José Francisco da Silva de frente a Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, no bairro Vila Gaspar

nº 831/2021 - 12/02/2021 - Indico a suspensão da cobrança do serviço de estacionamento rotativo no município

nº 830/2021 - 12/02/2021 - Indico roçada e limpeza na Área de Esportes e Lazer “Vereador Elias Damus”, localizado no bairro Jardim Tangara

nº 829/2021 - 12/02/2021 - Indico a solicitação de terraplenagem e nivelamento tapando os buracos da Rua Judith Barros Batelli – Rota 80 - Estrada Araraquara - Américo Brasiliense

nº 828/2021 - 12/02/2021 - Instalação da “Academia ao Ar Livre” na Praça, localizada na Rua Engenheiro Augusto Bignardi s/n, Vila Gaspar

nº 688/2021 - 08/02/2021 - Indico limpeza e retirada do entulho e lixo no terreno localizado na Avenida José dos Santos Save nº 1204, ao lado da Horta Comunitária da Zona Norte, no bairro Vale Verde

nº 556/2021 - 03/02/2021 - Indica instalação delombada na entrada do Centro Espírita Casa do Caminho, localizado na Rua Piauí nº 845, Vila Xavier.

nº 554/2021 - 03/02/2021 - Indica limpeza e roçada na Associação Atlética Ferroviária localizada na Rua Dr. Antônio Picaroni nº 75, no bairro Vila Xavier.

nº 491/2021 - 01/02/2021 - Indico a criação de um Conselho Municipal Comunitário no distrito de Bueno de Andrada

nº 469/2021 - 29/01/2021 - Indico roçada do Complexo Viário Leontino de Godoy, na Avenida Lázaro Machado, no bairro Residencial Valle Verde, em Araraquara

nº 467/2021 - 29/01/2021 - Indico limpeza e roçada no Campo de Futebol situado na Avenida Lazaro Machado, bairro Residencial Valle Verde em Araraquara

nº 466/2021 - 29/01/2021 - Indica a colocação de lombada ou inibidor de velocidade na Avenida Lazaro Machado, na altura do número 576, no bairro Residencial Valle Verde.

nº 463/2021 - 29/01/2021 - Indico a colocação de lombada ou inibidor de velocidade na Avenida Lazaro Machado, na altura do número 576, no bairro Residencial Valle Verde em Araraquara

nº 438/2021 - 28/01/2021 - Indico limpeza de bueiros na Rua José Scarpa, no bairro Vila Gaspar

nº 338/2021 - 25/01/2021 - Indico limpeza e roçada na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo

nº 334/2021 - 25/01/2021 - Indica a instalação de uma lombada na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho junto com a rotatória na Avenida Governador Orestes Quércia, no bairro Jardim Residencial Elvio Lupo.

nº 333/2021 - 25/01/2021 - Indico estudo para a instalação de uma lombada na entrada da escola CER do CAIC do Vale do Sol “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro” localizado na Avenida Carlos de Angeli, no bairro Jardim Nova Araraquara

nº 328/2021 - 25/01/2021 - Indico capinação e roçada do ponto de ônibus que está situado na R. Padre Manoel da Nóbrega e ao longo da rua que contorna a linha de trem

nº 248/2021 - 21/01/2021 - Indico estudo para a instalação de uma lombada entre as entradas do CER “Maria Apparecida de Azevedo Bozutti” e a EMEF “Gilda Rocha de Mello e Souza”, localizadas na Rua José Rodrigues dos Santos, Jardim São Rafael I, nesta cidade

nº 247/2021 - 21/01/2021 - Indico recolhimento de árvore caída e poda de árvore dentro da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, situada na Av. Clovis Van Dick, s/n - Jardim São Rafael I

nº 246/2021 - 21/01/2021 - Indica reparo de vazamento de água que surge no asfalto em frente da casa nº 617, no cruzamento entre a Rua José Rodrigues dos Santos e a Avenida Ivanildo dos Santos Boni, no bairro Jardim São Rafael I.

nº 245/2021 - 21/01/2021 - Indica estudo para a instalação de uma lombada na Rua José Rodrigues dos Santos, entre as casas nº 432 a nº 592, no bairro Jardim São Rafael I.

nº 244/2021 - 21/01/2021 - Indica limpeza e roçada nas dependências da EMEF “Prof.ª Gilda Rocha de Mello e Souza”, localizada entre a Rua José Rodrigues dos Santos e a Avenida Clovis Van Dick, no bairro Jardim Rafael I.

nº 243/2021 - 21/01/2021 - Indico reparo no asfalto e em frente da entrada do CER “Maria Apparecida de Azevedo Bozutti”, no bairro Jardim São Rafael I

nº 227/2021 - 21/01/2021 - Indico limpeza e roçada e limpeza da Praça São Vicente de Paulo localizada na Rua João Mauricio de Mori, nº52, Vila Gaspar em Araraquara

nº 226/2021 - 21/01/2021 - Indica limpeza, roçada e manutenção da Área de Lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada na Rua Walter Pasenow, no bairro Jardim Del Rey.

nº 220/2021 - 20/01/2021 - Indico limpeza e roçada e manutenção do da Área de Lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizado na Rua Walter Pasenow, no bairro Jardim Del Rey

nº 153/2021 - 18/01/2021 - Indico limpeza e roçada no terreno localizado no fundo da Unidade de Saúde do Distrito de Bueno de Andrada

nº 152/2021 - 18/01/2021 - Indico limpeza, roçada e manutenção dos Correios, localizado Av. Adaídes Fernandes, nº 159, no Distrito de Bueno de Andrada

nº 151/2021 - 18/01/2021 - Indico limpeza, roçada e manutenção da Área Esportiva “Júlio de Freitas” localizado no Distrito de Bueno de Andrada

nº 73/2021 - 13/01/2021 - Indico estudo para a instalação de uma lombada na Rua Alexandre de Freitas Luiz, no bairro Residencial Acapulco.

nº 72/2021 - 13/01/2021 - Indico limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Marechal Arthur Costa e Silva, ao lado da residência nº 1189, Jardim Adalgisa.

nº 71/2021 - 13/01/2021 - Indico limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Alexandre de Freitas Luiz esquina com a Avenida Padre Miguel Costa e Avenida José Barbante Neto, no Residencial Acapulco.

nº 57/2021 - 13/01/2021 - Indico limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Benedito Gianchini, no Residencial Acapulco

nº 29/2021 - 12/01/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a inclusão dos profissionais ligados à Educação e à Assistência Social no Plano Estadual de Imunização – PEI contra a covid-19

nº 27/2021 - 12/01/2021 - Indico ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, a in inclusão dos profissionais ligados a Educação e a Assistência Social no Plano Estadual de Imunização – PEI contra a covid-19.

Leis Complementares (7)

nº 1011 - 13/11/2024 - Altera as leis complementares nº 889, de 4 de junho de 2018, e nº 1.001, de 3 de abril de 2024, de modo a ampliar as possibilidades de concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

nº 1006 - 26/06/2024 - Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania.

nº 1002 - 25/04/2024 - Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais.

nº 1001 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.

nº 975 - 14/09/2022 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

nº 970 - 02/06/2022 - Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.

nº 965 - 16/02/2022 - Dispõe sobre permissão para instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva” no Município de Araraquara.

Leis Ordinárias (57)

nº 11405 - 27/11/2024 - Proíbe homenagens às pessoas que tenham praticado atos de violação aos direitos humanos no período histórico do regime civil-militar de 1964 a 1985, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara.

nº 11393 - 21/11/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.

nº 11379 - 13/11/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Mostra de Cinema Infantil de Araraquara – Cine Bijou”, a ser realizada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

nº 11320 - 28/08/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

nº 11314 - 20/08/2024 - Obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Araraquara a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

nº 11309 - 14/08/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Tattoo Fest Araraquara”, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de julho, e dá outras providências.

nº 11257 - 26/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Imigrante e do Refugiado”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

nº 11227 - 29/05/2024 - Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.

nº 11204 - 15/05/2024 - Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.

nº 11167 - 17/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

nº 11158 - 10/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 11149 - 03/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.

nº 11118 - 13/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.

nº 11080 - 25/01/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

nº 11070 - 17/01/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

nº 11069 - 17/01/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino – Priscila C.M.P de Souza, a ser comemorada anualmente na terceira semana de julho, e dá outras providências.

nº 11038 - 06/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências.

nº 11037 - 06/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ofício das Rezadeiras e Benzedeiras”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

nº 11014 - 29/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

nº 11002 - 22/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha Luto contra as Violências”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro, e dá outras providências.

nº 10982 - 01/11/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

nº 10967 - 18/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 10921 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

nº 10919 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

nº 10898 - 16/08/2023 - Declara Patrono da Cultura Araraquarense o diretor, roteirista e teatrólogo José Celso Martinez Corrêa.

nº 10883 - 09/08/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.

nº 10882 - 09/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.

nº 10862 - 19/07/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.

nº 10816 - 31/05/2023 - Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.

nº 10809 - 24/05/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.

nº 10801 - 17/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.

nº 10768 - 19/04/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.

nº 10760 - 12/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.

nº 10754 - 06/04/2023 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.

nº 10749 - 29/03/2023 - Estabelece percentuais mínimos de pessoas negras empregadas para que empresas possam receber os benefícios da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.

nº 10738 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.

nº 10737 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Menopausa”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 18 de outubro, e dá outras providências.

nº 10732 - 15/03/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Festa Literária da Morada do Sol (FliSol)”, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, e dá outras providências.

nº 10722 - 08/03/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Luís Antônio Martinez Corrêa (SLAMC)”, a ser realizada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências.

nº 10686 - 01/02/2023 - Obriga teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares – no âmbito privado – a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

nº 10666 - 02/12/2022 - Declara o tombamento provisório do Patrimônio Ambiental Floresta Paludosa localizada no Jardim Ipanema.

nº 10585 - 01/09/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Incentivo à Moeda Verde”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.

nº 10488 - 11/05/2022 - Denomina Custódio Romero dispositivo viário do Município.

nº 10457 - 30/03/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências.

nº 10452 - 23/03/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 10438 - 24/02/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.

nº 10371 - 24/11/2021 - Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.

nº 10364 - 17/11/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências

nº 10335 - 20/10/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.

nº 10325 - 06/10/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.

nº 10304 - 01/09/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.

nº 10302 - 01/09/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara.

nº 10290 - 18/08/2021 - Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei.

nº 10226 - 09/06/2021 - Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó

nº 10206 - 19/05/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.

nº 10183 - 15/04/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.

nº 10175 - 08/04/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

nº 2/2024 - 03/01/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Casa de Fraternidade Chico Xavier.

nº 1/2024 - 03/01/2024 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à atriz e produtora cultural Maria Bernadete Passos.

nº 12/2023 - 14/04/2023 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à advogada Maria José Sanches Lisboa Rodrigues.

nº 11/2023 - 13/04/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao poeta Rogério Noia da Cruz.

nº 5/2022 - 02/03/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Dança “Iracema Nogueira” pelos 20 anos de sua fundação.

nº 1/2022 - 14/01/2022 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira.

nº 10/2021 - 21/06/2021 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Deputada Estadual Márcia Lia.

nº 3/2021 - 19/03/2021 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Edineusa Francisco dos Santos.

Projetos de Lei (64)

nº 351/2024 - 07/11/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.

nº 341/2024 - 31/10/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Mostra de Cinema Infantil de Araraquara – Cine Bijou”, a ser realizada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

nº 282/2024 - 08/08/2024 - Obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Araraquara a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

nº 279/2024 - 01/08/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Tattoo Fest Araraquara”, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de julho, e dá outras providências.

nº 250/2024 - 25/06/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

nº 234/2024 - 20/06/2024 - Proíbe homenagens às pessoas que tenham praticado atos de violação aos direitos humanos no período histórico do regime civil-militar de 1964 a 1985, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara.

nº 217/2024 - 12/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Imigrante e do Refugiado”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

nº 185/2024 - 16/05/2024 - Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.

nº 107/2024 - 22/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

nº 97/2024 - 20/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 96/2024 - 20/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.

nº 77/2024 - 01/03/2024 - Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.

nº 52/2024 - 15/02/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.

nº 403/2023 - 04/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

nº 402/2023 - 01/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências.

nº 392/2023 - 29/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

nº 376/2023 - 21/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino – Priscila C.M.P de Souza, a ser comemorada anualmente na terceira semana de julho, e dá outras providências.

nº 374/2023 - 17/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ofício das Rezadeiras e Benzedeiras”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

nº 368/2023 - 13/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha Luto contra as Violências”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro, e dá outras providências.

nº 324/2023 - 29/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 303/2023 - 12/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

nº 266/2023 - 18/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

nº 214/2023 - 18/07/2023 - Declara Patrono da Cultura Araraquarense o diretor, roteirista e teatrólogo José Celso Martinez Corrêa.

nº 213/2023 - 17/07/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.

nº 193/2023 - 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.

nº 179/2023 - 07/06/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.

nº 177/2023 - 05/06/2023 - Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio ambiental natural da floresta de angicos pretos localizada em todo o entorno do Cemitério dos Britos, nesta cidade.

nº 175/2023 - 02/06/2023 - Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio ambiental natural da floresta de angicos pretos localizada em todo o entorno do Cemitério dos Britos, nesta cidade.

nº 150/2023 - 15/05/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.

nº 132/2023 - 02/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.

nº 131/2023 - 02/05/2023 - Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.

nº 95/2023 - 31/03/2023 - Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco".

nº 87/2023 - 27/03/2023 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.

nº 81/2023 - 15/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.

nº 57/2023 - 24/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.

nº 48/2023 - 15/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Menopausa”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 18 de outubro, e dá outras providências.

nº 3/2023 - 12/01/2023 - Estabelece percentuais mínimos de pessoas negras empregadas para que empresas possam receber os benefícios da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.

nº 2/2023 - 11/01/2023 - Acresce as alíneas f aos incisos I e II do artigo 5º da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.

nº 280/2022 - 21/12/2022 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.

nº 279/2022 - 21/12/2022 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Luís Antônio Martinez Corrêa (SLAMC)”, a ser realizada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências.

nº 261/2022 - 21/11/2022 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Festa Literária da Morada do Sol (FliSol)”, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, e dá outras providências.

nº 248/2022 - 04/11/2022 - Obriga teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares – no âmbito privado – a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

nº 213/2022 - 12/09/2022 - Declara o tombamento provisório do Patrimônio Ambiental Floresta Paludosa localizada no Jardim Ipanema.

nº 171/2022 - 20/07/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Incentivo à Moeda Verde”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.

nº 68/2022 - 01/04/2022 - Denomina Custódio Romero dispositivo viário do Município.

nº 34/2022 - 10/02/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal das pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, e dá outras providências.

nº 20/2022 - 25/01/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Poesia – José Roberto Tellaroli, o poeta da Vila”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências.

nº 13/2022 - 17/01/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.

nº 260/2021 - 13/10/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências

nº 259/2021 - 11/10/2021 - Dispõe sobre permissão para instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva” no Município de Araraquara.

nº 242/2021 - 15/09/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.

nº 229/2021 - 26/08/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.

nº 211/2021 - 07/08/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.

nº 179/2021 - 08/07/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Araraquara.

nº 172/2021 - 05/07/2021 - Altera a Lei nº 8.312, de 1º de outubro de 2014, especialmente a fim de modificar a denominação do selo instituído pela referida lei.

nº 141/2021 - 07/06/2021 - Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.

nº 140/2021 - 07/06/2021 - Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.

nº 97/2021 - 13/04/2021 - Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó

nº 79/2021 - 26/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.

nº 54/2021 - 08/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.

nº 53/2021 - 08/03/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Araraquara.

nº 52/2021 - 08/03/2021 - Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 51/2021 - 08/03/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.

Projetos de Lei Complementar (8)

nº 12/2024 - 25/10/2024 - Altera as leis complementares nº 889, de 4 de junho de 2018, e nº 1.001, de 3 de abril de 2024, de modo a ampliar as possibilidades de concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

nº 4/2024 - 11/03/2024 - Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais.

nº 3/2024 - 11/03/2024 - Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania.

nº 2/2024 - 25/01/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.

nº 38/2021 - 10/12/2021 - Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.

nº 37/2021 - 23/11/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

nº 36/2021 - 23/11/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

nº 22/2021 - 13/10/2021 - Dispõe sobre permissão para instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva” no Município de Araraquara.

Projetos de Resolução (12)

nº 11/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

nº 10/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

nº 9/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

nº 36/2023 - 28/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

nº 31/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

nº 28/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

nº 24/2023 - 09/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

nº 20/2023 - 08/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

nº 28/2021 - 09/12/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.

nº 3/2021 - 08/01/2021 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

nº 2/2021 - 07/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

nº 1/2021 - 07/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)

nº 3/2024 - 22/10/2024 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica

nº 2/2024 - 22/10/2024 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a assegurar aos agentes políticos do município o direito à percepção de décimo terceiro salário e férias anuais acrescidas de um terço.

nº 1/2023 - 04/04/2023 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.

nº 1/2022 - 09/08/2022 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a (1) ampliar para 90 (noventa) dias o prazo para deliberação da Câmara Municipal sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado a respeito das contas do Prefeito e (2) observar o contraditório e a ampla defesa ao Prefeito no contexto da deliberação sobre as contas, e dá outra providência.

Requerimentos (400)

nº 858/2024 - 17/12/2024 - Requeremos, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de Fernando Aparecido de Souza, ocorrido nesta terça-feira (17/12), em Araraquara.

nº 854/2024 - 16/12/2024 - Pesar pelo falecimento de Thereza Rosa Dias, ocorrido no dia (13/12) em Araraquara.

nº 853/2024 - 13/12/2024 - Pesar pelo falecimento de Américo Borges.

nº 852/2024 - 13/12/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 851/2024.

nº 851/2024 - 13/12/2024 - Requeremos, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de Américo Borges, ocorrido na última quarta-feira (11/12), em Araraquara.

nº 849/2024 - 11/12/2024 - Requerimento de retirada do requerimento nº 848/2024

nº 848/2024 - 11/12/2024 - Participação remota em sessão extraordinária do 17/12/204.

nº 838/2024 - 28/11/2024 - Solicitar informações a respeito de ocupações irregulares no bairro Victorio de Santi II em Araraquara.

nº 835/2024 - 26/11/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Elenice de Souza Ribeiro Gonçalves.

nº 833/2024 - 26/11/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 832/2024.

nº 832/2024 - 26/11/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Elenice de Souza Ribeiro Gonçalves.

nº 824/2024 - 25/11/2024 - Congratulações à equipe de futebol feminino sub-17, pelo título de Campeã do Paulista na categoria.

nº 822/2024 - 25/11/2024 - Congratulações à Profa. Dra. Maysa Furlan, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de reitora da Unesp.

nº 818/2024 - 19/11/2024 - Solicitar informações a respeito do projeto de aprovação, viabilidade, contrapartidas exigidas e cópias do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do loteamento “Parque da Cidadania”, no município de Araraquara.

nº 815/2024 - 19/11/2024 - Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.

nº 812/2024 - 18/11/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento do senhor José Martins dos Santos.

nº 810/2024 - 14/11/2024 - Requeiro informações, acerca do caso de violência ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Henrique Scabello”.

nº 804/2024 - 14/11/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Heloísa Helena Guzzo da Costa.

nº 800/2024 - 12/11/2024 - Audiência Pública “Luto contra as violências e o Futuro das mulheres em nossa morada”.

nº 797/2024 - 11/11/2024 - Solicito ao Governo do Estado informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.

nº 791/2024 - 07/11/2024 - Solicito informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.

nº 788/2024 - 06/11/2024 - Solicito informações a respeito das políticas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas às demandas locais e futura parceria junto à Ceagesp de Araraquara.

nº 770/2024 - 17/10/2024 - Solicitar cópias dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) dos últimos três anos elaborados pela CETESB, no município de Araraquara.

nº 766/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro das Políticas Públicas para as pessoas com deficiência em Araraquara”.

nº 765/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro do Meio Ambiente em Araraquara”.

nº 764/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 763/2024 - 14/10/2024 - Requer a retirada dos Requerimentos nº 754/2024, 757/2024 e 761/2024.

nº 761/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro das Políticas Públicas para as pessoas com deficiência em Araraquara”.

nº 760/2024 - 14/10/2024 - Retirada do requerimento nº 759/2024.

nº 759/2024 - 11/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro das Políticas Públicas para as pessoas com deficiência em Araraquara”.

nº 757/2024 - 10/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro do Meio Ambiente em Araraquara”.

nº 754/2024 - 09/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 726/2024 - 17/09/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 724/2024.

nº 725/2024 - 17/09/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

nº 724/2024 - 17/09/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

nº 723/2024 - 17/09/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 722/2024.

nº 722/2024 - 17/09/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

nº 660/2024 - 09/08/2024 - Moção de apoio à expansão urgente do Centro Municipal de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior" de forma a atender corretamente a altíssima demanda por terapias e diagnósticos em Araraquara.

nº 644/2024 - 01/08/2024 - Requer que seja oficiado o atleta olímpico Roberto Carvalho de Macedo, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 643/2024 - 01/08/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 642/2024.

nº 642/2024 - 01/08/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta olímpico Roberto Carvalho de Oliveira, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 641/2024 - 01/08/2024 - Solicito informações a respeito do procedimento cirúrgico dermolipectomia abdominal, em pacientes que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

nº 634/2024 - 29/07/2024 - Requer que seja oficiado a jornalista Amanda Rocha, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo pela matéria “Benzedeiras lutam para manter tradição centenária do uso de ritos e orações contra males do corpo e da alma: 'a fé cura'”.

nº 633/2024 - 29/07/2024 - Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no site de notícias G1, datada de 26 de julho de 2024, intitulada “Benzedeiras lutam para manter tradição centenária do uso de ritos e orações contra males do corpo e da alma: 'a fé cura'”, de autoria de Amanda Rocha.

nº 620/2024 - 23/07/2024 - Moção de Repúdio à Hapvida por não cumprir com decisão judicial, após notificação da Prefeitura, para restabelecer o plano de saúde de uma paciente com uma doença grave (neoplasia maligna grave).

nº 619/2024 - 23/07/2024 - Solicito informações a respeito do pagamento do retroativo do piso da Enfermagem.

nº 618/2024 - 23/07/2024 - Retirada do requerimento nº 617/2024.

nº 617/2024 - 23/07/2024 - Solicito informações a respeito do pagamento do retroativo do piso da Enfermagem.

nº 614/2024 - 22/07/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Rebeca Rosana Nascimento.

nº 605/2024 - 18/07/2024 - Requer informações a respeito de como o município está se organizando para receber a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS.

nº 542/2024 - 04/07/2024 - Requer informações a respeito da obra do dissipador localizado na Rua Antonia de Camargo Abreu, 694-700 - Vila Velosa.

nº 536/2024 - 01/07/2024 - Requer que seja oficiado o gerente comercial Alexandre Cardoso Natal, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 516/2024 - 25/06/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 3416/2015, que regulamenta a profissão arteterapeuta.

nº 514/2024 - 24/06/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Guilhermina Chirosa Aiello.

nº 501/2024 - 18/06/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o artista Weber Anselmo Fonseca, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 473/2024 - 12/06/2024 - Audiência Pública “Imigrantes e Refugiados - um novo florescer na Morada do Sol”.

nº 472/2024 - 12/06/2024 - Requer que seja oficiado a toda equipe que compõe a Coordenadoria de Economia Criativa e Solidária, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo, por serem finalistas ao 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Edição 2023/2024.

nº 471/2024 - 12/06/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Diretoria e Servidores do DAAE - Departamento de Água e Esgoto, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 425/2024 - 04/06/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 8889/2017, que prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda.

nº 403/2024 - 27/05/2024 - Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares.

nº 400/2024 - 27/05/2024 - Moção de Repúdio aos Planos de saúde Amil e Unimed, que estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA, doenças raras e paralisia cerebral.

nº 396/2024 - 24/05/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Neyfe Maria Mattar.

nº 349/2024 - 13/05/2024 - Moção de Repúdio aos artigos 1829 e 1845 do anteprojeto do novo Código Civil, apresentado no Senado, que prevê uma mudança no direito à herança para viúvos e viúvas.

nº 348/2024 - 13/05/2024 - Moção de Repúdio ao Relatório Legislativo do Senador Marcelo Castro sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21, em tramitação no Senado Federal, que contém diversos retrocessos em relação à participação política de mulheres.

nº 341/2024 - 09/05/2024 - Audiência Pública “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”.

nº 315/2024 - 29/04/2024 - Requer informações sobre o andamento da Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos.

nº 282/2024 - 18/04/2024 - Audiência Pública – “Plano de Ação Estratégica de Redução de Risco de Desastres de Araraquara: Diagnóstico e Propostas”.

nº 279/2024 - 16/04/2024 - Requer informações sobre o trabalho realizado pela Coordenadoria Executiva de Conciliação e Mediação nas Relações Laborais.

nº 278/2024 - 16/04/2024 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 na Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária.

nº 268/2024 - 12/04/2024 - Congratulações ao jornalista José Carlos Magdalena por buscar esclarecer, no correto exercício de sua profissão, a realidade dos fatos ocorrido no dia 03 de abril.

nº 254/2024 - 09/04/2024 - Audiência Pública – “Alterações na lei dos Parklets”.

nº 248/2024 - 08/04/2024 - Audiência Pública – “Cannabis Medicinal: não espere precisar para defender”.

nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 209/2024 - 25/03/2024 - Retirada do requerimento nº 208/2024.

nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 193/2024 - 20/03/2024 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 84/2024.

nº 182/2024 - 12/03/2024 - Requer informações a respeito da suspensão da entrega da fórmula nutricional fornecida gratuitamente pelo Departamento Regional de Saúde III ao paciente Davi.

nº 162/2024 - 04/03/2024 - Requer informações a respeito do número de gestações na adolescência em Araraquara e territorialidade, nos últimos seis meses.

nº 138/2024 - 28/02/2024 - Solicitar informações sobre pesquisas relacionadas a “Doenças Raras”.

nº 137/2024 - 28/02/2024 - Solicito informações a respeito da cidade de Araraquara não estar credenciada no atendimento de urgência e emergência e cirurgias eletivas do IAMSPE

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 129/2024 - 23/02/2024 - Audiência Pública “Vaga Verde, a sua importância”.

nº 122/2024 - 20/02/2024 - Requer que seja oficiado o Caio Fellipe Barbosa Rocha, aprovado para o cargo efetivo de Analista Legislativo do Senado Federal, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 108/2024 - 09/02/2024 - Solicitar informações sobre a Lei Municipal nº 11.027, de 06/12/2023.

nº 96/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 2691/2021, que acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, da deputada federal Jandira Feghali.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 68/2024 - 24/01/2024 - Solicito informações a respeito da aplicabilidade da Portaria GM/MS Nº 3.086, de 19 de janeirdo de 2024, do Ministério da Saúde, que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 57/2024 - 23/01/2024 - Audiência Pública “Cuidados Paliativos – O que é preciso saber?”.

nº 46/2024 - 19/01/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 563/2023, que institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado, do deputado estadual Caio França.

nº 37/2024 - 16/01/2024 - Solicitar informações sobre a Pedreira São Bento no município de Araraquara.

nº 30/2024 - 12/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da senhora Elza do Amaral Molina.

nº 9/2024 - 04/01/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a banda Dead or a Lie pela coroação do álbum “Ambivalence”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 8/2024 - 04/01/2024 - Retirada do ofício gabinete nº 2/2024.

nº 3/2024 - 03/01/2024 - Solicitar informações acerca da política do Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.

nº 2/2024 - 02/01/2024 - Solicito informações a respeito da Emenda nº 2/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, que remanejou recurso para a efetivação do programa de Dignidade Menstrual, conforme previsto na Lei Ordinária nº 10.371/2021.

nº 1035/2023 - 20/12/2023 - Requer que seja oficiado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do 7º lugar entre as cidades de 100 mil a 500 mil habitantes no Programa Município VerdeAzul.

nº 1034/2023 - 20/12/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento da nossa querida Valentina Vieira Fasanella.

nº 1020/2023 - 08/12/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara – Unesp, em especial ao Profº Drº André Gonzaga dos Santos e toda sua equipe, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1018/2023 - 07/12/2023 - Audiência Pública “Plantar água, defender a Paludosa e germinar futuro”.

nº 1013/2023 - 06/12/2023 - Requer informações a respeito das ocupações irregulares para fins de moradia em Áreas de Preservação Permanente.

nº 1011/2023 - 05/12/2023 - Solicito informações a respeito da quantidade de pessoas que estão diagnosticadas com doenças graves, degenerativas, raras, suas patologias e tratamentos em Araraquara e territorialidade.

nº 1006/2023 - 05/12/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 402/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 957/2023 - 23/11/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Dr. Cláudio Lucio Claudino pelo XII Prêmio Benedicto Galvão, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 952/2023 - 21/11/2023 - Requer que seja oficiado o Instituto Colibri pela realização da 2ª edição da FLISOL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 909/2023 - 06/11/2023 - Retirada da emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 908/2023 - 01/11/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o estudante Murilo Mazzola Aureliano, pelas diversas conquistas acadêmicas, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 865/2023 - 23/10/2023 - Requer informações a respeito das ações tomadas pelo Município sobre o Descarte de Resíduos de Construção Civil no leito do Ribeirão do Ouro, localizado na propriedade de inscrição cadastral nº 08.121.001.00 – em área de linha férrea.

nº 864/2023 - 23/10/2023 - Requer informações sobre quais as soluções que o Executivo está tomando para resolver o problema de carreamento de sedimentos para a Floresta Paludosa na região do Jardim Ibirás.

nº 863/2023 - 23/10/2023 - Requer informações a respeito da programação do Carnaval 2024 em Araraquara, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, para as escolas de samba.

nº 854/2023 - 18/10/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Coordenadoria de Segurança Alimentar de Araraquara, pelo 2º lugar no Prêmio Josué de Castro 2023, com o trabalho Padaria Solidária – inovação no combate à fome e ao desperdício de alimentos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 762/2023 - 27/09/2023 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no jornal O Imparcial, datada de 27 de setembro de 2023, intitulada “Meus caminhos”, de autoria de Ignácio de Loyola Brandão.

nº 755/2023 - 26/09/2023 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no site da Prefeitura de Araraquara, datada de 25 de setembro de 2023, intitulada ““Caminhos de Loyola” imortaliza legado do escritor pelas ruas de Araraquara”.

nº 737/2023 - 25/09/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à advogada Tainara Machado, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 736/2023 - 25/09/2023 - Requer informações sobre fiscalização de possível violação da Lei Complementar 970/2022, que veda o emprego e a manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara, na Igreja do Carmo.

nº 716/2023 - 18/09/2023 - Moção de Apoio à retificação dos editais 01/23, 02/23, 03/23, 04/23 e 05/23 da Lei Paulo Gustavo do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 195/2022 - para manutenção da paridade de distribuição de recursos entre Interior e Capital.

nº 715/2023 - 18/09/2023 - Requer que seja oficiado ao professor e escritor Felipe Freitas de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por suas mais recentes realizações profissionais.

nº 685/2023 - 11/09/2023 - Requer informações à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) para que responda sobre o processo que trata da cessão de uma área pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no acesso da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255) ao campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 672/2023 - 01/09/2023 - Requer informações a respeito da resolução de cessão de uso do casarão do Assentamento Bela Vista à Prefeitura de Araraquara.

nº 671/2023 - 01/09/2023 - Solicito cópia do parecer técnico do GRAPOHAB, do GRAPOARA e cópia do TCRA referentes ao loteamento “Parque das Árvores”.

nº 668/2023 - 01/09/2023 - Requeiro informações a respeito da manutenção e utilização do veículo trólebus número 1, mais conhecido como o Bonitão da CTA.

nº 667/2023 - 01/09/2023 - Requeiro informações a respeito do andamento do processo de aceite da Prefeitura em relação às casas da Vila Paulista.

nº 649/2023 - 28/08/2023 - Requeiro informações a respeito da grande quantidade de bancos de concreto instalados na calçada do Distrito de Bueno de Andrada com propagandas pagas.

nº 648/2023 - 28/08/2023 - Retirada da indicação nº4395/2023.

nº 604/2023 - 09/08/2023 - Audiência Pública para o dia 13 de setembro, às 18 horas, para debater o tema “Meio Ambiente e propostas para o Novo Plano Diretor”.

nº 593/2023 - 04/08/2023 - Requer informações sobre a ampliação dos horários de atendimento e número de unidades da Delegacia de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 575/2023 - 31/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de José de Mattos Filho.

nº 574/2023 - 31/07/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 572/2023.

nº 573/2023 - 31/07/2023 - Audiência Pública para apresentação do resultado da pesquisa “Perfil da Mulher Araraquarense”, aplicada pela empresa Paulista Jr entre março e junho deste ano.

nº 572/2023 - 31/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de José de Mattos Filho.

nº 566/2023 - 28/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Roberto Cabrera.

nº 564/2023 - 28/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Jerônimo Nunes Machado Neto.

nº 549/2023 - 18/07/2023 - Solicito informações a respeito do número de gestações na adolescência em Araraquara e territorialidade, nos últimos dois anos.

nº 539/2023 - 13/07/2023 - Audiência Pública “Requalificação do Centro Antigo: ideias e propostas para o Novo Plano Diretor”.

nº 525/2023 - 07/07/2023 - Moção de Apoio à manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, e reforço à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital.

nº 524/2023 - 07/07/2023 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal A CidadeOn Araraquara, datada de 06 de julho de 2023, intitulada “Araraquara decreta luto pela morte de Zé Celso; Lula, Edinho e políticos enaltecem trajetória do diretor”, de autoria do jornalista Milton Filho.

nº 523/2023 - 07/07/2023 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do então vereador Eduardo Suplicy, hoje deputado estadual, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

nº 521/2023 - 06/07/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do diretor, ator e dramaturgo araraquarense José Celso Martinez Corrêa.

nº 517/2023 - 05/07/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada toda a equipe do Jornal da Morada em nome do jornalista José Carlos Magdalena, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 507/2023 - 03/07/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao artista Milton Domingues Júnior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 505/2023 - 03/07/2023 - Requer que seja oficiado à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, aos cuidados do diretor executivo Weber Anselmo Fonseca, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela elaboração de projetos que foram selecionados pelo edital Programa de Ação Cultural- ProAC.

nº 453/2023 - 14/06/2023 - Requer informações sobre o protocolo de atendimento para a realização de cirurgia de mama reparatória para pessoas que fizeram mastectomia parcial ou total em Araraquara em decorrência de tratamento de câncer.

nº 450/2023 - 13/06/2023 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação, viabilidade e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Parque das Árvores” da R&O Urbanismo, na cidade de Araraquara.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 437/2023 - 12/06/2023 - Solicito informações em relação aos estudos de viabilidade técnica de empreendimentos na Bacia de Captação de Águas do Ribeirão das Cruzes.

nº 436/2023 - 12/06/2023 - Solicito informações afetas ao projeto de expansão da unidade da empresa Piracanjuba em Araraquara, apresentado à Prefeitura no início de junho.

nº 433/2023 - 06/06/2023 - Requer-se, nos termos do art. 203, II, “h”, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da vereadora infrassignatária.

nº 430/2023 - 05/06/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 175/2023.

nº 420/2023 - 30/05/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Josimara Veiga Ruiz, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 5ª Subseção – Araraquara, da Ordem dos Advogados do Brasil, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 415/2023 - 29/05/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que estabelece diretrizes para a criação do programa de amparo aos filhos das mulheres vítimas de feminicídio.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 395/2023 - 18/05/2023 - Requer Audiência Pública dia 29 de junho, às 18 horas, para debater o tema “Os impactos na qualidade de vida provocados pela emissão de odores no ar”.

nº 392/2023 - 17/05/2023 - Audiência Pública – “Feminicídio - o que está por trás desse crime hediondo?”.

nº 391/2023 - 17/05/2023 - Requerimento de Informações ao Executivo para que responda quais são as entidades assistenciais beneficiadas pelos recursos arrecadados no Dia do Estacionamento Solidário.

nº 382/2023 - 15/05/2023 - Audiência Pública – “Ocupação de Espaços Públicos no Novo Plano Diretor”.

nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

nº 359/2023 - 08/05/2023 - Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.

nº 351/2023 - 04/05/2023 - Solicito providências acerca da criação de novas regras para dar prioridade aos pedidos de remoção das servidoras com filhos em primeira infância ou com familiar de primeiro grau em tratamento de saúde.

nº 344/2023 - 02/05/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento do Doutor Álvaro Antônio Baracat.

nº 338/2023 - 27/04/2023 - Moção de Apoio ao deferimento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, que pede a descriminalização do cultivo da maconha para fins medicinais.

nº 290/2023 - 13/04/2023 - Congratulações aos dirigentes do Centro de Ciências de Araraquara (CCA) pela promoção de um projeto que estimula a participação de mulheres na ciência.

nº 265/2023 - 06/04/2023 - Requer informações a respeito do trabalho executado pela empresa Logatti Engenharia em contrato de elaboração de projetos urbanísticos e de infraestrutura urbana para a implantação de empreendimentos de interesse social.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 242/2023 - 04/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.

nº 224/2023 - 28/03/2023 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3/2023 na Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.

nº 211/2023 - 23/03/2023 - Solicito informações sobre os estudos de impacto de tráfego específicos constante no Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV/ BRN – Residencial Parque São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

nº 207/2023 - 22/03/2023 - Solicito informações sobre os projetos exigidos e apresentados no Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV/ BRN – Residencial Parque São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

nº 194/2023 - 17/03/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a senhora Célia Aparecida Fernandes Carboni, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 185/2023 - 14/03/2023 - Audiência Pública – “Construção da Política Municipal de Agroecologia e Produção de Orgânicos”.

nº 179/2023 - 13/03/2023 - Requerimento de Moção de Repúdio ao comportamento transfóbico e machista proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 177/2023 - 13/03/2023 - Moção de Repúdio às falas transfóbicas e machistas proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 164/2023 - 07/03/2023 - Requer a retirada dos requerimentos nº 158/2023, nº 159/2023, nº 160/2023, nº 161/2023 e nº 162/2023.

nº 163/2023 - 06/03/2023 - Solicito informações a respeito dos motivos da não exigência pela Cetesb de apresentação de laudo para a emissão ou não de gás sulfídrico em indústrias de laticínios.

nº 158/2023 - 06/03/2023 - Solicito informações a respeito dos motivos da não exigência pela Cetesb de apresentação de laudo para a emissão ou não de gás sulfídrico em indústrias de laticínios.

nº 155/2023 - 03/03/2023 - Requer informações à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) para que responda sobre o processo de número 541815/2021.

nº 154/2023 - 03/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1286/2023.

nº 151/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Brasilino.

nº 150/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.

nº 149/2023 - 03/03/2023 - Retirada do requerimento nº148/2023.

nº 148/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.

nº 125/2023 - 17/02/2023 - Moção de apoio ao programa de câmeras em uniformes de policiais estaduais anunciado pela Secretaria de Acesso à Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal.

nº 123/2023 - 17/02/2023 - Requer informações a respeito dos protocolos de aleitamento e desfralde nas escolas de educação infantil pública no município.

nº 98/2023 - 13/02/2023 - Solicito informações a respeito do relatório dos impactos ambientais gerados por evento climático extremo no município de Araraquara.

nº 94/2023 - 10/02/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de Ismael Pereira da Silva.

nº 93/2023 - 10/02/2023 - Requer a inserção no Arquivo Histórico da Câmara a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03/02/2023, intitulada “Poeta que lutava contra o câncer morre na Santa Casa de Araraquara”.

nº 74/2023 - 01/02/2023 - Requer informações a respeito do atendimento e do acompanhamento de pessoas na menopausa pela rede pública de saúde no município de Araraquara.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 66/2023 - 30/01/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de Dulce Consuelo Andreatta Whitaker.

nº 65/2023 - 30/01/2023 - Requer a retirada do requerimento nº 62/2023.

nº 62/2023 - 30/01/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de Dulce Consuelo Andreatta Whitaker.

nº 50/2023 - 20/01/2023 - Solicito informações a respeito da saúde bucal no Programa Territórios em Rede.

nº 21/2023 - 12/01/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 2/2023.

nº 18/2023 - 10/01/2023 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 3081/2022, que revoga e altera leis, decretos-leis e um decreto, a fim de desregulamentar diversas profissões e atividades.

nº 4/2023 - 03/01/2023 - Requer informações a respeito do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV / BRN – Residencial Parque São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

nº 926/2022 - 20/12/2022 - Requer informações a respeito da obra em andamento na área externa do Teatro Municipal.

nº 925/2022 - 19/12/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Moura Neves.

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 884/2022 - 22/11/2022 - Retirada das Emendas números 8 e 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022.

nº 873/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada da Emenda nº 15/2022 ao Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 223/2022.

nº 872/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada das Emendas nº 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022.

nº 863/2022 - 10/11/2022 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara, datada de 07/11/2022, intitulada “Encontro de Zé Celso e Loyola é um marco da cultura nacional, destaca Edinho”.

nº 848/2022 - 31/10/2022 - Nota de pesar pelo falecimento de Daniel Silveira do Sacramento.

nº 835/2022 - 19/10/2022 - Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”, instituída a partir do Requerimento nº 565/2022.

nº 833/2022 - 18/10/2022 - Moção de apoio aos médicos prescritores de tratamentos com derivados da cannabis, que têm sido alvo de processos por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM).

nº 832/2022 - 18/10/2022 - Retirada do requerimento nº 831/2022.

nº 831/2022 - 18/10/2022 - Moção de apoio aos médicos prescritores de tratamentos com derivados da cannabis, que têm sido alvo de processos por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM).

nº 830/2022 - 18/10/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Residencial Parque São Lucas” da BRNPAR Empreendimentos Imobiliários, localizado na Avenida Lázaro Machado, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 821/2022 - 14/10/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Guilherme Bonini, diretor cinematográfico, roteirista, montador e produtor, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 817/2022 - 13/10/2022 - Solicitar informações acerca da política do Programa Criança Feliz no município de Araraquara.

nº 816/2022 - 13/10/2022 - Requer informações a respeito do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.

nº 815/2022 - 13/10/2022 - Requer informações acerca da política do Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.

nº 813/2022 - 13/10/2022 - Requer informações juntamente ao Ministério da Cidadania, acerca da Portaria MC nº 819, publicada no dia 5 de outubro de 2022, em que “Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária”.

nº 796/2022 - 04/10/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4678/2022.

nº 795/2022 - 04/10/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4675/2022.

nº 788/2022 - 30/09/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Flávio de Carvalho Costa.

nº 781/2022 - 28/09/2022 - Audiência Pública – “Feiras de Economia Criativa: Perspectivas e Futuro”.

nº 775/2022 - 27/09/2022 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de transporte público oferecido pelo Município aos eleitores nos dias 02 e 30 de outubro de 2022.

nº 769/2022 - 23/09/2022 - Retirada da indicação nº 4575/2022.

nº 752/2022 - 16/09/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4487/2022.

nº 741/2022 - 12/09/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Portal Caminhos de Córdoba” da BRZ Construtora, localizada na Rua Luiz Sotratti, nº 212 no bairro São Rafael I.

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 733/2022 - 06/09/2022 - Requer informações a respeito de pessoas que estão em situação de refúgio e/ou imigração em nosso município.

nº 724/2022 - 31/08/2022 - Requer informações a respeito das ocupações irregulares para fins de moradia em Áreas de Preservação Permanente, nesta cidade.

nº 704/2022 - 16/08/2022 - Requer que seja oficiado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP Câmpus Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 700/2022 - 16/08/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Vanderlan Bolzani, professora do Instituto de Química da Unesp Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 683/2022 - 10/08/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3916/2022.

nº 638/2022 - 25/07/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a equipe de Ginástica Artística da Fundesport de Araraquara, campeã dos Jogos Abertos da Juventude 2022, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 547/2022 - 22/06/2022 - Moção de repúdio ao procurador municipal Demetrius Oliveira Macedo pelos atos de extrema violência contra a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros.

nº 513/2022 - 06/06/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/ outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “L’Harmonie” – localizado na Rua: Henrique Lupo, 1261 – Vila José Bonifácio.

nº 512/2022 - 06/06/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/ outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Villagio Harmonia” – localizado à Rua Caetano Nigro, 1212 - Vila José Bonifácio.

nº 490/2022 - 30/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Terra Arena.

nº 474/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) que atacou e tentou silenciar a deputada estadual Mônica Seixas durante a sessão da última quarta-feira (18/05).

nº 473/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling

nº 471/2022 - 23/05/2022 - Moção de repudio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling.

nº 470/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o lançamento da 6ª edição da Caderneta Gestante promovido pelo Ministério da Saúde.

nº 453/2022 - 16/05/2022 - Audiência Pública – “Plano Municipal de Políticas para Imigrantes em Araraquara”.

nº 432/2022 - 09/05/2022 - Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020 que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”, para sanar as irregularidades.

nº 412/2022 - 29/04/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade do empreendimento “Loteamento Milano Residencial”, e demais informações.

nº 411/2022 - 29/04/2022 - Retirada do Requerimento nº410/2022.

nº 410/2022 - 29/04/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade do empreendimento “Loteamento Milano Residencial”, e demais informações

nº 401/2022 - 26/04/2022 - Retirada do Ofício de Gabinete nº 16/2022.

nº 395/2022 - 20/04/2022 - Audiência Pública – “Vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara”.

nº 332/2022 - 01/04/2022 - Solicitar informações acerca do Fundo Municipal do Meio Ambiente do nosso município.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 313/2022 - 25/03/2022 - Audiência Pública – “Reconhecimento das áreas de risco no território municipal: Inundações e processos erosivos”.

nº 312/2022 - 25/03/2022 - Retirada do requerimento nº 310/2022.

nº 310/2022 - 25/03/2022 - Audiência Pública – “Reconhecimento das áreas de risco no território municipal: Inundações e processos erosivos”.

nº 306/2022 - 25/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1834/2022.

nº 287/2022 - 21/03/2022 - Solicito informações a respeito das bancas de jornal abandonadas em nosso município.

nº 232/2022 - 07/03/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Estella Sylvia do Amaral Telarolli.

nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.

nº 230/2022 - 04/03/2022 - Solicito a retirada da indicação nº 1342/2022.

nº 228/2022 - 04/03/2022 - Moção de repúdio ao “PL da Bala Solta” que tramita no Senado e facilitará a posse e porte de armas aos CACs beneficiando diretamente o crime organizado e milícias.

nº 227/2022 - 03/03/2022 - Audiência Pública – “Vedação de Arquitetura Hostil em Araraquara – Por que é importante construir cidades gentis?”.

nº 222/2022 - 03/03/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Edmea Gonçalves Motta.

nº 214/2022 - 02/03/2022 - Requer informações, dentre outras, a respeito do projeto de aprovação do empreendimento comercial em construção na Rua Dona Corina David – Vila José Bonifácio.

nº 207/2022 - 24/02/2022 - Solicito a retirada da indicação nº 1274/2022.

nº 199/2022 - 22/02/2022 - Solicito informações a respeito da existência de algum programa para as pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Araraquara.

nº 198/2022 - 22/02/2022 - Requeiro a retirada do requerimento nº 176/2022.

nº 176/2022 - 17/02/2022 - Requer informações a respeito da existência de algum programa para as pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Araraquara.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 141/2022 - 10/02/2022 - Solicitar informações acerca do projeto de praça/parque do Residencial Monte Carlo, localizado na Gleba B do Sítio Recanto.

nº 117/2022 - 02/02/2022 - Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial de Araraquara, datada de 19/01/2022, intitulada “Tríplice perda”.

nº 89/2022 - 27/01/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos alunos Maria Eduarda Lázaro de Freitas, Edson Evandro Fernandes de Almeida, Laura Da Costa Silvério e Mariana Sundermann Martinelli pela campanha “Racismo, um câncer moral”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 75/2022 - 24/01/2022 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, providências para viabilizar a reforma e restauração da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” do Município de Araraquara

nº 65/2022 - 19/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 352/2022.

nº 50/2022 - 14/01/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Paulo Zavaglia, o Spiga.

nº 19/2022 - 07/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Idinéa Zucchini Rosito.

nº 17/2022 - 07/01/2022 - Requeiro a retirada do requerimento nº 16/2022.

nº 16/2022 - 07/01/2022 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Idinéa Zucchini Rosito.

nº 12/2022 - 06/01/2022 - Solicito a retirada da indicação nº 76/2022.

nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 28/2022.

nº 1210/2021 - 21/12/2021 - Solicitar cópia do Termo de Doação e Compromisso do imóvel localizado na Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 304), bairro Jardim Residencial Lupo I, para o Centro Reformista de Assistência Social "O Bom Samaritano", no município de Araraquara.

nº 1209/2021 - 21/12/2021 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 01/12/2021, intitulada “Sesi Araraquara conquista o paulista feminino de basquete”.

nº 1208/2021 - 21/12/2021 - Requer a inserção no Arquivo Histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

nº 1207/2021 - 21/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1206/2021.

nº 1206/2021 - 21/12/2021 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

nº 1205/2021 - 21/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1194/2021.

nº 1204/2021 - 21/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1192/2021.

nº 1203/2021 - 21/12/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Uso de Eletrochoques em Autistas, proposta essa elaborada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que é vinculada ao Ministério da Saúde.

nº 1199/2021 - 21/12/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao escritor araraquarense Tadeu Marcato, autor do livro "O dia em que Dionísio tirou Apolo para dançar", apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1196/2021 - 20/12/2021 - Requer que seja oficiado ao grupo de escritores que sintetizou sentimentos em cartas por meio do Projeto "Uma carta de Natal" criado pelo Grupo Escritas de rua, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1195/2021 - 20/12/2021 - Requer que seja oficiado à equipe de paratletas da Fundesport que trouxe quinze medalhas para Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1194/2021 - 20/12/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

nº 1192/2021 - 20/12/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 01/12/2021, intitulada “Sesi Araraquara conquista o paulista feminino de basquete”.

nº 1191/2021 - 20/12/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que o time feminino de basquete, SESI Araraquara, seja oficiado pela conquista inédita do campeonato paulista de basquete.

nº 1179/2021 - 17/12/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, em razão do primeiro volume de sua autobiografia intitulada “Um jeito de fazer política”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1175/2021 - 16/12/2021 - Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Dimas Eduardo Ramalho, eleito pela segunda vez, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1161/2021 - 13/12/2021 - Solicito a retirada da indicação nº 5460/2021.

nº 1102/2021 - 26/11/2021 - Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 enviado pelo TJSP à ALESP com o objetivo de aumentar custas processuais.

nº 1093/2021 - 25/11/2021 - Solicito a retirada da indicação nº 5135/2021.

nº 1087/2021 - 22/11/2021 - Requer-se a inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 na Ordem do Dia 44ª Sessão Ordinária.

nº 1063/2021 - 11/11/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.

nº 1061/2021 - 11/11/2021 - Audiência Pública – “Parklets – Mudança de conceito para as cidades em transição”.

nº 1050/2021 - 09/11/2021 - Solicito a retirada do requerimento nº 1041/2021.

nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

nº 1041/2021 - 08/11/2021 - Audiência Pública – “Parklets – Mudança de conceito para as cidades em transição”.

nº 1028/2021 - 03/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento ​nº 1025/2021

nº 1025/2021 - 29/10/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 300/2020, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com idade entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos e dá outras providências.

nº 1011/2021 - 26/10/2021 - Moção de Repúdio contra a Portaria nº Normativa 367/2021 que determina a transferência compulsória de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) para outras unidades da entidade.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1004/2021 - 25/10/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 998/2021.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 998/2021 - 22/10/2021 - Moção de repúdio à proposta da criação de praça de pedágio entre São Carlos e Araraquara.

nº 994/2021 - 21/10/2021 - Requeiro a retirada da indicação nº 4652/2021.

nº 985/2021 - 19/10/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado às autoras e ao ilustrador do livro ‘Panda e Mia’ que trata dos sentimentos dentro da perspectiva de uma criança durante a pandemia.

nº 966/2021 - 13/10/2021 - Requeiro a retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021.

nº 965/2021 - 13/10/2021 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 259/2021.

nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 924/2021 - 28/09/2021 - Audiência Pública - Cannabis Medicinal: derrubando mitos.

nº 923/2021 - 28/09/2021 - Audiência Pública sobre o projeto a complementar a Lei nº 827/2021. As alterações estabelecem regras para a retirada de animais de grande porte resgatados e criando o protocolo de captura, esterilização e devolução.

nº 908/2021 - 22/09/2021 - Solicitar cópias dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) dos últimos três anos elaborados pela CETESB, no município de Araraquara.

nº 899/2021 - 20/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Luciano Salles em razão de uma nova parceria firmada com a psicanalista e professora, Maria Lucia Homem, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 877/2021 - 14/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Coletivo Virando a Rua, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 868/2021 - 13/09/2021 - Requerimento nota de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior

nº 867/2021 - 13/09/2021 - Solicitar retirada do Requerimento nº865/2021

nº 865/2021 - 13/09/2021 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior

nº 852/2021 - 08/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal "Flor da Vida" da cidade de Franca, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 850/2021 - 08/09/2021 - Requeiro a retirada da indicação nº 3899/2021.

nº 849/2021 - 08/09/2021 - Solicitar informações acerca do funcionamento dos pontos de distribuição do sinal de wi-fi gratuito nas praças da cidade de Araraquara.

nº 832/2021 - 01/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Instituto de Química (IQ) da UNESP de Araraquara, este requerimento em razão da descoberta feita pelos cientistas que através do veneno da cobra brasileira, jararacuçu, é capaz de conter a reprodução do novo coronavírus, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 826/2021 - 30/08/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.

nº 825/2021 - 30/08/2021 - Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 211/2021 na Ordem do Dia 32ª Sessão Ordinária.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 766/2021 - 17/08/2021 - Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 172/2021 na Ordem do Dia 30ª Sessão Ordinária.

nº 764/2021 - 16/08/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Teatro Oficina Uzyna Uzona que celebra sua existência de seis décadas e ao José Celso Martínez Corrêa, querido “Zé Celso”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 762/2021 - 16/08/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado Guilherme Galharde, proprietário da Katzo Pizza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 759/2021 - 13/08/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos voluntários do projeto Folhas Vivas, realizado no município de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 758/2021 - 13/08/2021 - Audiência Pública sobre a regionalização do saneamento com o objetivo de discutir os “Impactos e Desafios da Regionalização do Saneamento".

nº 756/2021 - 13/08/2021 - Moção de Repúdio ao crime de racismo cometido através de pichações racistas na porta do estabelecimento comercial Theodoro’s Burguer em Araraquara, SP.

nº 741/2021 - 09/08/2021 - Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 179/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

nº 726/2021 - 03/08/2021 - Requer informações acerca do uso de energia fotovoltaica em prédios públicos municipais.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 694/2021 - 26/07/2021 - Requer informações em razão da criação do “Plano Municipal de Ocupação de Espaço Público pela cidadania: Ressignificar para pertencer”.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 668/2021 - 20/07/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Vinícius Guimarães Ferreira, pós-doutorando no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 651/2021 - 15/07/2021 - Audiência Pública com intuito de discutir sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha-Avanços e Retrocessos”.

nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios

nº 632/2021 - 08/07/2021 - Retirada da Indicação nº 2897/2021

nº 631/2021 - 08/07/2021 - Retirada da Indicação 2896/2021

nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 623/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

nº 583/2021 - 23/06/2021 - Moção de Apoio à Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar nº 73/2021), de autoria conjunta dos senadores Paulo Rocha (PT/BA), Zenaide Maia (PROS/RN), Humberto Costa (PT/PE), Jean Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS) e Rogério Carvalho (PT/SE), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências.

nº 579/2021 - 22/06/2021 - Retirar Requerimento nº 577/2021

nº 578/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

nº 577/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

nº 576/2021 - 21/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras, por entendermos ser um retrocesso na oferta desse serviço essencial para a população brasileira.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 558/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC

nº 557/2021 - 15/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 556/2021

nº 556/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC.

nº 544/2021 - 11/06/2021 - Retirar de Oficio de Gabinete 51/2021

nº 534/2021 - 08/06/2021 - Retirar Oficio de Gabinete 50/2021

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 519/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a retirada e o arquivamento do projeto de lei nº 140/2021, que Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.

nº 496/2021 - 01/06/2021 - Retirada do requerimento de pesar nº 492/2021.

nº 492/2021 - 31/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Hellé-Nice Pinto Passos.

nº 406/2021 - 10/05/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 2038/2021.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.

nº 355/2021 - 26/04/2021 - Audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal de ensino

nº 352/2021 - 23/04/2021 - Solicitar informações acerca de obter dados sobre indígenas que vivem em Araraquara.

nº 336/2021 - 22/04/2021 - Solicita informações acerca da política de Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.

nº 326/2021 - 19/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Edineusa Francisco dos Santos, nossa querida Edi.

nº 325/2021 - 19/04/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 324/2021.

nº 324/2021 - 19/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Edineusa Francisco dos Santos, nossa querida Edi.

nº 320/2021 - 16/04/2021 - Requer a retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021.

nº 294/2021 - 09/04/2021 - Solicitar informações acerca da política de fiscalização e cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental adotada pela Municipalidade.

nº 246/2021 - 18/03/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 1158/2021.

nº 243/2021 - 17/03/2021 - Retirada indicação nº 1156/2021.

nº 241/2021 - 17/03/2021 - Solicito informações a respeito de imóveis residenciais pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), principalmente os imóveis localizados na Vila Xavier e Jardim Paulista.

nº 199/2021 - 08/03/2021 - Moção de apoio a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para continuar tendo o direito de utilizar a Cannabis com fins medicinais.

nº 152/2021 - 18/02/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do advogado e professor Antônio Carlos de Mello Franco, o querido Melinho

nº 138/2021 - 12/02/2021 - Solicito informações a respeito do loteamento Vila dos Ibirás – Jardim Ipanema

nº 109/2021 - 05/02/2021 - Solicito informações a respeito da Lei Municipal 7733, de 24 de maio de 2012 do Instituto do Abandono e dá outras providências

nº 89/2021 - 01/02/2021 - Moção de apoio aos deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pela iniciativa da criação e na esperança que a CPI do “Leite Condensado” seja aprovada nesta respeitosa Casa de Leis para que investigação aconteça e a verdade seja estabelecida

nº 82/2021 - 29/01/2021 - Retiro a indicação nº463/2021 de minha autoria

nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 79/2021 - 28/01/2021 - Congratulações ao escritor Inácio de Loyola Brandão pelo título de Honoris Causa oferecido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)

nº 70/2021 - 27/01/2021 - Retirada do Requerimento nº 68/2021.

nº 68/2021 - 26/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 51/2021 - 21/01/2021 - Retirada da Indicação 220/2021.

nº 37/2021 - 19/01/2021 - Inclusão Projeto de Resolução nº 2/2021.

nº 8/2021 - 12/01/2021 - Retirada da Indicação nº 27/2021

Resoluções (12)

nº 547/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

nº 546/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

nº 545/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

nº 535/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

nº 530/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

nº 527/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

nº 523/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

nº 519/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

nº 494/2022 - 02/02/2022 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.

nº 471/2021 - 03/02/2021 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10.257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

nº 470/2021 - 27/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências.

nº 468/2021 - 19/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (9)

nº 35/2024 - 23/05/2024 - A VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ESTEVE EM FRANCA-SP, NA ASSOCIAÇÃO FLOR DE VIDA, A ASSOCIAÇÃO É PARTE FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS QUE PRECISAM DO ACESSO AO ÓLEO CANNABIS. ATUALMENTE, SÃO MAIS DE 15 MIL PACIENTES POR TODO PAÍS, A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVE UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA E DE ATENÇÃO INTEGRAL AQUELES QUE NECESSITAM DE UM CUIDADO MAIS PRÓXIMO, A VEREADORA TEM INTENÇÃO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRAZER UM BRAÇO DA ASSOCIAÇÃO PARA ARARAQUARA EM PARCERIA COM A AMPARA.

nº 15/2024 - 05/04/2024 - A VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ESTEVE NA CIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE, ACOMPANHADA DA VEREADORA FILIPA BRUNELLI, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃ AMERILIENSE A DEPUTADA ESTADUAL MARCIA LIA.

nº 14/2024 - 27/03/2024 - A VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ESTEVE EM SÃO PAULO NA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE REUNIU-SE COM A DEPUTADA MARCIA LIA PARA TRATAR DE PARCERIAS CULTURAIS PARA O BENEFÍCIO E MEMORIA DA NOSSA CIDADE, APÓS, COMO PRESIDENTA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CANNABIS MEDICINAL DE ARARAQUARA, PARTICIPOU DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO POTENCIAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO CÂNHAMO PARA O BRASIL, CONDUZIDA PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS CAIO FRANÇA E EDUARDO SUPLICY, E PRESTIGIOU A BERTURA DA EXPOSIÇÃO DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, UMA REVOLUÇÃO AGRICOLA, NÃO PSICOATIVA.

nº 67/2023 - 31/05/2023 - A VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ESTEVE EM SÃO PAULO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTAMENTE COM VEREADOR MARCOS GARRIDO E O EMPRESÁRIO MAICON SILVA, ONDE PARTICIPARAM DA FRENTE DE DEFESA DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÃNHAMO INDUSTRIAL, QUE FOI PRESIDIDA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA QUE DIALÓGA COM A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE ARARAQUARA, PÉLA DISCRIMINILIZAÇÃO DA CANNABIS PARA USO MEDICINAL, DIALOGARAM COM OUTROS PARLAMENTARES, ADOVOGADOS, PRESIDENTES DE ENTIDADES E USUÁRIOS DOS MEDICAMENTOS SOBRE OS CAMINHOS LEGAIS PARA GARANTIR O ACESSO DOS PACIENTES AO FÁRMACO, ALÉM DA ARTICULAÇÃO DE OUTROS CURSOS E EVENTOS COMO OS JÁ REALIZADOS PELA VEREADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA.

nº 35/2023 - 30/03/2023 - O VEREADOR PRESIDENTE PAULO LANDIM, ACOMPANHADO DO VEREADOR EDSON HEL E VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ASSESSORADOS POR EDUARDO JOSÉ VENTURA (GABINETE 01), ESTIVERAM EM SÃO CARLOS NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS QUE OCORREU NO HOTEL NACIONAL INN SÃO CARLOS, ONDE FOI CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO CARLOS AO CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO.

nº 10/2023 - 08/02/2023 - A VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ESTEVE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (ALESP), ONDE REUNIU-SE COM A DEPUTADA ESTADUAL MARCIA LIA E COM O SECRETÁRIO DE CULTURA DO PR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TIÃO SOARES, ONDE DISCUTIU-SE ALTERNATIVAS QUE POTENCIALIZEM A PRODUÇÃO CULTURAL DO INTERIOR PARA REVERBERAR EM TODO O ESTADO E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS QUE FORTALEÇAM ARARAQUARA E TODO O ESTADO DE SÃO PAULO, ESTEVE TAMBÉM NO TRIBUNAL DE CONTAS ONDE REUNIU-SE COM O CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO E COLOCAR O MANDATO A DISPOSIÇÃO.

nº 78/2022 - 19/12/2022 - A VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ESTEVE EM SÃO PAULO NA SALA SÃO PAULO, NA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS PARA CARGOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A SOLENIDADE FOI ORGANIZADA PELO TRE-SP (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO).

nº 14/2022 - 04/03/2022 - A VEREADORA FABI VIRGÍLIO, ESTEVE EM SÃO PAULO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, ONDE PARTICIPOU DO ATO EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES, UMA AÇÃO SOCIAL ENTRE AS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO SOCIAL.

nº 7/2022 - 21/02/2022 - A VEREADORA FABI VIRGILIO, REUNIU-SE COM GABRIELA MANSUR " PROMOTORA DE JUSTIÇA, NO CENTRO DE EXCELÊNCIA CANABINÓIDE, ONDE OBTEVE INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONABILIDADE PARA AGREGAR NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2021, ESTEVE NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, ONDE ACOMPANHOU O ANÚNCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE INVESTIMENTOS DA EMPRESA HEINEKEN EM ARARAQUARA, REUNIU-SE TAMBÉM COM DEPUTADO PAULO TEIXEIRA.