Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Data: 28/04/2023
Protocolo: 04203/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2023 | 122,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 345/2023
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 02/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 135/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 160/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/04/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 160/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 28/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 135/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 02/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 18/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 02/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 124/2023 | 27/04/2023 | Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado