Projeto de Lei nº 124/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2023
Processo: 162/2023
Protocolo: 04166/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/04/2023 | 123 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 121/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.781
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10781
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 27/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 129/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 28/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 28/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 28/04/2023 |
Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Requerimento nº 345/2023 | 02/05/2023 |
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
Autoria: ALUISIO BOI |
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| Autógrafo nº 121/2023 ao Projeto de Lei nº 124/2023 | 03/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2023 - Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10781 | 03/05/2023 |
Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |