Ordem do dia - 110ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/05/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 387/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 140/2023 na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 388/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 103/2023 na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 132/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 134/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 135/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso de espaços públicos localizados nos próprios municipais que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0130/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de dezembro, e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 143/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.755.317,27 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais, vinte e sete centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0135/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 144/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0136/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 145/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 146/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, até o limite de R$ 3.354.799,26 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais, vinte e seis centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde, na Atenção Básica e Atenção Especializada vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
OFÍCIO/SJMRI Nº 0138/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 147/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.742.974,74 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para abrir dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras cadastradas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0139/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Alberto do Amaral Lobão.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 5/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 103/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0099/2023.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências.
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