Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Data: 08/05/2023
Protocolo: 04394/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCOS GARRIDO
Coautoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/05/2023 | 149,4 KB |
Tramitações
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 387/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 171/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 171/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 146/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 61/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 140/2023 | 05/05/2023 | Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado