Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 315/2025, de autoria do vereador Marcão da Saúde, na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 287/2025 e do Projeto de Lei nº 331/2025, ambos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação do Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha - 25 de agosto de 2015”, a ser celebrado anualmente.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Proíbe o ingresso de pessoa não autorizada nas unidades de ensino privadas e públicas municipais de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (GRAPROARA) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Modifica a redação do Projeto de Lei nº 281/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóveis municipais para a implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.506, de 1995, estendendo o auxílio-alimentação às Fundações Públicas e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Denomina Praça José de Marqui o sistema de recreio da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina Leotério Laurindo de Oliveira a praça localizada na Av. Waldomiro Blundi, esquina com a Avenida Carlos Teixeira, no Yolanda Ópice.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Denomina Dispositivo viário Walter Barbanti, o dispositivo localizado na confluência das Avenidas Dr. Albert Einstein e Sebastiana Lucena Trevisoli Junior com as Ruas Dr. Jobal do Amaral Velosa e Valdevir de Oliveira Dias, no Alto de Pinheiros.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Cooperativa Educacional de Araraquara – COEDUCAR, em comemoração aos seus 30 anos de história.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.732.994,88 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser destinado para o custeio da assistência a prestada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.940.200,22 (trinta e dois milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos reais e vinte e dois centavos), para o pagamento de despesas contratualizadas com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 281/2025 - Reformula o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (GRAPROARA) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 292/2025 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóveis municipais para a implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 293/2025 - Altera a Lei nº 4.506, de 29 de junho de 1995, para estender o auxílio-alimentação às fundações públicas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 310/2025 - Denomina Leotério Laurindo de Oliveira a praça localizada na Avenida Waldomiro Blundi, esquina com a Avenida Carlos Teixeira, no Yolanda Ópice.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Adiamento de 14 (catorze) dias do Projeto de Lei nº 291/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Contra: 7

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 446/2018 que dispõe sobra a obrigatoriedade do ensino de espanhol no ensino médio do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELINHO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 12.764/2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de apoio ao artigo de opinião intitulado “A arruaça da extrema direita na universidade”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Contra: 7

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de Apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao Ministério da Educação (MEC), ao Governo Federal e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lançamento do Aplicativo MEC Enem, uma das mais importantes inovações recentes no campo da educação pública brasileira.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARCÃO DA SAÚDE, FILIPA BRUNELLI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Moção de repúdio ao Banco do Brasil pela negativa de atendimento preferencial a pessoa autista em Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio à Sra. Maria Corina Machado, laureada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Contra: 6

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado