Projeto de Lei nº 266/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2023
Processo: 325/2023
Protocolo: 08615/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/08/2023 | 168,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 257/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.921
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10921
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 261/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 311/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 311/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 266/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 261/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 266/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 95/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 266/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 257/2023 ao Projeto de Lei nº 266/2023 | 06/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10921 | 06/09/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado