Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, JOÃO CLEMENTE, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Livro das Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de abril, agosto e dezembro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 156.326, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a aquisição de microcomputadores, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 1.322.157,42 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Obras e da Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, destinadas, respectivamente, à execução do Programa de Atividade Delegada, às despesas com manutenção de atividades do gabinete, à contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana para execução dos serviços de manutenção das galerias de águas pluviais e a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um crédito adicional suplementar, no valor R$ 456.844,14 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária referente a produção de eventos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 175.360,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinadas à contratação de empresa para fornecimento de vale transporte e contratação de empresa para prestação de serviços de cursos e oficinas de qualificação profissional, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.341.665,70 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à manutenção dos veículos escolares, vale-alimentação dos servidores municipais, mobiliários, material de higiene, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 282/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.341.665,70 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à manutenção dos veículos escolares, vale-alimentação dos servidores municipais, mobiliários, material de higiene, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer, ao Governador do Estado de São Paulo, informações junto ao Conselho Estadual do Idoso, acerca do valor atual disponibilizado no Fundo Estadual do Idoso do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Vista de 6 (seis) dias do Projeto de Lei nº 272/2023.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado