Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
Data: 25/06/2024
Protocolo: 06841/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/06/2024 | 151,1 KB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 245/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 327/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 327/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 | 19/07/2024 |
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 245/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 | 19/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 | 19/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 250/2024 | 25/06/2024 | Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 169ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado