Projeto de Lei nº 147/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Processo: 192/2026
Protocolo: 04463/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 297,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 147/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2026 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 123/2026 ao Projeto de Lei nº 147/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 203/2026 ao Projeto de Lei nº 147/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 203/2026 ao Projeto de Lei nº 147/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 147/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 123/2026 ao Projeto de Lei nº 147/2026 | 06/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 147/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 147/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 147/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |