Projeto de Lei nº 213/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2023
Processo: 268/2023
Protocolo: 07080/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/07/2023 | 127,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 219/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023
Resposta: 09/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.883
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10883
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 21/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 257/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 257/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023 | 21/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 213/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 215/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023 | 21/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 213/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023 | 21/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 213/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 219/2023 ao Projeto de Lei nº 213/2023 | 09/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10883 | 09/08/2023 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 118ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/07/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado