Projeto de Lei nº 145/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2023
Processo: 185/2023
Protocolo: 04634/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/05/2023 | 126,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 138/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.795
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10795
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 151/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 177/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 177/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 145/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 151/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 145/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 145/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
|
| Autógrafo nº 138/2023 ao Projeto de Lei nº 145/2023 | 17/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 145/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10795 | 17/05/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado