Projeto de Lei nº 315/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2025
Processo: 524/2025
Protocolo: 09452/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação do Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha - 25 de agosto de 2015”, a ser celebrado anualmente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/10/2025 | 140,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 258/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 37ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 37ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1790/2025
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 28/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 265/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 424/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 424/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025 | 08/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação do Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha - 25 de agosto de 2015”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 265/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025 | 13/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação do Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha - 25 de agosto de 2015”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 61/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025 | 13/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação do Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha - 25 de agosto de 2015”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Autógrafo nº 258/2025 ao Projeto de Lei nº 315/2025 | 15/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 315/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Fundação do Museu de Reminiscências Esportivas Paschoal Gonçalves da Rocha - 25 de agosto de 2015”, a ser celebrado anualmente.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado