Projeto de Lei nº 294/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2024
Processo: 365/2024
Protocolo: 08425/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/08/2024 | 144 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/08/2024 - Prazo: 18/09/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 284/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024
Resposta: 28/08/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.319
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11319
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 689/2024
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 94/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 275/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 364/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 364/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 294/2024 - Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 275/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 294/2024 - Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024 | 27/08/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2024 - Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 94/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 294/2024 - Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Requerimento nº 689/2024 | 27/08/2024 |
Inclusão dos Projetos de Lei nº 291/2024, 292/2024, 293/2024 e 294/2024 na Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI |
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| Autógrafo nº 284/2024 ao Projeto de Lei nº 294/2024 | 28/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 294/2024 - Institui o Plano de Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11319 | 28/08/2024 |
Institui o Plano Municipal de Participação Popular, composto por 35 (trinta e cinco) diretrizes, extraídas a partir dos encaminhamentos propostos pela II Conferência Municipal de Participação Popular.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 169ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado