Requerimento nº 1063/2021
Tipo: Anais da Casa
Data: 11/11/2021
Protocolo: 09291/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Assunto: Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/11/2021 | 861,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2021 - Prazo: 03/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 369/2021 ao Requerimento nº 1063/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 369/2021 ao Requerimento nº 1063/2021 | 19/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Requerimento nº 1063/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado