Projeto de Lei nº 240/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2025
Processo: 407/2025
Protocolo: 07718/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 157,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 260/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 37ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 08/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 219/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 325/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 325/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025 | 20/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 219/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 260/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025 | 15/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado