Projeto de Lei nº 250/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2024
Processo: 316/2024
Protocolo: 06829/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/06/2024 | 148,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/08/2024 - Prazo: 18/09/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 285/2024 ao Projeto de Lei nº 250/2024
Resposta: 28/08/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.320
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11320
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 | 25/06/2024 |
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
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| Autógrafo nº 285/2024 ao Projeto de Lei nº 250/2024 | 28/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11320 | 28/08/2024 |
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |