Projeto de Lei nº 77/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2024
Processo: 94/2024
Protocolo: 02413/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/03/2024 | 164,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/06/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 162/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.204
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11204
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 156ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 76/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 30/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 76/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 30/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 30/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 162/2024 ao Projeto de Lei nº 77/2024 | 15/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11204 | 15/05/2024 |
Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 156ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado