Ordem do dia - 108ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/05/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 346/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Inclusão do Projeto de Lei nº 113/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 345/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2022
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 95/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco".
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 102/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 115/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 131.711, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarcar de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0110/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 121/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0116/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 122/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0117/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 123/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.195, de 28 de abril de 2021, modificando o prazo de concessão do benefício no âmbito do Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social - “Filhos do Sol”.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 125/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 126/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com recuperação e reposição do material filtrante dos filtros da Estação de Tratamento de Água Fonte, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0121/2023.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 127/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais), para abertura de dotação orçamentária para a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Casa de Acolhida “Assad-Kan”, localizada na Rua Castro Alves, nº 2697, Vila Santana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2023.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 128/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenção social, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2023.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 129/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para reforço em dotação orçamentária referente a subvenção social ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0124/2023.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 113/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.
Acompanha Emenda nº 1.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Altera o art. 3º, de modo a adequar a indicação da fonte de custeio.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 125/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 125/2023 - Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 126/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com recuperação e reposição do material filtrante dos filtros da Estação de Tratamento de Água Fonte, e dá outras providências.
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ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.
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