Ordem do dia - 156ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/05/2024
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 77/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 131/2024
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2024.
Aprovada a solicitação de votação nominal..