Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2023
Processo: 121/2023
Protocolo: 03243/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2023 | 314,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/05/2023
Objetivo: Promulgação de emenda organizacional
Documento vinculado: Ofício nº 53/2023
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Comunica prazo de emendas (25/04/2023)
Documento vinculado: Circular nº 3/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 150/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 | 27/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda à Lei Orgânica nº 50 | 17/05/2023 |
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 06/04/2023 | 367 | 5 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Contra (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO
Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA
Resultado: Aprovado