Pauta da sessão - 169ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta da sessão
Data: 27/08/2024
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 296/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina "Luciano Lima Cruz" a quadra poliesportiva da praça "Antonio Francisco, o Esquema", localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 2/2024
INICIATIVA: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
Henrique Carmona Duval - Tema: manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Política Municipal de Agroecologia.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 689/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão dos Projetos de Lei nº 291/2024, 292/2024, 293/2024 e 294/2024 na Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 690/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 295/2024 na Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 633/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no site de notícias G1, datada de 26 de julho de 2024, intitulada “Benzedeiras lutam para manter tradição centenária do uso de ritos e orações contra males do corpo e da alma: 'a fé cura'”, de autoria de Amanda Rocha.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 291/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina os próprios públicos que especifica.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 292/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina “José Celso Martinez Corrêa” o Teatro do Centro de Convenções, na sede deste Município.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 293/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.575.293,89 (doze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 294/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2024 - Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
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