Projeto de Lei nº 198/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2025
Processo: 339/2025
Protocolo: 06360/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina vias públicas do Residencial Monte Carlo Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/07/2025 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 170/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 28ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 31/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 260/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 260/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2025 - Denomina vias públicas do Residencial Monte Carlo Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 36/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025 | 31/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2025 - Denomina vias públicas do Residencial Monte Carlo Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 33/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025 | 07/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2025 - Denomina vias públicas do Residencial Monte Carlo Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 170/2025 ao Projeto de Lei nº 198/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 198/2025 - Denomina vias públicas do Residencial Monte Carlo Araraquara.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Contra: 7
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado