Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/05/2023
Processo: 181/2023
Protocolo: 04375/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Alberto do Amaral Lobão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 123,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 172/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Carlos Alberto do Amaral Lobão.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1177/2023 | 17/05/2023 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Alberto do Amaral Lobão.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 109ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA
Resultado: Aprovado