Projeto de Lei nº 219/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2025
Processo: 377/2025
Protocolo: 07106/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Assunto: Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 303/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 303/2025 ao Projeto de Lei nº 219/2025 | 13/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2025 - Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à antiga sede da Companhia Troleibus Araraquara (CTA).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Turno único de discussão e votação |